13/06/2025 18:26

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 18:26

Juntada de Certidão
05/06/2025 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
05/06/2025 16:44

Juntada de Certidão
04/06/2025 03:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/06/2025 03:00

Transitado em Julgado em 27/05/2025
27/05/2025 03:38

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 26/05/2025 23:59.
13/05/2025 17:03

Juntada de Certidão
13/05/2025 17:03

Juntada de Alvará de levantamento
13/05/2025 02:52

Publicado Sentença em 13/05/2025.
13/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 08:53

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 00:00

Intimação

O processo está em fase de cumprimento de sentença e, ante a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento nos artigos 771 e 924, II, do CPC, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas constrições judiciais, caso determinadas, e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
09/05/2025 15:55

Recebidos os autos
09/05/2025 15:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/05/2025 15:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/05/2025 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/05/2025 03:27

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 08/05/2025 23:59.
06/05/2025 03:09

Juntada de Certidão
05/05/2025 21:22

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/05/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 02:55

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/04/2025 23:59.
14/04/2025 13:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/04/2025 02:41

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 13:56

Recebidos os autos
08/04/2025 13:56

Deferido o pedido de ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA - CPF: *88.***.*77-68 (REQUERENTE).
08/04/2025 13:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
08/04/2025 13:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/04/2025 06:51

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:52

Publicado Certidão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 15:30

Juntada de Certidão
21/03/2025 18:18

Recebidos os autos
20/01/2025 17:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/01/2025 17:33

Juntada de Certidão
14/01/2025 17:39

Expedição de Certidão.
09/01/2025 21:37

Juntada de Petição de contrarrazões
06/01/2025 15:34

Juntada de Petição de recurso inominado
02/01/2025 17:39

Juntada de Petição de certidão
13/12/2024 02:31

Publicado Sentença em 13/12/2024.
13/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 15:41

Recebidos os autos
11/12/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 15:41

Julgado procedente em parte do pedido
28/11/2024 15:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/11/2024 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/11/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 03:38

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 14:08

Recebidos os autos
19/11/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/11/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 16:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/11/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 12:52

Recebidos os autos
08/11/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 18:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/11/2024 14:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/10/2024 02:37

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/10/2024 23:59.
16/10/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 17:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/10/2024 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/10/2024 17:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/10/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/10/2024 16:06

Juntada de Petição de contestação
30/08/2024 06:29

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:34

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 12:56

Cancelada a movimentação processual
22/08/2024 12:56

Desentranhado o documento
21/08/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 16:28

Juntada de Certidão
21/08/2024 16:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/10/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/08/2024 16:14

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/10/2024 13:00, 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
21/08/2024 15:02

Recebidos os autos
21/08/2024 15:02

Deferido o pedido de ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA - CPF: *88.***.*77-68 (REQUERENTE).
21/08/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
21/08/2024 06:58

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
19/08/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 18:01

Juntada de Certidão
19/08/2024 18:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/10/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/08/2024 18:00

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/10/2024 17:00, 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
19/08/2024 15:53

Recebidos os autos
19/08/2024 15:53

Deferido o pedido de ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA - CPF: *88.***.*77-68 (REQUERENTE).
17/08/2024 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
16/08/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 15:26

Recebidos os autos
15/08/2024 15:26

Determinada a emenda à inicial
15/08/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 14:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/10/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/08/2024 14:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/08/2024 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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