28/08/2025 19:43

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 19:42

Expedição de Certidão.
28/08/2025 19:42

Transitado em Julgado em 12/08/2025
15/08/2025 02:49

Publicado Sentença em 15/08/2025.
15/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0730127-20.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FERNANDO VALLE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor deu quitação nos autos, conforme ID 242696296 e transferência ID 244234247.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
12/08/2025 15:05

Recebidos os autos
12/08/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 15:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/08/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/07/2025 14:47

Juntada de Certidão
28/07/2025 14:46

Juntada de Alvará de levantamento
14/07/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 02:44

Publicado Despacho em 07/07/2025.
05/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 17:38

Recebidos os autos
02/07/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2025 03:06

Juntada de Certidão
13/06/2025 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/06/2025 13:05

Expedição de Certidão.
12/06/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2025 23:59.
02/04/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:24

Expedição de Autorização.
13/03/2025 02:31

Publicado Decisão em 13/03/2025.
12/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 15:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/03/2025 17:56

Recebidos os autos
10/03/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 17:56

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/02/2025 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:59

Publicado Certidão em 22/01/2025.
22/01/2025 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 15:33

Expedição de Certidão.
13/01/2025 11:47

Recebidos os autos
13/01/2025 11:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/11/2024 09:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/11/2024 09:44

Transitado em Julgado em 08/11/2024
09/11/2024 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:34

Decorrido prazo de FERNANDO VALLE em 04/11/2024 23:59.
17/10/2024 02:26

Publicado Sentença em 17/10/2024.
16/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
14/10/2024 10:08

Recebidos os autos
14/10/2024 10:08

Julgado procedente o pedido
30/09/2024 18:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAMILA THOMAS
26/09/2024 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/09/2024 15:49

Recebidos os autos
21/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 21/08/2024.
20/08/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0730127-20.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FERNANDO VALLE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
19/08/2024 13:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/08/2024 16:50

Recebidos os autos
16/08/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/07/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
12/07/2024 20:48

Recebidos os autos
12/07/2024 20:48

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 20:48

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/06/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:15

Publicado Certidão em 13/06/2024.
14/06/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
10/06/2024 17:30

Expedição de Certidão.
06/06/2024 23:29

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 23:23

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 13:33

Juntada de Certidão
18/04/2024 02:31

Publicado Certidão em 18/04/2024.
17/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 03:21

Publicado Decisão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 18:45

Juntada de Certidão
15/04/2024 15:18

Juntada de Certidão
12/04/2024 15:17

Recebidos os autos
12/04/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 15:17

Concedida a Antecipação de tutela
11/04/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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