08/10/2024 19:31

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para um dos Juízos Cíveis da Comarca de Valparaíso-GO
02/10/2024 02:19

Decorrido prazo de DIEGO LINS CRISPIANO DA SILVA em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:19

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ BALDUINO GONCALVES em 01/10/2024 23:59.
24/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0711834-23.2024.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Direito de Imagem (10437) REQUERENTE: DIEGO LINS CRISPIANO DA SILVA, ANA BEATRIZ BALDUINO GONCALVES REQUERIDO: SAMAMBAIA NAS RUAS, PSULNEWS, MAYKPSULNEWS CERTIDÃO De ordem do MM Juiz, muito embora haja processo eletrônico na comarca competente, considerando que não há integração entre as unidades federativas, fica a parte AUTORA desde já intimada a promover a distribuição integral do presente feito perante o Juízo competente.

BRASÍLIA-DF, 19 de setembro de 2024 19:49:55.

VANESSA CUNHA DE SOUZA Diretor de Secretaria
19/09/2024 19:50

Juntada de Certidão
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ BALDUINO GONCALVES em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DIEGO LINS CRISPIANO DA SILVA em 04/09/2024 23:59.
14/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0711834-23.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DIEGO LINS CRISPIANO DA SILVA, ANA BEATRIZ BALDUINO GONCALVES REQUERIDO: SAMAMBAIA NAS RUAS, PSULNEWS, MAYKPSULNEWS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando os autos, verifico que os autores residem na Comarca de Valparaíso-GO e os requeridos não possuem endereço conhecido, conforme indicado pela própria parte autora.

Diante disso, sendo incerto ou desconhecido o domicílio do réu, ele poderá ser demandado no foro de domicílio do autor, conforme dispõe o art. 46, §2º, do CPC, sendo abusiva a escolha aleatória de foro pela parte autora, já que não há qualquer circunstância que justifique a distribuição da demanda a este Juízo.

Assim, nos termos do art. 63, §5º, do CPC, DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor de um dos Juízos Cíveis da Comarca de Valparaíso-GO.

Redistribua-se de forma imediata.

Datada e assinada eletronicamente. 1
07/08/2024 16:25

Recebidos os autos
07/08/2024 16:25

Declarada incompetência
21/07/2024 22:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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