23/07/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 20:40

Expedição de Autorização.
22/07/2025 20:38

Expedição de Autorização.
22/07/2025 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:35

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
16/07/2025 03:23

Decorrido prazo de SILAS AMORIM NORONHA em 15/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:01

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0770650-74.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SILAS AMORIM NORONHA EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que após a impugnação do Distrito Federal, a Contadoria Judicial apresentou retificação aos cálculos em id. 240576207, os quais corrigiram o valor devido, homologo esta planilha.

Intimem-se as partes para conhecimento e, preclusa esta decisão, expeça-se RPV em favor da parte credora, com prazo de 60 dias corridos para pagamento, cumprindo-se integralmente as ordens constantes da parte final da sentença.

Ainda, intime-se a parte exequente para tomar ciência da documentação apresentada em ID241335074, bem como requerer o que entender de direito, no prazo de 15 ((quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 4 de julho de 2025 14:57:25.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06
04/07/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 15:31

Recebidos os autos
04/07/2025 15:31

Outras decisões
04/07/2025 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/07/2025 03:30

Decorrido prazo de SILAS AMORIM NORONHA em 03/07/2025 23:59.
01/07/2025 20:36

Juntada de Certidão
28/06/2025 03:25

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 27/06/2025 23:59.
26/06/2025 02:47

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 15:36

Recebidos os autos
25/06/2025 15:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0770650-74.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública (10656) EXEQUENTE: SILAS AMORIM NORONHA EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte contraria para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, em relação a impugnação apresentada.

Na oportunidade, remeto os autos a Contadoria Judicial para, no mesmo prazo estabelecido acima, oportunizar que esclareça seus cálculos.

Após, encaminhe-se os autos conclusos para decisão quanto à impugnação.

Brasília - DF, 24 de junho de 2025 10:38:39.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Servidor Geral
24/06/2025 10:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/06/2025 10:39

Expedição de Certidão.
23/06/2025 18:57

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 19:23

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:47

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:27

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:03

Juntada de certidão da contadoria
26/05/2025 10:59

Recebidos os autos
26/05/2025 10:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/05/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 17:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/05/2025 17:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
12/05/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
10/05/2025 17:32

Expedição de Ofício.
08/05/2025 02:42

Publicado Certidão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:47

Expedição de Certidão.
05/05/2025 19:53

Recebidos os autos
03/02/2025 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
31/01/2025 20:39

Juntada de Petição de contrarrazões
30/12/2024 16:11

Expedição de Certidão.
27/12/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:35

Publicado Sentença em 19/12/2024.
18/12/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
16/12/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
15/12/2024 09:17

Recebidos os autos
15/12/2024 09:17

Julgado procedente em parte do pedido
02/12/2024 12:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MILSON REIS DE JESUS BARBOSA
27/11/2024 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/11/2024 16:59

Recebidos os autos
13/11/2024 10:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/11/2024 20:33

Juntada de Petição de réplica
25/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 25/10/2024.
24/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 18:09

Expedição de Certidão.
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 18:39

Juntada de Petição de contestação
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
11/09/2024 17:55

Juntada de Certidão
02/09/2024 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 12:32

Recebidos os autos
29/08/2024 12:32

Concedida a Antecipação de tutela
29/08/2024 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/08/2024 19:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 13:16

Recebidos os autos
13/08/2024 13:16

Determinada a emenda à inicial
12/08/2024 19:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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