11/06/2025 18:25

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 18:24

Juntada de Certidão
11/06/2025 18:07

Recebidos os autos
19/11/2024 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/11/2024 13:21

Juntada de Certidão
19/11/2024 13:03

Recebidos os autos
19/11/2024 13:03

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/11/2024 20:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
11/11/2024 10:21

Juntada de Certidão
10/11/2024 19:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 18:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 02:35

Publicado Sentença em 08/10/2024.
08/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 16:31

Recebidos os autos
04/10/2024 16:31

Julgado improcedente o pedido
02/10/2024 13:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
02/10/2024 11:31

Juntada de Certidão
30/09/2024 21:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 12:12

Expedição de Mandado.
30/09/2024 02:28

Publicado Intimação em 30/09/2024.
28/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 14:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2024 18:42

Expedição de Mandado.
26/09/2024 17:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2024 14:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2024 17:00, Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
26/09/2024 14:20

Juntada de gravação de audiência
24/09/2024 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2024 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2024 21:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2024 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2024 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 10:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 02:33

Publicado Certidão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA Fórum Des.

Márcio Ribeiro, Setor Administrativo, Lote 4, 1º Andar, Sala 1.10 Brazlândia-DF - CEP: 72720-640 Telefone: (61) 3103-1041 / 1043 / 1049 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700678-59.2024.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: AGUINALDO ALVES FERREIRA CERTIDÃO Certifico que deixei de expedir mandado de intimação para a testemunha FERNANDA ALVES CARDIM, tendo em vista que a ausência do endereço.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

ARAGONÊ NUNES FERNANDES, faço estes autos com vista ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS e à DEFESA, face o certificado do acima e para ciência da audiência designada.

Brazlândia-DF, Terça-feira, 13 de Agosto de 2024.

CARMEN DE ALMEIDA SANTOS Servidor Geral
13/08/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:04

Expedição de Certidão.
23/05/2024 17:12

Juntada de Certidão
23/05/2024 16:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2024 17:00, Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
21/05/2024 18:14

Juntada de Certidão
07/05/2024 19:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 15:51

Recebidos os autos
30/04/2024 15:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/04/2024 07:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
13/04/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
13/04/2024 08:48

Juntada de Certidão
13/04/2024 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/04/2024 23:59.
05/04/2024 20:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 15:14

Recebidos os autos
26/03/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
25/03/2024 14:16

Expedição de Certidão.
25/03/2024 14:13

Expedição de Certidão.
19/03/2024 19:14

Expedição de Mandado.
13/03/2024 03:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/03/2024 23:59.
12/03/2024 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 16:53

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
12/03/2024 16:14

Recebidos os autos
12/03/2024 16:14

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
11/03/2024 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
07/03/2024 19:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 23:07

Recebidos os autos
06/03/2024 23:07

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 06:49

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 06:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 15:53

Juntada de Certidão
04/03/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
04/03/2024 15:41

Juntada de Certidão
01/03/2024 22:17

Expedição de Mandado.
01/03/2024 19:15

Recebidos os autos
01/03/2024 19:15

Deferido o pedido de Sob sigilo.
29/02/2024 21:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
29/02/2024 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 16:52

Juntada de Certidão
28/02/2024 16:21

Recebidos os autos
28/02/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
27/02/2024 18:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2024 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 13:35

Juntada de Certidão
15/02/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 17:09

Juntada de Certidão
15/02/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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