05/08/2025 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/08/2025 12:24

Expedição de Certidão.
04/08/2025 02:38

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 22:15

Recebidos os autos
30/07/2025 22:15

Outras decisões
30/07/2025 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ
30/07/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2025 23:59.
23/07/2025 15:36

Juntada de Petição de contrarrazões
02/07/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:49

Expedição de Certidão.
01/07/2025 13:54

Juntada de Petição de apelação
30/06/2025 14:13

Juntada de Petição de certidão
09/06/2025 13:56

Juntada de Certidão
06/06/2025 02:38

Publicado Sentença em 06/06/2025.
06/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 17:45

Recebidos os autos
04/06/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 17:45

Julgado improcedente o pedido
05/09/2024 17:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ
04/09/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:32

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

6.

Ante o exposto, intime-se a parte embargante para que comprove o recolhimento das despesas processuais iniciais. 7.

Prazo: 15 (quinze) dias, pena de indeferimento da petição inicial. 8.

Em caso de eventuais novos documentos apresentados pela parte embargante, intime-se a parte embargada para ciência e manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, pena preclusão. 9.

No mais, entendo que o feito dispensa dilação probatória (CPC, art. 355, I). 10.

Cumpridas as determinações acima e sem novos requerimentos, venham os autos conclusos em ordem cronológica para sentença (CPC, art. 12).

Brasília/DF.
13/08/2024 15:16

Recebidos os autos
13/08/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 15:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/08/2024 15:16

Outras decisões
04/03/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
04/10/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 10:24

Juntada de Certidão
07/06/2023 19:20

Juntada de Petição de réplica
18/05/2023 00:16

Publicado Despacho em 18/05/2023.
17/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 17:15

Recebidos os autos
15/05/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
24/02/2023 03:05

Decorrido prazo de CURRENT ILUMINACAO DO BRASIL COMERCIO DE LMPADAS LTDA. em 23/02/2023 23:59.
11/02/2023 18:15

Juntada de Petição de impugnação
30/01/2023 02:33

Publicado Decisão em 30/01/2023.
27/01/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
26/01/2023 23:00

Expedição de Certidão.
25/01/2023 18:14

Recebidos os autos
25/01/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 18:14

Deferido o pedido de CURRENT ILUMINACAO DO BRASIL COMERCIO DE LMPADAS LTDA. - CNPJ: 10.***.***/0001-43 (EMBARGANTE).
19/10/2022 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
10/10/2022 20:09

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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