06/08/2025 13:38

Juntada de Certidão
15/07/2025 15:33

Juntada de Certidão
17/06/2025 13:00

Juntada de Certidão
06/05/2025 19:14

Juntada de Certidão
19/11/2024 17:15

Juntada de Certidão
13/11/2024 18:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:43

Expedição de Certidão.
08/11/2024 13:37

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
08/11/2024 13:37

em cooperação judiciária
08/11/2024 13:37

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
08/11/2024 13:37

Suspensão Condicional do Processo
05/11/2024 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 09:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 02:28

Publicado Intimação em 21/10/2024.
22/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
21/10/2024 12:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 02:18

Publicado Intimação em 21/10/2024.
18/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 18:55

Juntada de Certidão
16/10/2024 16:06

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
15/10/2024 19:36

Audiência Suspensão Condicional do Processo cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/02/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
15/10/2024 19:33

Juntada de Certidão
15/10/2024 15:25

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/02/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
06/09/2024 07:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:40

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
30/08/2024 19:32

Recebidos os autos
30/08/2024 19:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/08/2024 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
29/08/2024 10:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 04:41

Publicado Certidão em 19/08/2024.
17/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMRFU Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (31) 3103-4731 Whatsapp: 61 9208-0886 Whatsapp business: 3103-4729, 3103-4727 e 3103-4726 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Número do processo: 0700311-92.2021.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JORGE LUIS ALVES DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista à defesa do réu para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias.

BRASÍLIA, DF, 15 de agosto de 2024 16:43:30.

SILVIA CRISTINA LINS RAMOS FROTA Diretor de Secretaria
15/08/2024 16:44

Expedição de Certidão.
13/08/2024 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 10:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:48

Juntada de Certidão
29/07/2024 14:47

Juntada de Certidão
25/06/2024 17:13

Juntada de Certidão
19/06/2024 16:49

Expedição de Carta.
19/06/2024 12:12

Cancelada a movimentação processual
19/06/2024 12:12

Desentranhado o documento
25/04/2024 07:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2024 08:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
28/03/2024 19:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2024 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 12:52

Expedição de Certidão.
08/02/2024 18:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/01/2024 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2023 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 16:28

Juntada de Certidão
20/11/2023 19:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2023 19:31

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 19:29

Juntada de Certidão
15/11/2023 23:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/10/2023 00:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/10/2023 21:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/09/2023 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/08/2023 11:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2023 19:41

Recebidos os autos
01/08/2023 19:41

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 19:41

Indeferido o pedido de Sob sigilo
31/07/2023 17:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
22/05/2023 18:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
04/01/2023 17:57

Expedição de Certidão.
04/01/2023 17:57

Juntada de Certidão
16/12/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 19:23

Expedição de Mandado.
18/10/2022 12:06

Recebidos os autos
18/10/2022 12:06

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
14/10/2022 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
13/10/2022 23:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/10/2022 18:10

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 18:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2022.
01/10/2022 00:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2022 23:59:59.
05/09/2022 00:41

Publicado Edital em 05/09/2022.
03/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
01/09/2022 12:16

Expedição de Edital.
22/08/2022 12:51

Recebidos os autos
22/08/2022 12:51

Decisão interlocutória - deferimento
20/08/2022 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
20/08/2022 11:42

Juntada de Certidão
16/08/2022 12:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2022 11:46

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 11:46

Expedição de Certidão.
08/08/2022 20:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2022 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2022 11:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 17:23

Expedição de Certidão.
19/05/2022 17:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/04/2022 00:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/04/2022 23:59:59.
18/04/2022 14:22

Juntada de Certidão
18/04/2022 09:25

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
28/03/2022 18:40

Recebidos os autos
28/03/2022 18:40

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
25/03/2022 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
25/03/2022 18:36

Expedição de Certidão.
21/03/2022 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2022 18:04

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
10/01/2022 18:04

Expedição de Outros documentos.
05/12/2021 12:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2021 22:38

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 22:38

Expedição de Certidão.
23/11/2021 02:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/11/2021 23:59:59.
20/08/2021 18:19

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 11:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2021 18:37

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 18:36

Apensado ao processo #Oculto#
19/08/2021 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2021 02:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2021 23:59:59.
11/05/2021 17:24

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2021 19:07

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2021 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/05/2021 23:59:59.
03/02/2021 17:15

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 17:15

Expedição de Certidão.
03/02/2021 17:14

Recebidos os autos
03/02/2021 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
03/02/2021 17:13

Juntada de Certidão
19/01/2021 10:19

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2021

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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