29/07/2025 17:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/07/2025 21:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
17/07/2025 17:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2025 13:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2025 14:34

Recebidos os autos
11/07/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:34

Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 03/10/2024
08/07/2025 22:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
03/07/2025 21:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 21:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 14:38

Expedição de Mandado.
26/06/2025 14:26

Juntada de Certidão
23/06/2025 06:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2025 21:19

Expedição de Certidão.
10/06/2025 12:22

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/06/2025 15:45, 2ª Vara Criminal do Gama.
10/06/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 16:00

Juntada de Certidão
25/05/2025 16:43

Juntada de Certidão
25/05/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 15:00

Juntada de Certidão
25/05/2025 14:57

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/06/2025 15:45, 2ª Vara Criminal do Gama.
24/05/2025 14:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/05/2025 16:00, 2ª Vara Criminal do Gama.
24/05/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:57

Juntada de Certidão
16/05/2025 15:39

Recebidos os autos
16/05/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 12:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
16/05/2025 09:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:31

Juntada de Certidão
13/05/2025 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 13:18

Juntada de Certidão
18/03/2025 12:39

Juntada de ficha de inspeção judicial
26/11/2024 14:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 13:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 23:24

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 23:22

Juntada de Certidão
13/11/2024 23:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/05/2025 16:00, 2ª Vara Criminal do Gama.
09/10/2024 10:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 15:53

Juntada de Certidão
04/10/2024 12:44

Juntada de Certidão
04/10/2024 00:20

Expedição de Mandado.
03/10/2024 00:00

Recebidos os autos
03/10/2024 00:00

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 00:00

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
30/09/2024 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
30/09/2024 11:38

Juntada de Certidão
30/09/2024 08:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 19:39

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2024 23:59.
02/09/2024 15:51

Juntada de Certidão
21/08/2024 02:30

Publicado Edital em 21/08/2024.
21/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal do Gama EQ 1/2, -, 2º ANDAR, ALA A, SALA 211, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Telefone: 3103-1226/1228/1233 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Processo n.º 0704950-90.2024.8.07.0004 Feito: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EDNALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias O Dr.

ROMERO BRASIL DE ANDRADE, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal do Gama, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal nº 0704950-90.2024.8.07.0004, em que é réu EDNALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO, brasileiro, nascido em 30/11/1977, filho de Raimundo Nonato do Nascimento e Pedrina Rdruigues da Costa, portador do RG nº 5979363 SSP/DF e do CPF nº *34.***.*36-35, residente e domiciliado em local incerto e não sabido, incurso nas penas do art. 21 da Lei das Contravenções Penais.

E como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, pelo presente edital cito-o para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta por escrito à acusação, nos termos do artigo 396 e seguintes do Código de Processo Penal, cientificando-o de que, caso não compareça ou não nomeie Defensor, será determinada a suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366, do Código de Processo Penal.

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no "Diário da Justiça".

Outrossim, faz saber que este Juízo tem sua sede no Edifício do Fórum do Gama/DF, funcionando nos dias úteis das 12:00 às 19:00 horas.

Eu, CARLOS AUGUSTO SOUSA PEREIRA, assino digitalmente por determinação do MM.

Juiz de Direito desta Vara Criminal.

GAMA-DF, 19 de agosto de 2024.
15/08/2024 23:20

Juntada de Certidão
15/08/2024 23:07

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
15/08/2024 19:33

Recebidos os autos
15/08/2024 19:33

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
06/08/2024 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
06/08/2024 20:21

Juntada de Certidão
06/08/2024 20:21

Juntada de Certidão
06/08/2024 07:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 10:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/07/2024 13:41

Juntada de Certidão
17/07/2024 13:41

Juntada de Certidão
16/07/2024 16:44

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2024 14:30, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
15/07/2024 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 16:07

Recebidos os autos
15/07/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 16:07

Declarada incompetência
15/07/2024 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
15/07/2024 11:17

Recebidos os autos
12/07/2024 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
11/07/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 23:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2024 14:27

Expedição de Certidão.
04/06/2024 13:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2024 14:30, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
02/05/2024 14:44

Juntada de Certidão
30/04/2024 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 23:02

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 23:01

Juntada de Certidão
20/04/2024 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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