TJDFT - 0751502-62.2023.8.07.0000

11/09/2025 04:38

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

11/09/2025 04:05

Publicação, DJE - Divulgado em 10/09/2025

10/09/2025 16:55

Provido - Sem Descrição

23/07/2025 16:42

Distribuído - MIN. NUNES MARQUES

21/07/2025 08:25

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

18/07/2025 04:56

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

18/07/2025 04:10

Publicação, DJE - Divulgado em 17/07/2025

17/07/2025 16:16

Determino a distribuição

02/07/2025 11:14

Conclusos à Presidência

27/06/2025 12:58

Remessa - ao NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES

26/06/2025 16:00

Petição - Reenvio de Processo - Petição: 88282 Data: 26/06/2025, às 16:00:51

26/06/2025 16:00

Recebimento externo dos autos - Processo recebido de órgão externo

12/12/2024 08:07

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

12/12/2024 04:09

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

12/12/2024 03:59

Publicação, DJE - Divulgado em 11/12/2024

11/12/2024 20:44

Processo recebido na origem - TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/12/2024 17:12

Remessa externa dos autos, Guia nº - Guia: 44214/2024 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

11/12/2024 17:12

Determinada a devolução pelo regime da repercussão geral - Tema nº 1326 - RE 1496204

11/12/2024 10:14

Conclusos à Presidência

11/12/2024 10:13

Registrado à Presidência

10/12/2024 13:06

Autuado

09/12/2024 18:13

Protocolado - PROCESSO PROTOCOLADO VIA SISTEMA STF-TRIBUNAIS.