05/09/2025 11:03

Expedição de Ato Ordinatório.
03/09/2025 09:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2025 14:44

Recebidos os autos
25/08/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2025 07:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
22/08/2025 22:16

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/08/2025 17:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/08/2025 09:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2025 09:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2025 03:03

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 11:37

Recebidos os autos
01/08/2025 11:37

Outras decisões
30/07/2025 06:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
30/07/2025 03:30

Decorrido prazo de JOSE WILSON LIMA DA SILVA em 29/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:01

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2025.
08/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731222-33.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: JOSE WILSON LIMA DA SILVA EXECUTADO: ELVENILA DE LIMA E SILVA MACEDO ATO ORDINATÓRIO Certifico que foi(foram) anexada(s) aos autos a(s) contestação(ções), apresentada(s) tempestivamente.

Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, diga o autor em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 5 de julho de 2025 DURVAL DOS SANTOS FILHO Diretor de Secretaria
05/07/2025 09:28

Expedição de Ato Ordinatório.
04/07/2025 15:36

Juntada de Petição de contestação
27/05/2025 03:00

Publicado Edital em 27/05/2025.
27/05/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 02:47

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 18:00

Expedição de Edital.
21/05/2025 17:49

Recebidos os autos
21/05/2025 17:49

Deferido em parte o pedido de JOSE WILSON LIMA DA SILVA - CPF: *99.***.*30-87 (EXEQUENTE)
21/05/2025 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
20/05/2025 19:40

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 02:49

Publicado Ato Ordinatório em 16/05/2025.
16/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 13:26

Expedição de Ato Ordinatório.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de JOSE WILSON LIMA DA SILVA em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 03:03

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2025.
01/05/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
23/04/2025 18:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2025 10:06

Expedição de Mandado.
11/03/2025 14:03

Recebidos os autos
11/03/2025 14:03

Outras decisões
10/03/2025 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
10/03/2025 14:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/03/2025 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 8ª Vara Cível de Brasília
10/03/2025 14:44

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/03/2025 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/03/2025 02:24

Recebidos os autos
09/03/2025 02:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/03/2025 15:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2025 11:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/02/2025 19:27

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
31/01/2025 02:49

Publicado Intimação em 31/01/2025.
30/01/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 18:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2025 18:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2025 15:42

Juntada de Certidão
17/01/2025 15:41

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/03/2025 14:00, 8ª Vara Cível de Brasília.
20/12/2024 15:24

Juntada de Certidão
11/12/2024 14:16

Juntada de Petição de renúncia de mandato
08/12/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 11:41

Recebidos os autos
12/11/2024 11:41

Outras decisões
12/11/2024 08:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
08/11/2024 12:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/11/2024 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 8ª Vara Cível de Brasília
08/11/2024 12:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 04/11/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/11/2024 15:47

Recebidos os autos
07/11/2024 15:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/11/2024 16:28

Juntada de Certidão
30/10/2024 12:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2024 07:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0731222-33.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: JOSE WILSON LIMA DA SILVA EXECUTADO: ELVENILA DE LIMA E SILVA MACEDO CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 04/11/2024 16:00min.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_18_16h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8175(Taguatinga), 3103-2617(Samambaia), 3103-2862(São Sebastião), 3103-1074(Brazlândia) e 3103- 6129(Brasília), no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo.

De ordem, proceda a remessa dos autos ao 1ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º). 13/09/2024 18:05 GLAUCIA FERNANDA TEMPESTA
18/09/2024 07:54

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2024 18:05

Juntada de Certidão
13/09/2024 18:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/11/2024 16:00, 8ª Vara Cível de Brasília.
13/09/2024 15:45

Recebidos os autos
13/09/2024 15:45

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE WILSON LIMA DA SILVA - CPF: *99.***.*30-87 (EXEQUENTE).
13/09/2024 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
13/09/2024 08:19

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:32

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de ELVENILA DE LIMA E SILVA MACEDO em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731222-33.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: JOSE WILSON LIMA DA SILVA EXECUTADO: ELVENILA DE LIMA E SILVA MACEDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte autora deverá, em 15 dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: cópia dos três últimos comprovantes de renda mensal, e de eventual cônjuge; cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; e cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.

Int.

BRASÍLIA, DF, 2 de setembro de 2024 13:27:23.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
02/09/2024 14:37

Recebidos os autos
02/09/2024 14:37

Determinada a emenda à inicial
02/09/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
02/09/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731222-33.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JOSE WILSON LIMA DA SILVA EXECUTADO: ELVENILA DE LIMA E SILVA MACEDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de cobrança. À Secretaria para alteração dos registros.

O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem a insuficiência de recursos".

Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.

A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.

No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria.

Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem prejuízo de seu próprio sustento ou de sua família, com as custas e despesas do processo, nos termos do art. 99, §2º, do Código de Processo Civil.

Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte autora deverá, em 15 dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia dos três últimos comprovantes de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade, e de eventual cônjuge, nos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.

Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

BRASÍLIA, DF, 12 de agosto de 2024 12:19:18.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
12/08/2024 17:33

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
12/08/2024 14:00

Recebidos os autos
12/08/2024 14:00

Determinada a emenda à inicial
12/08/2024 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
12/08/2024 11:27

Juntada de Certidão
12/08/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 12/08/2024.
12/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 12/08/2024.
09/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 13:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/08/2024 18:58

Recebidos os autos
07/08/2024 18:58

Declarada incompetência
29/07/2024 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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