29/08/2025 02:50

Publicado Despacho em 29/08/2025.
29/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
26/08/2025 19:15

Recebidos os autos
26/08/2025 19:15

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/08/2025 19:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
05/08/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 02:48

Publicado Despacho em 28/07/2025.
26/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 16:09

Recebidos os autos
24/07/2025 16:09

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/07/2025 18:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
17/07/2025 03:23

Decorrido prazo de MIZAEL FELIX DE SOUSA JUNIOR em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 03:23

Decorrido prazo de NANCILENE PEREIRA SOUSA DA SILVA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 03:23

Decorrido prazo de NANCI PEREIRA DE SOUSA NIZIO em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 03:23

Decorrido prazo de NANCIEL PEREIRA SOUSA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 03:23

Decorrido prazo de NANCILETE PEREIRA SOUSA PATRIOTA em 16/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:45

Publicado Despacho em 09/07/2025.
09/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
09/07/2025 02:45

Publicado Despacho em 09/07/2025.
09/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 15:24

Recebidos os autos
04/07/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
17/06/2025 03:32

Decorrido prazo de MIZAEL FELIX DE SOUSA JUNIOR em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:32

Decorrido prazo de NANCI PEREIRA DE SOUSA NIZIO em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:32

Decorrido prazo de NANCIEL PEREIRA SOUSA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:32

Decorrido prazo de NANCILETE PEREIRA SOUSA PATRIOTA em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 02:43

Publicado Despacho em 26/05/2025.
24/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 17:01

Recebidos os autos
21/05/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 15:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
07/05/2025 15:38

Juntada de Certidão
07/05/2025 03:05

Decorrido prazo de NANCILENE PEREIRA SOUSA DA SILVA em 06/05/2025 23:59.
07/04/2025 02:35

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 18:26

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
03/04/2025 14:54

Recebidos os autos
03/04/2025 14:54

Outras decisões
21/03/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
19/03/2025 19:06

Juntada de Certidão
18/03/2025 23:28

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:40

Decorrido prazo de NANCIEL PEREIRA SOUSA em 13/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:29

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0705113-70.2024.8.07.0004 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: NANCILENE PEREIRA SOUSA DA SILVA, NANCILETE PEREIRA SOUSA PATRIOTA, NANCIEL PEREIRA SOUSA, NANCI PEREIRA DE SOUSA NIZIO, MIZAEL FELIX DE SOUSA JUNIOR INVENTARIADO(A): MIZAEL FELIX DE SOUSA, JOANA PEREIRA SILVA SOUZA C E R T I D Ã O De ordem, intimem-se os herdeiros Nanci, Nancilete, Nanciel e Mizael, nos termos do despacho de ID 218598405.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025 20:19:45.

DIEGO WILLIAM MARTINS GOMES Diretor de Secretaria Substituto
24/02/2025 20:20

Juntada de Certidão
24/02/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 02:53

Publicado Certidão em 03/02/2025.
01/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 12:55

Juntada de Certidão
23/01/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:26

Publicado Despacho em 05/12/2024.
04/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
25/11/2024 16:59

Recebidos os autos
25/11/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 21:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUISA ABRAO MACHADO
08/11/2024 21:30

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:30

Decorrido prazo de NANCIEL PEREIRA SOUSA em 07/11/2024 23:59.
07/11/2024 22:25

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:30

Publicado Despacho em 15/10/2024.
15/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0705113-70.2024.8.07.0004 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: NANCILENE PEREIRA SOUSA DA SILVA, NANCILETE PEREIRA SOUSA PATRIOTA, NANCIEL PEREIRA SOUSA, NANCI PEREIRA DE SOUSA NIZIO, MIZAEL FELIX DE SOUSA JUNIOR INVENTARIADO(A): MIZAEL FELIX DE SOUSA, JOANA PEREIRA SILVA SOUZA D E S P A C H O Vistos, etc.

Cuida-se de ação de INVENTÁRIO (39), proposta por NANCILENE PEREIRA SOUSA DA SILVA e outros em desfavor de MIZAEL FELIX DE SOUSA e outros.

Instado quanto às informações da herdeira Nanci a respeito das dívidas pertencentes ao espólio da falecida, apenas a inventariante se manifestou no sentido de que a dívida seja também habilitada no presente feito.

Nesse sentido, que para deslinde da ação, necessário se aguardar a juntada do acordo firmado na ação de cobrança envolvendo o espólio de Mizael Felix de Sousa ( ação 0706878-76.2024.8.07.0004), e diante do silêncio dos demais herdeiros acerca do débito relacionado à falecida, visando a resolução do feito de forma mais célere, já que a propositura de nova ação de cobrança inviabilizará a resolução, intimem-se os herdeiros Nancilete, Nanciel e Mizael para se manifestar expressamente quanto ao noticiado no id. 207221715.

Outrossim, manifeste-se a inventariante quanto ao pagamento do ITCMD.

Assinalo prazo de 15 dias.

Cumpra(m)-se.

Intime(m)-se.

Gama-DF, Quarta-feira, 25 de Setembro de 2024, às 18:43:29.

JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest Teeeeeeeest
26/09/2024 06:20

Recebidos os autos
26/09/2024 06:20

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
12/09/2024 14:37

Juntada de Certidão
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MIZAEL FELIX DE SOUSA JUNIOR em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de NANCILETE PEREIRA SOUSA PATRIOTA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de NANCIEL PEREIRA SOUSA em 11/09/2024 23:59.
05/09/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0705113-70.2024.8.07.0004 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: NANCILENE PEREIRA SOUSA DA SILVA, NANCILETE PEREIRA SOUSA PATRIOTA, NANCIEL PEREIRA SOUSA, NANCI PEREIRA DE SOUSA NIZIO, MIZAEL FELIX DE SOUSA JUNIOR INVENTARIADO(A): MIZAEL FELIX DE SOUSA, JOANA PEREIRA SILVA SOUZA D E C I S Ã O Vistos, etc.

Cuida-se de ação de INVENTÁRIO (39), proposta por NANCILENE PEREIRA SOUSA DA SILVA e outros em desfavor de MIZAEL FELIX DE SOUSA e outros.

A inventariante, no id. 206734504, comunica que, devido a uma dívida pertencente ao espólio do falecido, foi citada em uma ação de cobrança (processo 0706878-76.2024.8.07.0004, relacionada à coparticipação de MIZAEL no plano de saúde TST) em trâmite no 1º Juizado Especial e Criminal desta Circunscrição Judiciária, iniciada por Nanci Pereira de Sousa Nízio, herdeira, que reivindica o pagamento de R$ 36.845,56.

Relata que, durante uma audiência, as partes alcançaram um acordo (anexou ata).

Contudo, para a homologação desse acordo, é necessária a autorização deste juízo para que possa efetuar a transação no referido processo.

No passo, os herdeiros Nanciel Pereira Sousa e Nanci Pereira de Souza Nízio expressaram concordância com o acordo estabelecido na ação de cobrança (ids. 207129778 e 207221715).

Na mesma ocasião, Nanci enfatizou que a falecida deixou uma dívida ainda não submetida a processo judicial.

Decido.

De acordo com o Código de Processo Civil, o espólio é representado pelo inventariante (artigo 75, VII).

Diante disso, e comprovado o ajuizamento da ação de cobrança (documentos de ids. 206734508 e 206734509), defiro o pedido e autorizo a inventariante a representar o espólio de Mizael Felix de Sousa na ação 0706878-76.2024.8.07.0004.

A inclusão dos documentos de ids. 206734508 e 206734509 é suficiente para confirmar a ação em questão.

Portanto, dado que o documento de id. 206734507 apenas aumenta o volume do processo, promova sua exclusão dos autos.

Em outra direção, deve-se manifestar a inventariante e os herdeiros Mizael, Nanciel e Nancilete sobre as informações da herdeira Nanci a respeito das dívidas pertencentes ao espólio da falecida.

Assinalo prazo de 15 dias.

Cumpra(m)-se.

Intime(m)-se.

Gama-DF, Quinta-feira, 15 de Agosto de 2024, às 15:21:55.

JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006)
18/08/2024 15:28

Desentranhado o documento
15/08/2024 19:45

Recebidos os autos
15/08/2024 19:45

Deferido o pedido de NANCILETE PEREIRA SOUSA PATRIOTA - CPF: *93.***.*80-15 (HERDEIRO).
12/08/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
12/08/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 22:43

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 13:16

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
21/07/2024 22:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2024 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2024 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2024 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 16:37

Expedição de Certidão.
17/07/2024 16:36

Juntada de Certidão
17/07/2024 16:26

Juntada de Certidão
16/07/2024 05:43

Decorrido prazo de MIZAEL FELIX DE SOUSA JUNIOR em 15/07/2024 23:59.
04/06/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 02:54

Publicado Decisão em 08/05/2024.
08/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
27/04/2024 00:16

Recebidos os autos
27/04/2024 00:16

Concedida a gratuidade da justiça a NANCILENE PEREIRA SOUSA DA SILVA - CPF: *91.***.*91-49 (HERDEIRO).
26/04/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 13:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/04/2024 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
24/04/2024 12:58

Juntada de Certidão
23/04/2024 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0770191-72.2024.8.07.0016

Marco Arantes Junior

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Maria Estela Seabra Belchior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/08/2024 15:04

Exibir Processo

Processo nº 0006200-83.2016.8.07.0004

Gedeon Lobo Pinto Filho

Espolio de Gedeon Lobo Pinto

Advogado: Jose de Oliveira Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/07/2019 18:10

Exibir Processo

Processo nº 0706734-06.2018.8.07.0007

Mircio Jose Pedrosa do Vale

Fernando Antonio Jorge Ferreira de Santa...

Advogado: Raul Henrique Rodrigues Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/05/2018 13:27

Exibir Processo

Processo nº 0702344-98.2020.8.07.0014

Maria da Silva Faustino Mendes

Nova Gestao Investimentos e Participacoe...

Advogado: Diego Martins Silva do Amaral

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/04/2020 15:53

Exibir Processo

Processo nº 0704306-19.2021.8.07.0016

Distrito Federal

Thiago Soares Oliveira

Advogado: Fabiano dos Santos Sommerlatte

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/01/2021 13:12

Exibir Processo