28/02/2025 19:49

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 04:39

Processo Desarquivado
06/12/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 18:58

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 02:30

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 11/11/2024 23:59.
25/10/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 09:56

Expedição de Certidão.
24/10/2024 23:53

Recebidos os autos
24/10/2024 23:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
18/10/2024 18:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/10/2024 18:36

Transitado em Julgado em 18/10/2024
18/10/2024 02:20

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 17/10/2024 23:59.
04/10/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 16:28

Juntada de Certidão
27/09/2024 16:28

Juntada de Alvará de levantamento
27/09/2024 02:35

Publicado Sentença em 27/09/2024.
27/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0711885-05.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO EXECUTADO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS SENTENÇA Cuida-se de cumprimento de sentença ajuizado por NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em face de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS.

Autos relatados na decisão de ID 197867805, que determinou à emenda à inicial para incluir a Advogada que atuou na fase de conhecimento ou juntar autorização para litigar sozinha, sob pena de indeferimento da inicial.

Certificou-se depósito judicial realizado pela parte autora (ora executada) em conta vinculada aos autos no valor de R$ 364,67 (Id. 198279884).

Antes mesmo do recebimento do cumprimento de sentença, SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, na qual alega que o valor cobrado é excessivo por ter a exequente aplicado juros de mora desde a data do ajuizamento da demanda, ao invés do trânsito em julgado (Id. 199054086).

Manifestação da ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO, Id. 200121786, concordando com o valor depositado e dando quitação ao crédito.

A decisão ID 202382109 oportunizou nova emenda à inicial.

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A apresentou a Emenda à inicial e requereu o levantamento dos valores em favor FREIRE, GERBASI, BITTENCOURT E MACEDO ADVOGADOS, ID 204246205.

Custas recolhidas ID 204246219.

Planilha atualizada da causa no valor de R$ 375,05.

Intimada a efetuar o pagamento do débito remanescente (decisão ID 205560081), a parte devedora acostou comprovante ao ID 210262366).

A credora, por sua vez, deu quitação e requereu a transferência dos valores para a conta indicada ao ID 212007309. É o relatório.

DECIDO.

Converto o valor depositado em pagamento. 1 _ Ante o exposto, reconheço a satisfação integral da obrigação e declaro extinta a fase de cumprimento da sentença, com fulcro nos artigos 924, inc.

II, c/c art. 513, caput, ambos do Código de Processo Civil. 2 _ Considerando que não há divergências quanto ao valor do crédito, porquanto o depósito foi voluntário e a parte credora concordou com o seu valor, independente do trânsito em julgado, oficie-se à instituição bancária solicitando a transferência do valor depositado em juízo para a conta da parte exequente, indicada na petição ID 212007309. 3 _ Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. 4 _ Custas finais, se houver, serão pagas pela parte requerida. 5 _ Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ANA BEATRIZ BRUSCO Juíza de Direito Substituta
25/09/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:06

Recebidos os autos
25/09/2024 16:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/09/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
19/09/2024 19:08

Expedição de Certidão.
19/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 18/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal SAM, Lt. "A" Bl. "B" Ed.

Sede DETRAN/DF, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103-4327 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0711885-05.2017.8.07.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO Requerido: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS CERTIDÃO Certifico e dou fé que ALLIANZ SEGUROS S.A. juntou aos autos petição identificada pelo ID nº 210262360.

Nos termos da Portaria deste Juízo, intimo a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se houve pagamento integral do débito.

Após, conclusos para decisão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).
10/09/2024 18:59

Expedição de Certidão.
06/09/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 03:01

Juntada de Certidão
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 04/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 03/09/2024 23:59.
14/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0711885-05.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS REU: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de cumprimento de sentença ajuizado por NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em face de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS.

Autos relatados na decisão de ID 197867805, que determinou à emenda à inicial para incluir a Advogada que atuou na fase de conhecimento ou juntar autorização para litigar sozinha, sob pena de indeferimento da inicial.

Certificou-se depósito judicial realizado pela parte autora (ora executada) em conta vinculada aos autos no valor de R$ 364,67 (Id. 198279884).

Antes mesmo do recebimento do cumprimento de sentença, SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, na qual alega que o valor cobrado é excessivo por ter a exequente aplicado juros de mora desde a data do ajuizamento da demanda, ao invés do trânsito em julgado (Id. 199054086).

