TJDFT - 0702654-60.2022.8.07.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/12/2024 17:23
Baixa Definitiva
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10/12/2024 17:22
Expedição de Certidão.
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10/12/2024 17:20
Transitado em Julgado em 09/12/2024
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10/12/2024 02:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2024 23:59.
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15/11/2024 02:15
Publicado Ementa em 14/11/2024.
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13/11/2024 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
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12/11/2024 16:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
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11/11/2024 17:10
Expedição de Outros documentos.
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04/11/2024 23:54
Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido
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04/11/2024 21:51
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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27/09/2024 10:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
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26/09/2024 15:04
Expedição de Certidão.
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25/09/2024 19:00
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2024 18:47
Expedição de Certidão.
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25/09/2024 16:48
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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25/09/2024 02:16
Publicado Certidão em 25/09/2024.
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24/09/2024 10:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/09/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
-
24/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL CERTIDÃO DE JULGAMENTO PARCIAL 32ª PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA CÍVEL - PJE - PLENÁRIO VIRTUAL Órgão : 4ª Turma Cível Espécie : APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº Processo : 0702654-60.2022.8.07.0006 Data : 19/09/2024 Presidente: JAMES EDUARDO OLIVEIRA Quórum : FERNANDO HABIBE - Relator, JASEN FIALHO DE ALMEIDA - 1º Vogal, JAMES EDUARDO OLIVEIRA - 2º Vogal Decisão : DAR PROVIMENTO AO RECURSO, MAIORIA, DIVERGIU O 2º VOGAL/DES.
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA, QUE LHE NEGOU PROVIMENTO.
ANTE A DIVERGÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC, DECLAROU-SE A EXTENSÃO DE QUÓRUM, FICANDO O JULGAMENTO ADIADO PARA UMA PRÓXIMA SESSÃO.
Brasília, sexta-feira, 20 de Setembro de 2024.
ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível -
20/09/2024 21:13
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2024 20:23
Deliberado em Sessão - Adiado
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20/09/2024 20:21
Juntada de Certidão
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17/09/2024 09:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
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17/09/2024 02:18
Publicado Certidão em 17/09/2024.
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17/09/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
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16/09/2024 00:00
Intimação
SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 32/2024 PROCESSOS ADIADOS - PLENÁRIO VIRTUAL O Excelentíssimo Senhor JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc.
INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento expressamente adiado para a 32ª Sessão Ordinária - Plenário Virtual – Processo Judicial eletrônico – Pje, nos termos do art. 935 do CPC c/c art. 4º, § 3º, da Portaria GPR 841/2021 - TJDFT, sessão com início no dia 12/09/2024, às 13h30min, e término no dia 19/09/2024, às 19h.
Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 4º Andar, Sala 413, Brasília/DF.
Brasília/DF, 13 de setembro de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT -
13/09/2024 14:30
Expedição de Certidão.
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13/09/2024 07:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/09/2024 20:37
Deliberado em Sessão - Adiado
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11/09/2024 02:17
Publicado Certidão em 11/09/2024.
-
11/09/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
-
10/09/2024 00:00
Intimação
SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 31/2024 PROCESSOS ADIADOS - PLENÁRIO VIRTUAL O Excelentíssimo Senhor JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc.
INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento expressamente adiado para a 31ª Sessão Ordinária - Plenário Virtual – Processo Judicial eletrônico – Pje, nos termos do art. 935 do CPC c/c art. 4º, § 3º, da Portaria GPR 841/2021 - TJDFT, sessão com início no dia 05/09/2024, às 13h30min, e término no dia 12/09/2024, às 19h.
Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 4º Andar, Sala 413, Brasília/DF.
Brasília/DF, 9 de setembro de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT -
09/09/2024 13:23
Expedição de Certidão.
-
06/09/2024 19:55
Deliberado em Sessão - Adiado
-
04/09/2024 02:17
Publicado Certidão em 04/09/2024.
-
04/09/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
-
03/09/2024 07:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/09/2024 13:35
Expedição de Certidão.
-
30/08/2024 19:36
Deliberado em Sessão - Adiado
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27/08/2024 12:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
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27/08/2024 02:19
Publicado Certidão em 27/08/2024.
-
27/08/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
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26/08/2024 00:00
Intimação
SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 29/2024 PROCESSOS ADIADOS - PLENÁRIO VIRTUAL O Excelentíssimo Senhor JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc.
INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento expressamente adiado para a 29ª Sessão Ordinária - Plenário Virtual – Processo Judicial eletrônico – Pje, nos termos do art. 935 do CPC c/c art. 4º, § 3º, da Portaria GPR 841/2021 - TJDFT, sessão com início no dia 22/08/2024, às 13h30min, e término no dia 29/08/2024, às 19h.
Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 4º Andar, Sala 413, Brasília/DF.
Brasília/DF, 23 de agosto de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT -
23/08/2024 13:25
Expedição de Certidão.
-
23/08/2024 00:18
Deliberado em Sessão - Adiado
-
21/08/2024 02:18
Publicado Certidão em 21/08/2024.
-
20/08/2024 12:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/08/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
-
20/08/2024 00:00
Intimação
SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 28/2024 PROCESSOS ADIADOS - PLENÁRIO VIRTUAL O Excelentíssimo Senhor JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc.
INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento expressamente adiado para a 28ª Sessão Ordinária - Plenário Virtual – Processo Judicial eletrônico – Pje, nos termos do art. 935 do CPC c/c art. 4º, § 3º, da Portaria GPR 841/2021 - TJDFT, sessão com início no dia 15/08/2024, às 13h30min, e término no dia 22/08/2024, às 19h.
Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 4º Andar, Sala 413, Brasília/DF.
Brasília/DF, 17 de agosto de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT -
18/08/2024 23:36
Expedição de Certidão.
-
16/08/2024 20:13
Deliberado em Sessão - Adiado
-
15/08/2024 09:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
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14/08/2024 02:18
Publicado Certidão em 14/08/2024.
-
14/08/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
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13/08/2024 00:00
Intimação
SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 27/2024 PROCESSOS ADIADOS - PLENÁRIO VIRTUAL O Excelentíssimo Senhor JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc.
INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento expressamente adiado para a 27ª Sessão Ordinária - Plenário Virtual – Processo Judicial eletrônico – Pje, nos termos do art. 935 do CPC c/c art. 4º, § 3º, da Portaria GPR 841/2021 - TJDFT, sessão com início no dia 08/08/2024, às 13h30min, e término no dia 15/08/2024, às 19h.
Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 4º Andar, Sala 413, Brasília/DF.
Brasília/DF, 12 de agosto de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT -
12/08/2024 12:59
Expedição de Certidão.
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09/08/2024 20:09
Deliberado em Sessão - Adiado
-
04/07/2024 17:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
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04/07/2024 16:55
Expedição de Certidão.
-
03/07/2024 17:46
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2024 17:42
Expedição de Certidão.
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03/07/2024 16:27
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
14/05/2024 18:25
Recebidos os autos
-
28/02/2024 13:21
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
-
28/02/2024 13:18
Recebidos os autos
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28/02/2024 13:18
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
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26/02/2024 15:56
Recebidos os autos
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26/02/2024 15:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
26/02/2024 15:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2024
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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