12/09/2025 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2025 12:49

Expedição de Carta.
09/09/2025 03:40

Decorrido prazo de JOSE REINALDO GOMES em 08/09/2025 23:59.
26/08/2025 03:06

Publicado Sentença em 26/08/2025.
26/08/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Assim, estando evidenciado o adimplemento da obrigação pelo pagamento em fase de cumprimento voluntário, julgo extinto o processo, com fulcro nos art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do CPC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.

Advirto a parte exequente que, caso tenha promovido extrajudicialmente eventual restrição quanto ao nome/CPF/CNPJ da parte executada, deverá promover pela mesma via o cancelamento respectivo.

Em caso de inércia, requeira a parte executada as providências pertinentes, comprovando que eventual anotação é relativa aos presentes autos e que não se trate de providência a ser por si adotada, na forma da tese firmada pelo C.

STJ quando do julgamento do Tema Repetitivo 725 (REsp 1.339.436/SP): “No regime próprio da Lei n. 9.492/1997, legitimamente protestado o título de crédito ou outro documento de dívida, salvo inequívoca pactuação em sentido contrário, incumbe ao devedor, após a quitação da dívida, providenciar o cancelamento do protesto”.
22/08/2025 16:49

Recebidos os autos
22/08/2025 16:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2025 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
14/08/2025 20:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
14/08/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 02:52

Publicado Despacho em 14/08/2025.
14/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 16:17

Recebidos os autos
12/08/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
04/08/2025 19:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
04/08/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 14:34

Recebidos os autos
31/07/2025 14:34

Outras decisões
31/07/2025 14:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/07/2025 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
29/07/2025 21:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
29/07/2025 21:53

Processo Desarquivado
29/07/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 01:50

Arquivado Definitivamente
19/07/2025 01:49

Juntada de Certidão
19/07/2025 01:48

Transitado em Julgado em 12/07/2025
12/07/2025 03:23

Decorrido prazo de MARIELLY COSTA MACEDO em 11/07/2025 23:59.
08/07/2025 20:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 09:22

Expedição de Mandado.
08/06/2025 05:39

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/05/2025 03:15

Decorrido prazo de SERGIO AUGUSTO COSTA MACEDO em 27/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:37

Decorrido prazo de LIDIA CRISTINA SILVA em 26/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:31

Decorrido prazo de JOSE REINALDO GOMES em 19/05/2025 23:59.
19/05/2025 23:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2025 23:12

Expedição de Carta.
19/05/2025 18:15

Expedição de Certidão.
19/05/2025 18:15

Expedição de Certidão.
05/05/2025 03:04

Publicado Sentença em 05/05/2025.
01/05/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 16:40

Recebidos os autos
29/04/2025 16:40

Julgado procedente o pedido
24/03/2025 18:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
15/03/2025 00:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
14/03/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:34

Publicado Despacho em 11/03/2025.
11/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0767206-33.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSE REINALDO GOMES REQUERIDO: LIDIA CRISTINA SILVA, SERGIO AUGUSTO COSTA MACEDO, MARIELLY COSTA MACEDO DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

Dê-se vista à parte autora quanto à petição ID 225152678 e aos documentos apresentados pela parte ré, no prazo de 5 dias, em respeito ao contraditório.

Após, retornem os autos à conclusão para sentença. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
07/03/2025 13:54

Recebidos os autos
07/03/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 18:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
07/02/2025 19:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
07/02/2025 15:40

Juntada de Petição de certidão de juntada
04/02/2025 22:26

Juntada de Certidão
04/02/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 02:49

Publicado Decisão em 30/01/2025.
29/01/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
27/01/2025 19:05

Recebidos os autos
27/01/2025 19:05

Outras decisões
07/01/2025 13:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
13/12/2024 23:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
11/12/2024 02:33

Publicado Despacho em 11/12/2024.
10/12/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 19:34

Recebidos os autos
06/12/2024 19:34

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2024 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
29/11/2024 15:40

Juntada de Petição de réplica
29/11/2024 00:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
20/11/2024 03:37

Decorrido prazo de MARIELLY COSTA MACEDO em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:37

Decorrido prazo de SERGIO AUGUSTO COSTA MACEDO em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:37

Decorrido prazo de LIDIA CRISTINA SILVA em 19/11/2024 23:59.
18/11/2024 19:05

Juntada de Petição de certidão de juntada
11/11/2024 17:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/11/2024 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
11/11/2024 17:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/11/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/11/2024 17:40

Juntada de Petição de substabelecimento
06/11/2024 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2024 01:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/09/2024 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/09/2024 18:45

Juntada de Certidão
23/09/2024 17:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/09/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/09/2024 16:45

Expedição de Certidão.
23/09/2024 16:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/11/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/09/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 21:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0767206-33.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSE REINALDO GOMES REQUERIDO: LIDIA CRISTINA SILVA, SERGIO AUGUSTO COSTA MACEDO, MARIELLY COSTA MACEDO Certifico e dou fé que o(s) comprovante(s) de tentativa de citação e intimação da parte requerida REQUERIDO: LIDIA CRISTINA SILVA retornou sem cumprimento, tendo a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos certificado não ter sido possível a efetivação da diligência por falta de indicação do(s) endereço(s) atualizado(s).

De ordem da Drª Glaucia Barbosa Rizzo da Silva, Juíza de Direito Coordenadora do 5º NUVIMEC, fica a parte autora intimada a fornecer o(s) endereço(s) atualizado(s) do(as) citando(as), no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 10 de setembro de 2024 14:34:04.
10/09/2024 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 14:35

Juntada de Certidão
09/09/2024 18:39

Recebidos os autos
09/09/2024 18:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/09/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 12:57

Recebidos os autos
03/09/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
28/08/2024 10:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0767206-33.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSE REINALDO GOMES REQUERIDO: LIDIA CRISTINA SILVA, SERGIO AUGUSTO COSTA MACEDO, MARIELLY COSTA MACEDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a competência e mantenho a anotação de prioridade na tramitação, em virtude da idade do autor.

Comprove o autor o pagamento das custas a que fora condenado nos autos do Processo 0725209-70.2024.8.07.0016, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Considerando, também, que danos materiais não se presumem, devendo ser comprovados, o autor deverá colacionar aos autos, o contrato firmado; termos de vistoria inicial e final; prova das despesas que alega, especificando-as, eis que sequer instruiu a inicial com os orçamentos que aponta.

Na mesma oportunidade, o autor deverá colacionar aos autos cópia da sentença proferida nos autos do Processo 0745726-78.2023.8.07.0001, mencionado na inicial, informando se a decisão proferida quanto aos reparos do imóvel foi objeto de recurso próprio.

Informe, ainda, o autor, se a multa contratual cobrada nos presentes autos foi objeto do requerimento deduzido nos autos do Processo 0745726-78.2023.8.07.0001, em razão da coisa julgada e do princípio do deduzido e do dedutível. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
19/08/2024 12:47

Recebidos os autos
19/08/2024 12:47

Determinada a emenda à inicial
18/08/2024 02:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/08/2024 05:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/08/2024 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
15/08/2024 16:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/08/2024 17:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/08/2024 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
12/08/2024 14:48

Recebidos os autos
12/08/2024 14:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/08/2024 14:48

Juntada de Certidão
11/08/2024 03:02

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 14:31

Recebidos os autos
05/08/2024 14:31

Declarada incompetência
02/08/2024 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
02/08/2024 17:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
01/08/2024 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2024 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2024 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2024 15:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/08/2024 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
01/08/2024 14:19

Recebidos os autos
01/08/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 12:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/09/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/08/2024 12:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/08/2024 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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