22/10/2024 16:06

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 16:05

Transitado em Julgado em 22/10/2024
22/10/2024 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
30/09/2024 15:24

Desapensado do processo #Oculto#
25/09/2024 02:17

Decorrido prazo de MARGARIDA MARIA ALAQUOQUE DE OLIVEIRA SILVA em 24/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 05/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:23

Publicado Sentença em 03/09/2024.
02/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0713834-03.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: MARGARIDA MARIA ALAQUOQUE DE OLIVEIRA SILVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 196259332, ID 196259329 e ID 196259331), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 207486665 e ID 208934342), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 208934342, independentemente de trânsito em julgado.

Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 1.635,65 (um mil, seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250163134 (ID 207486665), para 070 - BRB - Banco de Brasília S.A., Agência nº 134, Conta Corrente nº 125104-4, de titularidade de MARGARIDA MARIA ALAQUOQUE DE OLIVEIRA SILVA, CPF nº *79.***.*59-34; 2 - R$ 76,84 (setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250163134 (ID 207486665), em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ 00.***.***/0001-73, Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2 e 3 - R$ 393,58 (trezentos e noventa e três reais e cinquenta e oito centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250163134 (ID 207486665), em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.252.220/0001- 63, chave PIX CNPJ: 04.***.***/0001-63 ou Banco do Brasil, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 29 de Agosto de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
30/08/2024 17:15

Juntada de Certidão
30/08/2024 17:15

Juntada de Certidão
30/08/2024 17:15

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2024 17:15

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2024 17:15

Juntada de Certidão
30/08/2024 17:15

Juntada de Alvará de levantamento
29/08/2024 17:57

Recebidos os autos
29/08/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2024 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/08/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0713834-03.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARGARIDA MARIA ALAQUOQUE DE OLIVEIRA SILVA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Executada anexou petição e documento(s) – ID 207872695 e ss.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se houve pagamento integral do valor devido, bem como o CPF/CNPJ, os dados bancários e/ou a chave Pix.

Transcorrido mencionado prazo, façam-se estes autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 19 de agosto de 2024 11:02:47.

ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
20/08/2024 14:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 11:04

Expedição de Certidão.
16/08/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 03:05

Juntada de Certidão
14/08/2024 03:04

Juntada de Certidão
25/07/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 12:39

Expedição de Certidão.
25/07/2024 04:39

Processo Desarquivado
24/07/2024 17:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/07/2024 23:59.
14/05/2024 13:28

Arquivado Provisoramente
14/05/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 16:29

Expedição de Ofício.
13/05/2024 16:28

Expedição de Ofício.
13/05/2024 14:41

Expedição de Ofício.
03/05/2024 16:48

Expedição de Certidão.
03/05/2024 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2024 23:59.
26/04/2024 04:10

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 25/04/2024 23:59.
17/04/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:46

Publicado Certidão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 14:42

Expedição de Certidão.
03/04/2024 17:11

Recebidos os autos
03/04/2024 17:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
29/02/2024 11:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/02/2024 11:41

Juntada de Certidão
28/02/2024 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2024 23:59.
04/12/2023 08:33

Publicado Decisão em 04/12/2023.
01/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 19:38

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 11:42

Recebidos os autos
29/11/2023 11:42

Deferido o pedido de MARGARIDA MARIA ALAQUOQUE DE OLIVEIRA SILVA - CPF: *79.***.*59-34 (EXEQUENTE).
28/11/2023 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
28/11/2023 14:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/11/2023 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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