12/09/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 14:04

Expedição de Certidão.
12/09/2025 13:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 13:02

Expedição de Certidão.
10/09/2025 12:56

Juntada de laudo
10/09/2025 12:55

Juntada de laudo
04/09/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:58

Juntada de Certidão
13/08/2025 03:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2025 23:59.
31/07/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 16:32

Expedição de Certidão.
31/07/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 16:30

Expedição de Ofício.
31/07/2025 13:26

Juntada de Certidão
12/06/2025 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2025 16:22

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
03/06/2025 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:56

Expedição de Certidão.
29/05/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:54

Expedição de Ofício.
29/05/2025 15:07

Expedição de Certidão.
29/05/2025 15:06

Juntada de Certidão
29/05/2025 15:06

Desmembrado o feito
29/05/2025 13:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2025 18:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
29/05/2025 13:40

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
28/05/2025 19:49

Juntada de Certidão
21/05/2025 08:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 02:49

Publicado Edital em 16/05/2025.
16/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2025 19:28

Expedição de Mandado.
14/05/2025 19:21

Juntada de Certidão
14/05/2025 19:19

Expedição de Ofício.
14/05/2025 18:20

Juntada de Certidão
14/05/2025 16:26

Expedição de Edital.
14/05/2025 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:42

Expedição de Ofício.
14/05/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:19

Recebidos os autos
14/05/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 19:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2025 18:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
13/05/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 17:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2025 18:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
13/05/2025 17:48

Recebidos os autos
13/05/2025 17:48

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo
06/05/2025 18:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
06/05/2025 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:04

Recebidos os autos
05/05/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 13:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
24/04/2025 13:31

Expedição de Certidão.
23/04/2025 03:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.
07/04/2025 02:38

Publicado Certidão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 15:19

Expedição de Certidão.
29/03/2025 03:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:40

Publicado Edital em 18/03/2025.
17/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (com prazo de 10 dias) A Dra.

Rejane Zenir Jungbluth Teixeira Suxberger, Juíza de Direito da 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Cartório, se processa a Ação Penal nº 0728816-39.2024.8.07.0001, em que é réu JOAO PAULO VENANCIO DA SILVA - CPF: *04.***.*78-81 (REU), filho de OTAVIO EVANGELISTA DA SILVA e de CARMELITA VENANCIO XAVIER, brasileiro(a), nascido aos 30/01/1998, residente e domiciliado em local não sabido, fora DENUNCIADO por infração ao(s) art. 33, caput, da Lei 11.343/2006.

E como não foi possível notificá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, expediu-se o presente edital para que se cientifique da ação penal supra, bem como para que fique intimado a comparecer ao cartório deste Juízo para tomar ciência dos termos da denúncia formulada pelo Ministério Público, com vistas ao oferecimento de defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contado do término do prazo deste edital.

Adverte-se, ainda, que no caso da não apresentação da defesa preliminar, ser-lhe-á nomeada assistência judiciária gratuita.

Este Juízo tem sede no Fórum de Brasília, Praça Municipal, Lote 01, Palácio da Justiça, Anexo B, 4° andar, Sala 431, TJDFT, Brasília/DF e funciona no horário de 12:00 às 19:00 horas.

Documento assinado eletronicamente, subscrito por determinação da MM.

Juíza de Direito.

Dado e passado nesta cidade de Brasília/DF, 13 de março de 2025.

Rejane Zenir Jungbluth Suxberger Juíza de Direito
16/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 17:33

Expedição de Edital.
13/03/2025 12:56

Juntada de Certidão
13/03/2025 08:36

Recebidos os autos
13/03/2025 08:36

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 19:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
10/03/2025 18:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 14:49

Recebidos os autos
27/02/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 14:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
21/02/2025 14:04

Juntada de Certidão
12/02/2025 14:45

Juntada de Certidão
19/12/2024 12:57

Juntada de Certidão
18/12/2024 18:22

Expedição de Carta.
18/12/2024 13:47

Recebidos os autos
18/12/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 19:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
17/12/2024 18:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 20:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:29

Expedição de Certidão.
26/11/2024 02:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:34

Publicado Despacho em 18/11/2024.
19/11/2024 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 13:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 07:20

Recebidos os autos
14/11/2024 07:20

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 14:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
13/11/2024 14:30

Juntada de Certidão
13/11/2024 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:27

Publicado Certidão em 07/11/2024.
06/11/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 15:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.
04/11/2024 14:44

Juntada de Certidão
23/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 18:12

Juntada de Certidão
18/10/2024 18:11

Cancelada a movimentação processual
18/10/2024 18:11

Desentranhado o documento
04/10/2024 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/10/2024 23:59.
26/09/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 12:37

Recebidos os autos
26/09/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 18:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUISA ABRAO MACHADO
25/09/2024 18:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 21:22

Juntada de Certidão
17/09/2024 19:32

Expedição de Carta.
17/09/2024 15:25

Juntada de Certidão
17/09/2024 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:32

Publicado Certidão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 16:05

Juntada de Certidão
14/08/2024 14:39

Expedição de Carta.
14/08/2024 14:39

Expedição de Carta.
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:00

Intimação

JOAO PAULO VENANCIO DA SILVA - CPF/CNPJ: *04.***.*78-81 e EMANUEL CARLOS PEREIRA DA COSTA - CPF/CNPJ: *12.***.*42-73 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Processo: 0728816-39.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Réu: JOAO PAULO VENANCIO DA SILVA e outros Inquérito Policial: 263/2024 da 24ª Delegacia de Polícia (Ceilândia - Setor O) Ocorrência Policial: 8165/2024 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, diante da certidão do(a) Oficial(a) de Justiça pela não localização dos acusados, de ordem, intimo a defesa dos réus para que apresente contato telefônico válido, para possibilitar o cumprimento da notificação.

Do que para constar, lavrei o presente termo.

BRASÍLIA, DF, 13 de agosto de 2024 15:29:50.

EDUARDO LOUREIRO TEIXEIRA Servidor Geral
13/08/2024 20:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 15:33

Expedição de Certidão.
12/08/2024 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2024 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 15:17

Expedição de Certidão.
02/08/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 15:15

Expedição de Ofício.
01/08/2024 20:22

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 20:22

Expedição de Ofício.
01/08/2024 20:20

Expedição de Mandado.
01/08/2024 20:18

Expedição de Mandado.
01/08/2024 14:58

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
31/07/2024 18:00

Recebidos os autos
31/07/2024 18:00

Determinada a quebra do sigilo telemático
30/07/2024 15:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
30/07/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.
12/07/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 18:04

Recebidos os autos
12/07/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 17:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
12/07/2024 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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