17/06/2025 16:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/06/2025 16:44

Juntada de Certidão
17/06/2025 16:38

Juntada de Certidão
17/06/2025 16:31

Juntada de Certidão
10/06/2025 17:45

Juntada de Certidão
05/06/2025 15:13

Juntada de guia de execução definitiva
05/06/2025 15:12

Juntada de guia de execução definitiva
29/05/2025 18:29

Juntada de Certidão
21/05/2025 03:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2025 23:59.
13/05/2025 10:27

Recebidos os autos
13/05/2025 10:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal de Brasília.
13/05/2025 02:36

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 20:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 2ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 715, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, E-mail: [email protected] Telefone: (61) 3103-7454 ou (61)3103-6674, Horários de atendimento: de 12h às 19h.

Número do Processo: 0709058-79.2021.8.07.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: Furto Qualificado (3417) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS Réu: JOAO PEDRO SANTANA SOUZA e outros DECISÃO

VISTOS.

Recebo o Recurso de Apelação interposto, pois tempestivo e cabível à espécie (ID 216627177).

As razões foram apresentadas.

O Ministério Público manifestou-se sobre o recurso (ID 235101991).

Posto isso, como o Recurso de Apelação já foi processado, remetam-se os autos ao e.

TJDFT para que o recurso seja julgado.

Certifique-se o trânsito em julgado para o órgão da acusação e, se o caso, expeça-se carta de guia provisória ao juízo das execuções penais.

Renovem-se nossas homenagens de estilo.

Certifique-se nos autos.

Intime-se.

Cumpra-se.

MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA Juiz de Direito (documento datado e assinado digitalmente) Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code.

Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.

Balcão Virtual Para atendimento por videochamada, acesse o QR Code.
09/05/2025 18:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/05/2025 18:44

Juntada de Certidão
09/05/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 15:18

Recebidos os autos
09/05/2025 15:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/05/2025 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
08/05/2025 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2025 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/05/2025 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2025 23:59.
23/04/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 02:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2025 23:59.
26/03/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:04

Juntada de Certidão
25/03/2025 15:03

Juntada de Certidão
13/03/2025 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 13:46

Juntada de Certidão
12/03/2025 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2025 23:59.
30/01/2025 16:35

Juntada de Certidão
14/11/2024 14:19

Juntada de Certidão
12/11/2024 02:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/11/2024 23:59.
06/11/2024 12:55

Publicado Certidão em 04/11/2024.
06/11/2024 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
06/11/2024 01:23

Publicado Edital em 04/11/2024.
06/11/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
05/11/2024 15:14

Publicado Certidão em 04/11/2024.
05/11/2024 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
05/11/2024 12:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 01:24

Publicado Edital em 04/11/2024.
05/11/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 01:46

Juntada de contramandado
30/10/2024 18:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 16:17

Expedição de Edital.
30/10/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:05

Juntada de Certidão
30/10/2024 14:45

Recebidos os autos
30/10/2024 14:45

Julgado procedente o pedido
29/10/2024 16:22

Juntada de Certidão
07/10/2024 16:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
07/10/2024 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 14:44

Juntada de Certidão
19/09/2024 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 19:07

Recebidos os autos
18/09/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 19:07

Decretada a revelia
18/09/2024 19:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/08/2024 15:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
23/08/2024 15:05

Juntada de Certidão
18/08/2024 20:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 08:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 02:32

Publicado Certidão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
14/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/07/2024 23:59.
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 2ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 715, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, E-mail: [email protected] Telefone: (61) 3103-7454 ou (61)3103-6674, Horários de atendimento: de 12h às 19h.

Número do Processo: 0709058-79.2021.8.07.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: Furto Qualificado (3417) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: JOAO PEDRO SANTANA SOUZA e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA, certifico e dou fé que a acusação apresentou as suas alegações finais (ID207189033).

Nesta data, INTIMO a defesa de João Pedro Santana de Souza e de Leandro Pereira da Costa a apresentar seus memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 403, §3º, do CPP.

EUZA ROSA DE OLIVEIRA Servidor Geral (documento datado e assinado digitalmente) Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code.

Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.

