STJ - 0714248-57.2020.8.07.0001

14/08/2024 10:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/08/2024 10:54

Transitado em Julgado em 14/08/2024

13/08/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2024 Petição Nº 657877/2024 - Acordo

12/08/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0657877 - Acordo no AREsp 2480070 - Publicação prevista para 13/08/2024

12/08/2024 18:00

Prejudicado o recurso de JOAO VICTOR PIRES TAVARES e VIACAO PIRACICABANA S.A. - Petição Nº 2024/00657877 - Acordo no AREsp 2480070

08/08/2024 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

07/08/2024 16:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 657877/2024

07/08/2024 16:26

Protocolizada Petição 657877/2024 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 07/08/2024

03/07/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/07/2024 Petição Nº 562482/2024 -

02/07/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

02/07/2024 16:43

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 562482/2024. Publicação prevista para 03/07/2024)

02/07/2024 16:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 562482/2024

02/07/2024 15:52

Protocolizada Petição 562482/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/07/2024

26/06/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 144131/2024 - AgInt

25/06/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0144131 - AgInt no AREsp 2480070 - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de VIACAO PIRACICABANA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00144131/2024 - AgInt no AREsp 2480070/DF

17/06/2024 13:34

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 503162/2024, que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas pela Lei n. 14.365/2022, mediante inscrição no site do Superior Tr

17/06/2024 11:36

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 503162/2024

17/06/2024 11:19

Protocolizada Petição 503162/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 17/06/2024

13/06/2024 22:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000120-2024-AJC-3T)

13/06/2024 21:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2024-AJC-3T)

07/06/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

06/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024 16:43

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00144131/2024 - AgInt no AREsp 2480070/DF

04/04/2024 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

04/04/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

04/04/2024 07:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024 Petição Nº 144131/2024 - AgInt

03/04/2024 19:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2024 19:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2024 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/04/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0144131 - AgInt no AREsp 2480070 - Publicação prevista para 04/04/2024

02/04/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00144131 - AgInt no AREsp 2480070

22/03/2024 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/03/2024 07:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 225415/2024

22/03/2024 07:11

Protocolizada Petição 225415/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/03/2024

01/03/2024 05:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/03/2024 Petição Nº 144131/2024 -

29/02/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/02/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 144131/2024. Publicação prevista para 01/03/2024)

29/02/2024 16:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 144131/2024

29/02/2024 16:19

Protocolizada Petição 144131/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/02/2024

06/02/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024

05/02/2024 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2024

05/02/2024 17:30

Não conhecido o recurso de VIACAO PIRACICABANA S.A.

14/11/2023 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/11/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/09/2023 19:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS