24/10/2024 08:39

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 08:39

Expedição de Certidão.
24/10/2024 08:38

Transitado em Julgado em 22/10/2024
23/10/2024 02:15

Decorrido prazo de ALESSANDRO SENA DE SOUZA em 22/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:20

Publicado Ementa em 08/10/2024.
08/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 18:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/10/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 16:49

Denegado o Habeas Corpus a ALESSANDRO SENA DE SOUZA - CPF: *30.***.*02-34 (PACIENTE)
03/10/2024 16:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/09/2024 02:16

Decorrido prazo de ALESSANDRO SENA DE SOUZA em 23/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Número do processo: 0732394-13.2024.8.07.0000 Relator(a): Des(a).

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI PACIENTE: ALESSANDRO SENA DE SOUZA AUTORIDADE: JUIZO DA SEGUNDA VARA DE ENTORPECENTES DO DF CERTIDÃO Certifico e dou fé que o processo em epígrafe foi devolvido para julgamento na 31ª Plenária Virtual, com encerramento previsto para o dia 03/10/2024.

Brasília/DF, 17 de setembro de 2024 Bruno de Sousa Melo Santos Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
17/09/2024 19:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/09/2024 15:05

Juntada de Certidão
13/09/2024 18:26

Recebidos os autos
04/09/2024 15:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
03/09/2024 15:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/09/2024 02:16

Decorrido prazo de ALESSANDRO SENA DE SOUZA em 02/09/2024 23:59.
26/08/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 12:57

Juntada de Certidão
26/08/2024 09:03

Recebidos os autos
26/08/2024 09:03

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 14:57

Recebidos os autos
22/08/2024 14:57

Não Concedida a Medida Liminar
19/08/2024 17:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
16/08/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 15/08/2024.
15/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0732394-13.2024.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: ALESSANDRO SENA DE SOUZA AUTORIDADE: JUIZO DA SEGUNDA VARA DE ENTORPECENTES DO DF DESPACHO Intime-se a impetrante, pela derradeira vez, para que instrua adequadamente o feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de negativa de seguimento, com a juntada da cópia da decisão impugnada, cópia integral do inquérito policial na qual ela foi proferida e demais documentos que comprovem suas alegações.

Após, retornem os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 13 de agosto de 2024 15:52:03.

Desembargador DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI Relator
13/08/2024 16:09

Recebidos os autos
13/08/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 13:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
13/08/2024 02:17

Decorrido prazo de ALESSANDRO SENA DE SOUZA em 12/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:16

Publicado Despacho em 09/08/2024.
08/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 16:09

Recebidos os autos
06/08/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 19:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
05/08/2024 19:13

Recebidos os autos
05/08/2024 19:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
05/08/2024 18:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/08/2024 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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