20/09/2024 18:02

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 12:56

Expedição de Certidão.
20/09/2024 12:55

Transitado em Julgado em 18/09/2024
20/09/2024 12:55

Juntada de Certidão
20/09/2024 12:53

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
20/09/2024 12:43

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
19/09/2024 20:45

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
19/09/2024 02:15

Decorrido prazo de KLEYBER ESTHEFANIO ABADIA ARAUJO em 18/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:18

Publicado Ementa em 03/09/2024.
03/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL.

OMISSÃO.

VÍCIO NÃO VERIFICADO.

EMBARGOS REJEITADOS. 1.

Os embargos de declaração constituem recurso de estreitos lindes, pois se destinam a aclarar e integrar o acórdão em caso de vícios de omissão, contradição, ambiguidade e obscuridade, conforme estabelecido pelo artigo 619 do Código de Processo Penal. 2.

Tendo sido analisado o dolo do embargante no julgamento do recurso, inviável acolher a tese de omissão, ainda mais quando se verifica que o julgador não necessita se manifestar sobre todas as teses ou argumentos trazidos pelas partes se eles não forem capazes de infirmar a conclusão adotada. 3.

Recurso rejeitado.
30/08/2024 17:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/08/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/08/2024 17:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/08/2024 02:21

Decorrido prazo de KLEYBER ESTHEFANIO ABADIA ARAUJO em 19/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Número do processo: 0716661-07.2024.8.07.0000 Relator(a): Des(a).

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI EMBARGANTE: KLEYBER ESTHEFANIO ABADIA ARAUJO EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que o processo em epígrafe foi devolvido para julgamento na 26ª Plenária Virtual, com encerramento previsto para o dia 29/08/2024.

Brasília/DF, 13 de agosto de 2024 Bruno de Sousa Melo Santos Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
13/08/2024 19:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/08/2024 16:34

Juntada de Certidão
12/08/2024 14:41

Recebidos os autos
18/07/2024 02:17

Decorrido prazo de KLEYBER ESTHEFANIO ABADIA ARAUJO em 17/07/2024 23:59.
02/07/2024 08:42

Publicado Ementa em 02/07/2024.
02/07/2024 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 18:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
01/07/2024 18:16

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
01/07/2024 17:08

Recebidos os autos
01/07/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 16:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
01/07/2024 16:59

Classe retificada de AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
01/07/2024 16:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/07/2024 15:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/06/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 18:53

Conhecido o recurso de KLEYBER ESTHEFANIO ABADIA ARAUJO - CPF: *34.***.*01-91 (AGRAVANTE) e não-provido
27/06/2024 17:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2024 13:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/06/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 16:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/06/2024 18:24

Recebidos os autos
13/05/2024 15:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
13/05/2024 12:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/04/2024 06:04

Expedição de Outros documentos.
27/04/2024 06:03

Juntada de Certidão
26/04/2024 12:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/04/2024 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/04/2024 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700528-78.2024.8.07.0002

Rr Locadora de Veiculos LTDA

Anderson dos Santos Nascimento

Advogado: Pedro Henrique Alves de Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/02/2024 11:07

Exibir Processo

Processo nº 0009536-80.2011.8.07.0001

Jose Renato de Barcellos Ferreira

Grupo Empresarial Nacional Term LTDA - E...

Advogado: Rafael Santos de Barros e Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/11/2018 12:27

Exibir Processo

Processo nº 0018472-03.2016.8.07.0007

Panagiotis Anastase Bokos

Edilene Alves Vaz dos Santos

Advogado: Victor Hikari Novelino Matsunaga

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/06/2024 14:03

Exibir Processo

Processo nº 0018472-03.2016.8.07.0007

Panagiotis Anastase Bokos

Vaz e Santos Industria e Comercio de Lum...

Advogado: Victor Hikari Novelino Matsunaga

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/06/2019 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0717433-07.2024.8.07.0020

Alessandra de Moura Cadamuro

Maria Aparecida Correa de Moura

Advogado: Filipe Mourao dos Reis

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/08/2024 14:59

Exibir Processo