TJDFT - 0726578-47.2024.8.07.0001
1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes do Df
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/06/2025 06:58
Arquivado Definitivamente
-
03/06/2025 04:35
Processo Desarquivado
-
02/06/2025 20:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/05/2025 14:53
Arquivado Definitivamente
-
26/05/2025 14:52
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 14:06
Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
-
21/05/2025 14:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/05/2025 15:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/05/2025 01:11
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2025 23:59.
-
07/05/2025 08:33
Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
-
07/05/2025 08:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/04/2025 15:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/04/2025 08:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/04/2025 02:43
Publicado Certidão em 15/04/2025.
-
15/04/2025 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
-
14/04/2025 18:21
Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
-
14/04/2025 18:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/04/2025 13:47
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 16:14
Expedição de Alvará.
-
10/04/2025 16:14
Expedição de Alvará.
-
10/04/2025 11:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/04/2025 11:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/04/2025 11:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/04/2025 20:57
Expedição de Alvará.
-
09/04/2025 20:57
Expedição de Alvará.
-
09/04/2025 12:43
Juntada de Certidão
-
07/04/2025 10:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/04/2025 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2025 16:18
Expedição de Ofício.
-
04/04/2025 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2025 16:16
Expedição de Ofício.
-
03/04/2025 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 17:35
Transitado em Julgado em 24/03/2025
-
03/04/2025 15:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/03/2025 10:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/03/2025 21:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/03/2025 02:32
Publicado Sentença em 13/03/2025.
-
12/03/2025 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
-
10/03/2025 16:52
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2025 16:29
Recebidos os autos
-
10/03/2025 16:29
Julgado improcedente o pedido
-
07/03/2025 07:19
Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
-
06/03/2025 19:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/02/2025 20:38
Publicado Certidão em 25/02/2025.
-
26/02/2025 20:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
-
23/02/2025 19:44
Juntada de Certidão
-
18/02/2025 02:46
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2025 23:59.
-
17/02/2025 15:56
Juntada de Certidão
-
05/02/2025 23:56
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2025 14:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
05/02/2025 23:55
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2025 23:55
Juntada de ata
-
04/02/2025 17:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/01/2025 16:25
Juntada de Certidão
-
10/01/2025 15:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/12/2024 14:48
Juntada de Certidão
-
12/12/2024 13:52
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 19:52
Expedição de Ofício.
-
25/11/2024 16:04
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 15:36
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.
-
28/10/2024 14:18
Juntada de Certidão
-
28/10/2024 02:26
Publicado Despacho em 28/10/2024.
-
26/10/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
-
25/10/2024 21:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/10/2024 16:10
Recebidos os autos
-
24/10/2024 16:10
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2024 07:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
-
24/10/2024 03:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/10/2024 02:27
Publicado Certidão em 17/10/2024.
-
17/10/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
-
15/10/2024 14:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/10/2024 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2024 14:18
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 14:17
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2025 14:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
15/10/2024 02:24
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 02:24
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 17:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/10/2024 02:28
Publicado Decisão em 08/10/2024.
-
08/10/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
-
07/10/2024 15:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/10/2024 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2024 12:25
Juntada de Certidão
-
04/10/2024 12:13
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
02/10/2024 16:36
Recebidos os autos
-
02/10/2024 16:36
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
02/10/2024 14:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
-
02/10/2024 13:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/09/2024 15:47
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 08:24
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2024 08:24
Expedição de Certidão.
-
16/09/2024 23:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/09/2024 17:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/09/2024 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2024 15:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/09/2024 17:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/09/2024 02:31
Publicado Despacho em 05/09/2024.
-
05/09/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
-
04/09/2024 10:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/09/2024 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2024 16:16
Recebidos os autos
-
03/09/2024 16:16
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2024 14:05
Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
-
03/09/2024 14:05
Juntada de Certidão
-
03/09/2024 13:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/09/2024 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2024 09:46
Expedição de Certidão.