Manifestação da ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO, Id. 200121786, concordando com o valor depositado e dando quitação ao crédito.

A decisão ID 202382109 oportunizou nova emenda à inicial.

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A apresentou a Emenda à inicial e requereu o levantamento dos valores em favor FREIRE, GERBASI, BITTENCOURT E MACEDO ADVOGADOS, ID 204246205.

Custas recolhidas ID 204246219.

Planilha atualizada da causa no valor de R$ 375,05. É o breve relatório.

DECIDO.

Preenchidos os requisitos legais previstos no art. 524 do CPC, defiro o cumprimento definitivo da sentença que reconheceu a exigibilidade de pagar quantia certa. 1 _ Intime-se a parte devedora para pagar o débito no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação.

Cientifique-se, ainda, a parte executada de que, transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem pagamento voluntário, inicia-se a contagem de novo prazo quinzenal para apresentação de impugnação, na forma do art. 525 do CPC, independentemente de penhora ou de nova intimação. 1.1 _ O valor do débito deverá ser devidamente corrigido até a data do efetivo pagamento e acrescido das custas eventualmente recolhidas pelo credor para esta fase do processo. 1.2 _ O não pagamento no prazo implicará aplicação da multa e dos honorários previstos no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil, ambos de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito. 2_ Considerando que o cumprimento de sentença foi formulado após 01 (um) ano do trânsito em julgado da sentença, a intimação para pagamento deve ser realizada por via postal (carta com aviso de recebimento), nos termos do art. 513, § 2º, II, e § 4º, do CPC. 2.1 _ Saliente-se que, de acordo com o art. 274, parágrafo único, do CPC, presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço. 3 _ Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias. 4 _ Esgotado o prazo do art. 525, do CPC, sem o pagamento voluntário e sem impugnação, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar planilha discriminada e atualizada do débito, com o acréscimo da multa e dos honorários incidentes sobre o débito nos termos do art. 523, § 1º, do CPC, bem como indicar bens passíveis de penhora. 4.1 _ Apresentada a nova planilha, intime-se a parte executada a se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, e, após, venham os autos conclusos para decisão. 5 _ Efetuado pagamento, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se houve pagamento integral do débito. 5.1 _ Na hipótese de transcurso do prazo sem manifestação, o silêncio da parte exequente importará quitação tácita da obrigação e imediata conclusão para extinção do processo e expedição de alvará(s). 5.2 _ Na hipótese de não reconhecimento do pagamento integral do débito pela parte exequente, esta deverá trazer, no prazo mencionado, planilha discriminada e atualizada do débito remanescente, já abatido o valor eventualmente depositado, com o acréscimo da multa e dos honorários incidentes sobre o remanescente, nos termos do art. 523, § 2º, do CPC.

Ademais, na mesma oportunidade, deverá indicar bens passíveis de penhora. 6 _ Caso seja do interesse da parte exequente a substituição do alvará judicial pela transferência eletrônica dos valores depositado em conta corrente vinculada ao juízo (art. 79, § 1º, do Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aos Juízos e Ofícios Judiciais), deverá formular o requerimento nos autos com indicação de todos os dados indispensáveis para a realização da transferência eletrônica disponível (TED), observados os poderes conferidos nos autos. 7 _ Retifique-se a autuação, alterando a classe processual para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, bem como o valor da causa para R$ 375,05. 8 _ Anote-se a inversão dos polos.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

HENALDO SILVA MOREIRA Juiz de Direito
12/08/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 15:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/07/2024 15:06

Recebidos os autos
29/07/2024 15:06

Outras decisões
16/07/2024 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
16/07/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 19:39

Recebidos os autos
28/06/2024 19:39

Determinada a emenda à inicial
28/06/2024 19:39

Outras decisões
13/06/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
13/06/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 11:39

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
28/05/2024 03:06

Juntada de Certidão
24/05/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 19:19

Recebidos os autos
23/05/2024 19:19

Determinada a emenda à inicial
15/05/2024 19:41

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
13/05/2024 18:22

Expedição de Certidão.
11/05/2024 03:26

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 10/05/2024 23:59.
07/05/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 10:18

Expedição de Certidão.
24/04/2024 14:17

Recebidos os autos
08/11/2023 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/11/2023 13:30