Balcão Virtual Para atendimento por videochamada, acesse o QR Code.
12/08/2024 10:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 13:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2024 15:00, 2ª Vara Criminal de Brasília.
06/08/2024 13:33

Outras decisões
06/08/2024 13:33

Juntada de Certidão
06/08/2024 13:30

Juntada de Certidão
22/07/2024 16:10

Juntada de Certidão
25/06/2024 14:35

Juntada de Certidão
25/06/2024 05:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.
24/06/2024 18:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 16:26

Recebidos os autos
20/06/2024 16:26

Outras decisões
20/06/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
20/06/2024 14:29

Juntada de Certidão
20/06/2024 03:25

Publicado Certidão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 18:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 18:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 15:56

Juntada de Certidão
18/06/2024 19:29

Expedição de Carta.
18/06/2024 18:40

Juntada de Certidão
18/06/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 17:20

Expedição de Ofício.
18/06/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 16:13

Juntada de Certidão
18/06/2024 16:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/08/2024 15:00, 2ª Vara Criminal de Brasília.
14/06/2024 15:21

Juntada de Certidão
14/06/2024 12:41

Juntada de Certidão
13/06/2024 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 20:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 17:49

Juntada de Certidão
12/06/2024 17:45

Juntada de Certidão
12/06/2024 17:29

Expedição de Carta.
12/06/2024 17:20

Juntada de Certidão
12/06/2024 17:01

Juntada de Certidão
12/06/2024 16:23

Recebidos os autos
12/06/2024 16:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/06/2024 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
11/06/2024 18:32

Juntada de Certidão
11/06/2024 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 15:55

Juntada de Certidão
10/06/2024 15:49

Expedição de Certidão.
10/06/2024 15:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
29/05/2024 03:18

Publicado Edital em 29/05/2024.
29/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 14:01

Juntada de Certidão
27/05/2024 15:10

Cancelada a movimentação processual
27/05/2024 15:10

Desentranhado o documento
27/05/2024 02:41

Publicado Certidão em 27/05/2024.
24/05/2024 13:30

Recebidos os autos
24/05/2024 13:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
23/05/2024 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 18:57

Juntada de Certidão
22/05/2024 16:16

Recebidos os autos
22/05/2024 16:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/05/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
21/05/2024 20:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 04:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
17/05/2024 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 02:37

Publicado Certidão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 14:54

Recebidos os autos
03/05/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
02/05/2024 16:56

Juntada de Certidão
20/04/2024 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/04/2024 23:59.
04/04/2024 19:20

Juntada de Certidão
04/04/2024 19:19

Juntada de Certidão
04/04/2024 02:50

Publicado Edital em 04/04/2024.
04/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
04/04/2024 02:50

Publicado Edital em 04/04/2024.
04/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 17:58

Juntada de Certidão
01/04/2024 13:39

Recebidos os autos
01/04/2024 13:39

Decretada a prisão preventiva de Sob sigilo.
01/04/2024 13:01

Juntada de Certidão
22/03/2024 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
22/03/2024 14:16

Juntada de Certidão
21/03/2024 19:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 13:32

Juntada de Certidão
29/01/2024 13:46

Juntada de Certidão
27/01/2024 04:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/01/2024 23:59.
19/01/2024 17:17

Juntada de Certidão
18/01/2024 15:34

Expedição de Carta.
20/12/2023 04:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/12/2023 23:59.
19/12/2023 03:07

Publicado Certidão em 19/12/2023.
19/12/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 16:42

Cancelada a movimentação processual
15/12/2023 16:42

Desentranhado o documento
15/12/2023 13:55

Recebidos os autos
15/12/2023 13:55

Outras decisões
14/12/2023 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
14/12/2023 19:07

Juntada de Certidão
14/12/2023 12:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 17:00

Juntada de Certidão
05/12/2023 04:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2023 23:59.
27/11/2023 15:29

Juntada de Certidão
27/11/2023 02:48

Publicado Certidão em 27/11/2023.
25/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 19:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2023 15:25

Recebidos os autos
23/11/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
23/11/2023 12:54

Juntada de Certidão
21/11/2023 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 18:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/11/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 15:04

Juntada de Certidão
16/11/2023 16:52

Expedição de Carta.
16/11/2023 16:52

Expedição de Carta.
16/11/2023 10:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/11/2023 23:59.
14/11/2023 12:01

Juntada de Certidão
30/10/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 12:59

Juntada de Certidão
05/10/2023 18:54

Juntada de Certidão
03/10/2023 21:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2023 09:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2023 17:21

