08/09/2025 13:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2025 22:52

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 22:52

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:40

Recebidos os autos
04/09/2025 12:40

Extinta a Punibilidade de Sob sigilo em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
01/09/2025 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
13/08/2025 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:28

Publicado Decisão em 19/08/2024.
16/08/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707190-46.2024.8.07.0006 Classe judicial: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) AUTORIDADE ANPP: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS EM APURAÇÃO: LAIRTON RIBEIRO DE CARVALHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Em que pesem as razãos apresentadas pelo beneficiário, não se verifica motivo bastante a promover à alteração dos termos do acordo de não persecução penal, motivo pelo qual se indefere o pedido de substituição.

Intime-se.

Feito, aguarde-se o período de prova.

Documento datado e assinado digitalmente.
13/08/2024 15:28

Recebidos os autos
13/08/2024 15:28

Outras decisões
09/08/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
08/08/2024 19:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 17:56

Juntada de Certidão
07/08/2024 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 14:10

Juntada de Certidão
25/07/2024 14:01

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
25/07/2024 13:58

Audiência Transação Penal realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2024 18:00, Vara Criminal de Sobradinho.
25/07/2024 13:58

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
22/07/2024 23:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2024 13:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 16:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2024 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2024 06:29

Expedição de Outros documentos.
30/06/2024 06:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 18:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 09:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 03:04

Publicado Certidão em 07/06/2024.
07/06/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 22:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 13:06

Juntada de Certidão
05/06/2024 13:06

Audiência Transação Penal designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/07/2024 18:00, Vara Criminal de Sobradinho.
04/06/2024 12:38

Recebidos os autos
04/06/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
30/05/2024 21:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 17:54

Juntada de Certidão
29/05/2024 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 12:40

Recebidos os autos
27/05/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
23/05/2024 23:17

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 23:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 23:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 14:42

Juntada de Certidão
21/05/2024 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 23:47

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 23:47

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 23:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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