14/04/2025 10:42

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 10:41

Expedição de Certidão.
14/04/2025 10:41

Transitado em Julgado em 10/04/2025
14/04/2025 10:39

Juntada de Certidão
13/04/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:45

Recebidos os autos
11/04/2025 14:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/04/2025 18:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/04/2025 18:09

Juntada de Certidão
09/04/2025 18:06

Juntada de Certidão
09/04/2025 18:06

Juntada de Alvará de levantamento
09/04/2025 18:06

Juntada de Certidão
09/04/2025 18:06

Juntada de Alvará de levantamento
09/04/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 03:23

Juntada de Certidão
09/04/2025 03:02

Juntada de Certidão
13/02/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 14:16

Expedição de Autorização.
12/02/2025 13:01

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/02/2025 13:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
12/02/2025 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
18/12/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 14:16

Expedição de Certidão.
18/12/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 08:31

Recebidos os autos
18/12/2024 08:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/12/2024 14:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/12/2024 14:10

Transitado em Julgado em 11/12/2024
12/12/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:35

Decorrido prazo de IVANA PINTO MOREIRA em 03/12/2024 23:59.
21/11/2024 02:33

Publicado Sentença em 21/11/2024.
20/11/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 13:20

Recebidos os autos
18/11/2024 13:20

Julgado procedente em parte do pedido
29/10/2024 18:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/10/2024 17:18

Juntada de Petição de réplica
29/10/2024 16:37

Juntada de Petição de contestação
09/09/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 23:05

Recebidos os autos
06/09/2024 23:05

Outras decisões
26/08/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 07:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/08/2024 15:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0772820-19.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: IVANA PINTO MOREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para instruir o feito com documento que comprove a conversão da licença prêmio em pecúnia ou, ao menos, demonstre que, quando da aposentadoria, a parte autora possuía período de licença prêmio não gozada.

Junte, ainda, a autora, cópia legível do documento de identidade e comprovante de residência em seu nome, ou a ele vinculado.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Após, retornem conclusos.

BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2024 15:51:11.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
20/08/2024 20:44

Recebidos os autos
20/08/2024 20:44

Determinada a emenda à inicial
20/08/2024 10:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/08/2024 10:40

Juntada de Certidão
19/08/2024 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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