23/01/2025 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/01/2025 16:53

Decorrido prazo de IZABELA CINTRA DE SOUZA - CPF: *76.***.*21-00 (REQUERIDO) em 22/01/2025.
23/01/2025 03:18

Decorrido prazo de IZABELA CINTRA DE SOUZA em 22/01/2025 23:59.
02/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 02/12/2024.
29/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 13:37

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:55

Juntada de Petição de apelação
07/11/2024 02:31

Decorrido prazo de IZABELA CINTRA DE SOUZA em 06/11/2024 23:59.
14/10/2024 02:28

Publicado Sentença em 14/10/2024.
11/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 17:29

Recebidos os autos
09/10/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 17:29

Julgado improcedente o pedido
08/10/2024 15:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
08/10/2024 15:44

Decorrido prazo de FELIPE CINTRA CIPRIANI - CPF: *22.***.*20-41 (REQUERIDO), INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV - CNPJ: 10.***.***/0001-37 (REQUERENTE) em 07/10/2024.
08/10/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:20

Decorrido prazo de IZABELA CINTRA DE SOUZA em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:20

Decorrido prazo de FELIPE CINTRA CIPRIANI em 25/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0709530-24.2024.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV Polo passivo: IZABELA CINTRA DE SOUZA e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Procedo ao saneamento e organização do processo nos moldes do art. 357 do Código de Processo Civil.

As partes estão regularmente representadas.

Estão presentes os pressupostos processuais e as condições da ação.

Regularmente citadas, as requeridas apresentaram suas contestações, sem preliminares e/ou prejudiciais de mérito nos IDs 201985388 e 206653767.

Não gratuidade deferida no feito.

Não há recurso incidente.

Não intervenção do MP.

Não medidas liminares ou cautelares concedidas nos autos.

Não houve especificação de prova.

Não há questões processuais pendentes.

O processo encontra-se saneado, portanto.

A solução da questão posta a desate na presente demanda, qual seja, verificar se os valores apontados na inicial foram recebidos indevidamente pelos requeridos e por isso, devem ser restituídos aos cofres públicos, independe de dilação probatória, não se fazendo necessária, portanto, a inauguração da fase instrutória do procedimento.

Estabilizada a presente decisão, anote-se a conclusão para sentença.

Intimem-se as partes, que deverão observar o disposto no art. 357, § 1º, do Código de Processo Civil.

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2024 21:44:48.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
13/09/2024 11:17

Recebidos os autos
13/09/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 11:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/09/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
12/09/2024 14:33

Decorrido prazo de FELIPE CINTRA CIPRIANI - CPF: *22.***.*20-41 (REQUERIDO), INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV - CNPJ: 10.***.***/0001-37 (REQUERENTE) em 11/09/2024.
12/09/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 11/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de FELIPE CINTRA CIPRIANI em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de IZABELA CINTRA DE SOUZA em 29/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0709530-24.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV REQUERIDO: IZABELA CINTRA DE SOUZA, FELIPE CINTRA CIPRIANI CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora juntou aos autos RÉPLICA tempestiva.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único deste Juízo, ficam as partes INTIMADAS a especificarem pormenorizadamente, no prazo de 05 (cinco) dias, todas as provas que pretendem produzir, indicando a finalidade de cada uma delas, nos exatos termos dispostos pelo Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da dilação probatória.

Vindo a resposta ou transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e façam os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado da lide, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 19 de agosto de 2024 10:17:59.

SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral
19/08/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 10:18

Expedição de Certidão.
16/08/2024 11:43

Juntada de Petição de réplica
10/07/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 08:21

Decorrido prazo de FELIPE CINTRA CIPRIANI - CPF: *22.***.*20-41 (REQUERIDO) em 09/07/2024.
10/07/2024 04:20

Decorrido prazo de FELIPE CINTRA CIPRIANI em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:20

Decorrido prazo de IZABELA CINTRA DE SOUZA em 09/07/2024 23:59.
25/06/2024 13:03

Juntada de Certidão
18/06/2024 21:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2024 17:43

Juntada de Certidão
05/06/2024 21:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 21:44

Recebidos os autos
30/05/2024 21:44

Deferido o pedido de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV - CNPJ: 10.***.***/0001-37 (REQUERENTE).
29/05/2024 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
29/05/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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