16/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0765309-67.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JOSEFA CARDOSO DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2025.

LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria
15/09/2025 09:40

Juntada de Certidão
12/09/2025 21:55

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 03:18

Juntada de Certidão
10/09/2025 03:15

Juntada de Certidão
26/08/2025 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2025 23:59.
15/06/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 16:54

Expedição de Autorização.
12/06/2025 02:46

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
09/06/2025 19:28

Recebidos os autos
09/06/2025 19:28

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 19:28

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/05/2025 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/05/2025 17:06

Juntada de Certidão
26/05/2025 17:05

Cancelada a movimentação processual
26/05/2025 17:05

Desentranhado o documento
14/05/2025 10:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2025 23:59.
27/04/2025 20:47

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:48

Publicado Certidão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 19:23

Juntada de Certidão
03/04/2025 18:00

Recebidos os autos
03/04/2025 18:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/04/2025 10:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/04/2025 10:22

Juntada de Certidão
28/03/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.
26/03/2025 23:58

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 23:58

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:31

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0765309-67.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JOSEFA CARDOSO DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 25 de fevereiro de 2025.

VITOR FELIPE PEREIRA SILVA Servidor Geral
25/02/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 15:07

Expedição de Certidão.
25/02/2025 10:49

Recebidos os autos
25/02/2025 10:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/02/2025 12:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/02/2025 12:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/02/2025 12:41

Transitado em Julgado em 21/02/2025
22/02/2025 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2025 23:59.
14/02/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 02:58

Publicado Sentença em 03/02/2025.
31/01/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 19:23

Recebidos os autos
28/01/2025 19:23

Julgado procedente em parte do pedido
25/11/2024 02:27

Publicado Despacho em 25/11/2024.
22/11/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 16:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/11/2024 16:14

Recebidos os autos
19/11/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/10/2024 23:19

Juntada de Petição de réplica
09/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0765309-67.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSEFA CARDOSO DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 6 de outubro de 2024.

LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria
06/10/2024 21:37

Juntada de Certidão
04/10/2024 17:33

Juntada de Petição de contestação
21/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0765309-67.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSEFA CARDOSO DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade (art. 1.048, I, CPC).

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
16/08/2024 18:55

Recebidos os autos
16/08/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 18:55

Outras decisões
02/08/2024 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/08/2024 17:24

Juntada de Certidão
25/07/2024 20:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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