-
03/09/2024 02:20
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.
-
30/08/2024 02:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2024 23:59.
-
29/08/2024 17:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/08/2024 14:20
Juntada de Certidão
-
27/08/2024 02:22
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.
-
22/08/2024 02:19
Publicado Certidão em 22/08/2024.
-
21/08/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
-
21/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0726578-47.2024.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: JOHNNY BASTO VASCONCELOS CERTIDÃO De ordem do Meritíssimo Juiz de Direito, intimo o(a/s) acusado(a/s), por meio de seu(s) Defensor(es), a apresentar(em) Defesa Prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 55, caput, da Lei n.º 11.343/2006.
BRASÍLIA/ DF, 19 de agosto de 2024.
GABRIELA AZEVEDO DE ARRUDA 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria -
19/08/2024 17:42
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 17:24
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 17:21
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 15:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/08/2024 04:43
Publicado Despacho em 19/08/2024.
-
17/08/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
-
16/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0726578-47.2024.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) Autor: AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL Réu: EM APURAÇÃO: JOHNNY BASTO VASCONCELOS DESPACHO Trata-se de pedido de restituição dos aparelhos celulares descritos nos itens 15 e 16 do AAA de id. 202320181, formulado por RONALDO BASTO VASCONCELOS e JÉSSICA LIMA DAMASCENO VASCONCELOS (id. 202686364).
O Ministério Público manifestou-se pelo deferimento do pedido após a realização da quebra de sigilo de dados e comprovação de propriedade (id. 206168991, fl.6).
Em análise dos autos, verifica-se que os aparelhos celulares foram apreendidos na residência do acusado JOHNNY BASTO VASCONCELOS.
Assim, a quebra de sigilo de dados dos referidos aparelhos já foi deferida na decisão de id. 206195122.
Dessa forma, considerando a referida decisão, retornem os autos conclusos após a realização quebra do sigilo telefônico.
Am.
Brasília - DF, datado e assinado eletronicamente.
TIAGO PINTO OLIVEIRA Juiz de Direito -
15/08/2024 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2024 15:48
Recebidos os autos
-
15/08/2024 15:48
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2024 12:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
-
14/08/2024 12:31
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 12:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/08/2024 02:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/08/2024 23:59.
-
05/08/2024 09:18
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2024 09:18
Expedição de Ofício.
-
05/08/2024 09:17
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2024 09:17
Expedição de Ofício.
-
01/08/2024 21:38
Recebidos os autos
-
01/08/2024 21:38
Determinada a quebra do sigilo telemático
-
01/08/2024 21:38
Outras decisões
-
01/08/2024 16:53
Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
-
01/08/2024 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2024 16:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/08/2024 16:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/07/2024 17:54
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2024 11:30
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 12:42
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
-
13/07/2024 04:09
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2024 23:59.
-
07/07/2024 10:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/07/2024 18:15
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2024 18:13
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 18:07
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
05/07/2024 18:07
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2024 14:18
Recebidos os autos
-
05/07/2024 14:18
Determinação de redistribuição por prevenção
-
04/07/2024 17:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/07/2024 15:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/07/2024 18:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
-
01/07/2024 17:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/07/2024 17:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/07/2024 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2024 13:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/07/2024 11:50
Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF
-
01/07/2024 11:50
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
01/07/2024 11:50
Juntada de Certidão
-
29/06/2024 18:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/06/2024 17:32
Expedição de Alvará de Soltura .
-
29/06/2024 14:55
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
29/06/2024 14:54
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
-
29/06/2024 14:54
Homologada a Prisão em Flagrante
-
29/06/2024 14:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/06/2024 07:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/06/2024 06:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/06/2024 20:35
Juntada de laudo
-
28/06/2024 20:14
Juntada de Certidão
-
28/06/2024 19:54
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
28/06/2024 15:59
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
28/06/2024 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2024 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2024 14:54
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
28/06/2024 14:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2024
Ultima Atualização
10/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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