29/04/2025 15:45

Baixa Definitiva
29/04/2025 15:45

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 16
29/04/2025 15:44

Transitado em Julgado em 28/04/2025
29/04/2025 15:43

Juntada de decisão de tribunais superiores
24/02/2025 18:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
24/02/2025 18:09

Juntada de Certidão
24/02/2025 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
22/02/2025 02:16

Decorrido prazo de SUZANA MARIA DE SOUZA em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 02:16

Decorrido prazo de JOSE PLACIDO BATISTA DA SILVA em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 02:16

Decorrido prazo de EDINEIDE ANA DOS SANTOS ALMEIDA em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 02:16

Decorrido prazo de MONICA TEREZA DE OLIVEIRA MELO em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 02:16

Decorrido prazo de ROSANGELA DOS SANTOS LIMA em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 02:16

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA GOMES DA SILVA em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA LUISA DO NASCIMENTO LAPA em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO COSTA em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 02:16

Decorrido prazo de EVERALDO MACIEL CABRAL em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 02:16

Decorrido prazo de EDNA MARIA CABRAL DA SILVA em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 02:16

Decorrido prazo de ATENA EUNICE KITSOS em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 02:16

Decorrido prazo de ANELI CHAVES GOMES DA SILVA em 21/02/2025 23:59.
16/02/2025 02:15

Publicado Despacho em 14/02/2025.
16/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 02:15

Decorrido prazo de ANELI CHAVES GOMES DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 16:07

Recebidos os autos
11/02/2025 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/02/2025 16:07

Recebidos os autos
11/02/2025 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
11/02/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 10:46

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/02/2025 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/02/2025 10:19

Recebidos os autos
11/02/2025 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/02/2025 17:25

Juntada de Petição de contrarrazões
29/01/2025 02:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 02:16

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
13/01/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 16:13

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
13/01/2025 16:12

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
13/01/2025 14:55

Juntada de Petição de agravo
19/12/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:13

Recebidos os autos
18/12/2024 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/12/2024 15:13

Recebidos os autos
18/12/2024 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
18/12/2024 15:13

Recurso Especial não admitido
18/12/2024 11:44

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/12/2024 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/12/2024 11:43

Recebidos os autos
18/12/2024 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/12/2024 16:02

Juntada de Petição de contrarrazões
27/11/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:44

Juntada de Certidão
27/11/2024 11:44

Juntada de Certidão
27/11/2024 11:44

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
26/11/2024 18:44

Recebidos os autos
26/11/2024 18:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/11/2024 16:58

Juntada de Petição de recurso especial
18/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 18/11/2024.
15/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 23:29

Conhecido o recurso de ANELI CHAVES GOMES DA SILVA - CPF: *80.***.*02-34 (APELANTE) e não-provido
04/11/2024 21:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/09/2024 15:03

Expedição de Certidão.
25/09/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 18:47

Expedição de Certidão.
25/09/2024 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/09/2024 16:17

Recebidos os autos
19/08/2024 13:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
19/08/2024 08:49

Juntada de Petição de contrarrazões
15/08/2024 02:15

Publicado Despacho em 15/08/2024.
14/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
12/08/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 18:43

Recebidos os autos
09/08/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 13:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
06/08/2024 16:32

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/08/2024 16:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2024 02:19

Publicado Ementa em 01/08/2024.
01/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 13:52

Conhecido o recurso de ANELI CHAVES GOMES DA SILVA - CPF: *80.***.*02-34 (APELANTE) e não-provido
07/06/2024 20:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2024 18:09

Expedição de Certidão.
15/05/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:15

Expedição de Certidão.
15/05/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:09

Expedição de Certidão.
02/05/2024 13:12

Expedição de Certidão.
30/04/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 16:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/04/2024 13:17

Recebidos os autos
03/11/2023 17:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
03/11/2023 17:31

Expedição de Certidão.
09/11/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
03/01/2022 13:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
02/10/2020 15:37

Decorrido prazo de ANELI CHAVES GOMES DA SILVA - CPF: *80.***.*02-34 (APELANTE), ATENA EUNICE KITSOS - CPF: *15.***.*87-15 (APELANTE), EDNA MARIA CABRAL DA SILVA - CPF: *41.***.*70-49 (APELANTE), EVERALDO MACIEL CABRAL - CPF: *63.***.*57-91 (APELANTE), MA
02/10/2020 08:37

Decorrido prazo de EVERALDO MACIEL CABRAL em 01/10/2020 23:59:59.
02/10/2020 08:37

Decorrido prazo de ANELI CHAVES GOMES DA SILVA em 01/10/2020 23:59:59.
02/10/2020 08:37

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA GOMES DA SILVA em 01/10/2020 23:59:59.
02/10/2020 08:37

Decorrido prazo de JOSE PLACIDO BATISTA DA SILVA em 01/10/2020 23:59:59.
02/10/2020 08:37

Decorrido prazo de EDNA MARIA CABRAL DA SILVA em 01/10/2020 23:59:59.
02/10/2020 08:37

Decorrido prazo de MONICA TEREZA DE OLIVEIRA MELO em 01/10/2020 23:59:59.
02/10/2020 08:37

Decorrido prazo de ATENA EUNICE KITSOS em 01/10/2020 23:59:59.
02/10/2020 08:37

Decorrido prazo de SUZANA MARIA DE SOUZA em 01/10/2020 23:59:59.
02/10/2020 08:37

Decorrido prazo de EDINEIDE ANA DOS SANTOS ALMEIDA em 01/10/2020 23:59:59.
02/10/2020 08:37

Decorrido prazo de MARIA LUISA DO NASCIMENTO LAPA em 01/10/2020 23:59:59.
02/10/2020 08:37

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO COSTA em 01/10/2020 23:59:59.
02/10/2020 08:37

Decorrido prazo de ROSANGELA DOS SANTOS LIMA em 01/10/2020 23:59:59.
01/10/2020 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/09/2020 23:59:59.
10/09/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2020 02:15

Publicado Decisão em 10/09/2020.
10/09/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/09/2020 11:18

Expedição de Outros documentos.
04/09/2020 17:33

Recebidos os autos
04/09/2020 17:33

Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 16
04/09/2020 17:31

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
04/09/2020 17:31

Recebidos os autos
04/09/2020 17:31

Recebidos os autos
01/09/2020 09:06

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
26/08/2020 13:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
26/08/2020 11:56

Juntada de Petição de petição
19/08/2020 02:15

Publicado Decisão em 19/08/2020.
19/08/2020 02:15

Publicado Decisão em 19/08/2020.
19/08/2020 02:15

Publicado Decisão em 19/08/2020.
19/08/2020 02:15

Publicado Decisão em 19/08/2020.
19/08/2020 02:15

Publicado Decisão em 19/08/2020.
19/08/2020 02:15

Publicado Decisão em 19/08/2020.
18/08/2020 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/08/2020 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/08/2020 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/08/2020 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/08/2020 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/08/2020 19:53

Expedição de Outros documentos.
14/08/2020 16:34

Recebidos os autos
14/08/2020 16:34

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANELI CHAVES GOMES DA SILVA - CPF: *80.***.*02-34 (APELANTE).
14/08/2020 16:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
14/08/2020 16:32

Recebidos os autos
10/08/2020 10:50

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
06/08/2020 11:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
05/08/2020 20:28

Recebidos os autos
05/08/2020 20:28

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
04/08/2020 10:34

Recebidos os autos
04/08/2020 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2020

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de juízo de retratação do Recurso em Sentido Estrito • Arquivo

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