Expedição de Certidão.
08/11/2023 03:37

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 07/11/2023 23:59.
10/10/2023 20:30

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 20:30

Expedição de Certidão.
10/10/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 11:45

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 09/10/2023 23:59.
09/10/2023 17:54

Juntada de Petição de apelação
18/09/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
15/09/2023 18:05

Recebidos os autos
15/09/2023 18:05

Julgado improcedente o pedido
15/08/2023 16:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
15/08/2023 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
15/08/2023 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
14/08/2023 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
14/08/2023 15:37

Recebidos os autos
14/08/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 17:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
05/05/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 15:41

Recebidos os autos
05/05/2023 15:41

Outras decisões
08/03/2023 01:08

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 07/03/2023 23:59.
06/03/2023 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
06/03/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 16:33

Expedição de Certidão.
27/02/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 03:15

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 23/02/2023 23:59.
07/02/2023 15:15

Juntada de Certidão
07/02/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 19:30

Recebidos os autos
06/02/2023 19:30

Outras decisões
04/11/2022 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
04/11/2022 15:55

Expedição de Certidão.
04/11/2022 00:40

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 03/11/2022 23:59:59.
04/11/2022 00:39

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 03/11/2022 23:59:59.
20/10/2022 11:33

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 21:16

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 21:16

Expedição de Certidão.
13/10/2022 13:09

Recebidos os autos
01/08/2018 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2018 13:39

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
03/04/2018 13:33

Expedição de Certidão.
03/04/2018 13:33

Juntada de Certidão
27/03/2018 12:35

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 26/03/2018 23:59:59.
26/03/2018 17:26

Juntada de Petição de contrarrazões
05/03/2018 02:39

Publicado Certidão em 05/03/2018.
02/03/2018 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/02/2018 16:34

Expedição de Certidão.
28/02/2018 16:34

Juntada de Certidão
22/02/2018 08:53

Decorrido prazo de CEB DISTRIBUICAO S.A. em 20/02/2018 23:59:59.
22/02/2018 08:53

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 20/02/2018 23:59:59.
07/02/2018 15:37

Juntada de Petição de apelação
25/01/2018 04:53

Publicado Sentença em 25/01/2018.
25/01/2018 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/01/2018 12:32

Recebidos os autos
23/01/2018 12:32

Julgado procedente o pedido
13/10/2017 18:49

Conclusos para julgamento para GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
13/10/2017 18:35

Recebidos os autos
13/10/2017 18:35

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2017 16:58

Conclusos para decisão para ACACIA REGINA SOARES DE SA
03/10/2017 16:58

Expedição de Certidão.
03/10/2017 16:58

Juntada de Certidão
22/09/2017 02:15

Decorrido prazo de CEB DISTRIBUICAO S.A. em 21/09/2017 23:59:59.
22/09/2017 02:15

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 21/09/2017 23:59:59.
14/09/2017 03:07

Publicado Decisão em 14/09/2017.
14/09/2017 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2017 17:23

Recebidos os autos
11/09/2017 17:23

Decisão interlocutória - recebido
06/09/2017 16:23

Conclusos para decisão para GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
30/08/2017 10:40

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 24/08/2017 23:59:59.
23/08/2017 16:06

Juntada de Petição de petição
17/08/2017 13:41

Juntada de Petição de petição
17/08/2017 02:44

Publicado Despacho em 17/08/2017.
16/08/2017 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/08/2017 15:59

Recebidos os autos
14/08/2017 15:59

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2017 17:23

Conclusos para decisão para GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
28/07/2017 19:11

Juntada de Petição de réplica
07/07/2017 00:07

Publicado Certidão em 07/07/2017.
06/07/2017 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/07/2017 16:11

Juntada de Certidão
03/07/2017 12:16

Juntada de Petição de contestação
21/06/2017 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2017 07:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/06/2017 17:24

Expedição de Mandado.
16/06/2017 17:24

Expedição de Mandado.
16/06/2017 16:49

Recebidos os autos
16/06/2017 16:49

Decisão interlocutória - recebido
14/06/2017 18:32

Conclusos para decisão para ACACIA REGINA SOARES DE SA
09/06/2017 15:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/06/2017 15:35

Recebidos os autos
09/06/2017 15:35

Declarada incompetência
09/06/2017 12:45

Conclusos para decisão para FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/06/2017 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2017

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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