04/08/2025 16:59

Juntada de Alvará de levantamento
04/08/2025 16:58

Juntada de Certidão
04/08/2025 16:58

Juntada de Alvará de levantamento
04/08/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 02:48

Publicado Sentença em 01/08/2025.
01/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 18:57

Recebidos os autos
30/07/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 18:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/07/2025 15:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/07/2025 15:08

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:12

Recebidos os autos
29/07/2025 14:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/07/2025 14:26

Recebidos os autos
07/07/2025 14:26

Outras decisões
07/07/2025 14:26

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
07/07/2025 09:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/05/2025 23:59.
13/05/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0707074-47.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ATEVALDO LIMA DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

KARINA DE AGUIAR THOME Servidor Geral
10/05/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 18:05

Expedição de Ofício.
09/05/2025 18:05

Expedição de Ofício.
01/05/2025 03:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/04/2025 23:59.
14/03/2025 08:35

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 17:34

Recebidos os autos
11/03/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 17:34

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/03/2025 17:34

Outras decisões
28/02/2025 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/02/2025 02:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/02/2025 23:59.
17/02/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 02:33

Publicado Despacho em 14/02/2025.
16/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 17:01

Recebidos os autos
12/02/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 20:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/02/2025 14:37

Recebidos os autos
03/02/2025 14:37

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
11/12/2024 10:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/12/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:22

Publicado Certidão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:00

Expedição de Certidão.
21/11/2024 13:47

Recebidos os autos
21/11/2024 13:47

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
17/10/2024 11:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/10/2024 23:59.
25/09/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:32

Publicado Despacho em 16/09/2024.
14/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 16:36

Recebidos os autos
12/09/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/09/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ATEVALDO LIMA DA SILVA em 04/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:33

Publicado Certidão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0707074-47.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ATEVALDO LIMA DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista ao requerente para se manifestar quanto aos documentos e aos cálculos apresentados pela autarquia previdenciária, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, DF, 30 de agosto de 2024 15:58:15.

CASSIANDRO RODRIGUES RONZANI Servidor Geral
30/08/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:32

Publicado Despacho em 15/08/2024.
15/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0707074-47.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ATEVALDO LIMA DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Diante da inércia do INSS, faculto à parte exequente apresentar planilha de cálculos, acompanhada dos históricos de créditos completos e atualizados dos benefícios recebidos.

Prazo: 30 (trinta) dias.

Int.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
13/08/2024 15:24

Recebidos os autos
13/08/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/08/2024 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/07/2024 23:59.
17/07/2024 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2024 11:22

Recebidos os autos
04/07/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 21:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/06/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 02:51

Publicado Certidão em 24/06/2024.
21/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 12:55

Expedição de Certidão.
10/06/2024 09:12

Expedição de Mandado.
07/06/2024 15:35

Recebidos os autos
07/06/2024 15:35

Outras decisões
22/05/2024 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/05/2024 19:13

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 17:02

Recebidos os autos
19/04/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 17:02

Outras decisões
19/04/2024 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/04/2024 03:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/04/2024 23:59.
03/04/2024 13:42

Recebidos os autos
03/04/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 20:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/04/2024 04:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/04/2024 23:59.
21/02/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 03:15

Publicado Certidão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 10:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/02/2024 14:22

Recebidos os autos
07/02/2024 14:22

Outras decisões
07/02/2024 07:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/02/2024 07:52

Transitado em Julgado em 07/02/2024
07/02/2024 03:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/02/2024 23:59.
08/12/2023 09:37

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 02:43

Publicado Intimação em 24/11/2023.
23/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 19:30

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 19:09

Recebidos os autos
21/11/2023 19:09

Julgado procedente o pedido
21/11/2023 18:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/11/2023 12:05

Juntada de Petição de réplica
06/11/2023 02:33

Publicado Certidão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
29/10/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 02:43

Publicado Intimação em 11/10/2023.
11/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 14:12

Recebidos os autos
09/10/2023 14:12

Outras decisões
09/10/2023 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/10/2023 12:01

Juntada de Certidão
06/10/2023 18:11

Juntada de Petição de laudo
20/09/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 15:37

Recebidos os autos
20/09/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 21:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/09/2023 03:33

Decorrido prazo de ARNALDO TEIXEIRA RIBEIRO em 18/09/2023 23:59.
24/07/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 13:37

Recebidos os autos
22/06/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/06/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 17:10

Juntada de intimação
09/06/2023 00:38

Publicado Decisão em 09/06/2023.
08/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 16:24

Recebidos os autos
06/06/2023 16:24

Outras decisões
06/06/2023 16:24

Nomeado perito
01/06/2023 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/06/2023 15:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/05/2023 00:17

Publicado Despacho em 15/05/2023.
12/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
10/05/2023 18:00

Recebidos os autos
10/05/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/05/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 00:21

Publicado Despacho em 13/04/2023.
12/04/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 20:38

Recebidos os autos
10/04/2023 20:38

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/03/2023 14:51

Juntada de Certidão
24/03/2023 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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