Juntada de Certidão
25/09/2023 12:44

Juntada de Certidão
21/09/2023 14:35

Juntada de Certidão
20/09/2023 16:20

Expedição de Carta.
20/09/2023 15:51

Desentranhado o documento
15/09/2023 17:09

Juntada de Certidão
12/09/2023 18:20

Juntada de Certidão
22/08/2023 13:24

Juntada de Certidão
18/08/2023 17:51

Expedição de Carta.
18/08/2023 17:50

Expedição de Carta.
18/08/2023 17:50

Expedição de Carta.
18/08/2023 17:03

Cancelada a movimentação processual
18/08/2023 17:03

Desentranhado o documento
18/08/2023 17:03

Cancelada a movimentação processual
18/08/2023 17:03

Desentranhado o documento
17/08/2023 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2023 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 02:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2023 02:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2023 02:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/05/2023 18:39

Juntada de Certidão
11/05/2023 18:34

Juntada de Certidão
11/05/2023 18:04

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
04/05/2023 14:21

Recebidos os autos
04/05/2023 14:21

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
03/05/2023 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
03/05/2023 19:46

Juntada de Certidão
03/05/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2023 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 16:09

Juntada de Certidão
27/04/2023 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 01:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2023 23:59.
24/04/2023 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 12:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/12/2022 12:21

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
29/12/2022 12:21

Expedição de Outros documentos.
29/12/2022 12:21

Expedição de Certidão.
29/12/2022 12:20

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
15/02/2022 01:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/02/2022 23:59:59.
10/02/2022 19:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2022 13:07

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
10/02/2022 13:07

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 00:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/02/2022 23:59:59.
10/01/2022 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2021 12:37

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 11:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2021 11:06

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 18:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2021 10:37

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2021 20:06

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 02:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2021 23:59:59.
06/07/2021 22:55

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2021 12:50

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 02:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/07/2021 23:59:59.
04/05/2021 23:43

Juntada de ficha de inspeção judicial
05/04/2021 16:28

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2021 13:02

Expedição de Outros documentos.
04/04/2021 21:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/03/2021 01:06

Juntada de Certidão - central de mandados
29/03/2021 00:59

Juntada de Certidão - central de mandados
29/03/2021 00:52

Juntada de Certidão - central de mandados
24/03/2021 21:27

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2021 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2021 12:01

Expedição de Outros documentos.
21/03/2021 17:00

Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para 2ª Vara Criminal de Brasília - (em diligência)
21/03/2021 17:00

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
21/03/2021 14:51

Juntada de Certidão
21/03/2021 14:44

Expedição de Alvará de Soltura .
21/03/2021 14:43

Expedição de Alvará de Soltura .
21/03/2021 14:43

Expedição de Alvará de Soltura .
21/03/2021 13:13

Audiência Custódia realizada em/para 21/03/2021 10:30 Núcleo de Audiência de Custódia.
21/03/2021 12:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2021 12:23

Juntada de Certidão
21/03/2021 10:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2021 10:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2021 09:56

Audiência Custódia designada em/para 21/03/2021 10:30 Núcleo de Audiência de Custódia.
20/03/2021 23:27

Juntada de Certidão
20/03/2021 22:25

Expedição de Outros documentos.
20/03/2021 22:25

Expedição de Outros documentos.
20/03/2021 22:25

Expedição de Outros documentos.
20/03/2021 22:25

Expedição de Outros documentos.
20/03/2021 22:25

Remetidos os Autos da(o) 2 Vara Criminal de Brasília para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)
20/03/2021 22:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2021

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702663-22.2022.8.07.0006

Claro S.A.

Kaue Vargas Furtunato

Advogado: Antonio Carlos Acioly Filho

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/02/2024 15:27

Exibir Processo

Processo nº 0702663-22.2022.8.07.0006

Kaue Vargas Furtunato

Claro S.A.

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/03/2022 15:29

Exibir Processo

Processo nº 0706211-42.2024.8.07.0020

Ana Patricia Rocha

Atacadao Dia a Dia S.A

Advogado: Renan Montandon Correia

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/03/2024 16:02

Exibir Processo

Processo nº 0716802-26.2024.8.07.0000

Allcare Administradora de Beneficios S.A...

Maite Lopes de Sousa

Advogado: Angelica Lopes Soares

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/04/2024 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0732974-43.2024.8.07.0000

Napolitana e Italiana Panificadora LTDA

Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A.

Advogado: Guilherme Gontijo Bomtempo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/08/2024 10:16

Exibir Processo