TJDFT - 0719591-95.2024.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Sandra Reves Vasques Tonussi
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2024 17:01
Arquivado Definitivamente
-
16/09/2024 13:51
Expedição de Certidão.
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16/09/2024 12:12
Transitado em Julgado em 13/09/2024
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15/09/2024 02:16
Decorrido prazo de DAIANE DE SOUZA LELES em 13/09/2024 23:59.
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09/09/2024 16:11
Juntada de Petição de petição
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08/09/2024 02:17
Decorrido prazo de DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA em 06/09/2024 23:59.
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23/08/2024 02:16
Publicado Ementa em 23/08/2024.
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22/08/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
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22/08/2024 00:00
Intimação
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
PROCESSUAL CIVIL.
AÇÃO DE EXECUÇÃO.
PESQUISA DE BENS.
ATIVOS FINANCEIROS.
LAPSO TEMPORAL.
REITERAÇÃO AUTOMÁTICA E PROGRAMADA DE PESQUISA.
FUNCIONALIDADE.
SISBAJUD.
POSSIBILIDADE.
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1.
Em prestígio ao entendimento consolidado nesta 7ª Turma Cível, deve ser deferido o pedido de nova pesquisa de bens no sistema Sisbajud, quando transcorrido significativo lapso temporal – no caso, 3 (três) anos – da última pesquisa de ativos financeiros, em conformidade com o princípio da razoabilidade no caso concreto. 2.
A reiteração automática das pesquisas, conhecida como “teimosinha”, pelo período de 30 (trinta) dias consecutivos também se afigura razoável e é suficiente para maximizar as chances de êxito das pesquisas de bens sem prejuízo à legalidade e à racional gestão do processo.
Precedentes. 3.
Recurso conhecido e provido. -
20/08/2024 18:07
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2024 14:14
Conhecido o recurso de DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 08.***.***/0021-78 (AGRAVANTE) e provido
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01/08/2024 13:22
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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10/07/2024 13:42
Juntada de Petição de petição interlocutória
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03/07/2024 15:54
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2024 15:54
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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26/06/2024 17:58
Recebidos os autos
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21/06/2024 13:09
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
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21/06/2024 02:17
Decorrido prazo de DAIANE DE SOUZA LELES em 20/06/2024 23:59.
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26/05/2024 11:35
Juntada de entregue (ecarta)
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20/05/2024 15:57
Juntada de Petição de petição
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14/05/2024 18:38
Juntada de Certidão
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14/05/2024 18:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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14/05/2024 18:34
Expedição de Mandado.
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14/05/2024 18:26
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2024 18:23
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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14/05/2024 16:11
Recebidos os autos
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14/05/2024 16:11
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
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14/05/2024 15:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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14/05/2024 15:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2024
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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