18/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0715592-80.2024.8.07.0018 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 17 de setembro de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
01/04/2025 17:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/04/2025 17:31

Expedição de Certidão.
28/03/2025 03:15

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.
25/02/2025 16:49

Juntada de Petição de manifestação
23/02/2025 19:20

Juntada de Petição de contrarrazões
21/02/2025 07:57

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 07:57

Expedição de Certidão.
17/02/2025 17:09

Juntada de Petição de apelação
17/02/2025 13:40

Juntada de Petição de certidão
12/02/2025 02:39

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
28/01/2025 02:57

Publicado Sentença em 28/01/2025.
27/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
15/01/2025 16:58

Juntada de Petição de apelação
14/01/2025 11:45

Juntada de Petição de manifestação
10/01/2025 00:32

Recebidos os autos
10/01/2025 00:32

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 00:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/01/2025 16:34

Juntada de Certidão
09/01/2025 15:54

Juntada de Petição de contrarrazões
08/01/2025 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
08/01/2025 14:34

Expedição de Certidão.
20/12/2024 02:36

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 02:36

Decorrido prazo de JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 02:36

Decorrido prazo de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 19/12/2024 23:59.
17/12/2024 02:43

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 16/12/2024 23:59.
10/12/2024 09:08

Juntada de Petição de contrarrazões
04/12/2024 02:28

Publicado Despacho em 04/12/2024.
03/12/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
01/12/2024 20:36

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 10:53

Recebidos os autos
29/11/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
28/11/2024 11:19

Expedição de Certidão.
28/11/2024 02:28

Publicado Certidão em 28/11/2024.
27/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 16:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/11/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 15:17

Expedição de Certidão.
25/11/2024 09:41

Juntada de Petição de manifestação
22/11/2024 17:38

Juntada de Petição de apelação
22/11/2024 14:58

Juntada de Petição de manifestação
18/11/2024 02:29

Publicado Sentença em 18/11/2024.
16/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 14:44

Recebidos os autos
13/11/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:44

Julgado procedente o pedido
12/11/2024 14:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
12/11/2024 14:57

Expedição de Certidão.
07/11/2024 02:32

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:29

Decorrido prazo de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 29/10/2024 23:59.
28/10/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:40

Publicado Decisão em 22/10/2024.
21/10/2024 10:54

Juntada de Petição de manifestação
21/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 18:03

Recebidos os autos
17/10/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 18:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/10/2024 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
16/10/2024 16:09

Juntada de Petição de especificação de provas
15/10/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 08/10/2024.
07/10/2024 15:40

Juntada de Petição de especificação de provas
07/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0715592-80.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RAFAEL ARLON DA LUZ AQUINO REQUERIDO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora juntou aos autos RÉPLICA tempestiva.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único deste Juízo, ficam as partes INTIMADAS a especificarem pormenorizadamente, no prazo de 05 (cinco) dias, todas as provas que pretendem produzir, indicando a finalidade de cada uma delas, nos exatos termos dispostos pelo Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da dilação probatória.

Vindo a resposta ou transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e façam os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado da lide, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 3 de outubro de 2024 11:24:34.

HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
03/10/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 11:24

Expedição de Certidão.
01/10/2024 15:38

Juntada de Petição de réplica
01/10/2024 02:22

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 25/09/2024.
24/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0715592-80.2024.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: RAFAEL ARLON DA LUZ AQUINO Requerido: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram juntadas as seguintes contestações tempestivas: 1) ID 211685928 - IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A e JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A; 2) ID 210678176 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica intimada a parte autora a juntar réplica, caso queira, no prazo legal.

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2024 09:57:17.

MARIANA CYNCYNATES GOMES Servidor Geral
20/09/2024 09:57

Expedição de Certidão.
19/09/2024 15:37

Juntada de Petição de contestação
11/09/2024 11:15

Juntada de Petição de contestação
09/09/2024 17:28

Juntada de Certidão
08/09/2024 02:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/09/2024 13:34

Expedição de Certidão.
02/09/2024 01:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/08/2024 10:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2024 09:41

Expedição de Mandado.
30/08/2024 09:37

Expedição de Certidão.
30/08/2024 09:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2024 09:33

Expedição de Certidão.
23/08/2024 19:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2024 19:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone Cartório: 61 3103-4331 Telefone Gabinete: 61 3103-4341/4340 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715592-80.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: RAFAEL ARLON DA LUZ AQUINO Polo passivo: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL (CPF: 09.***.***/0001-30); Nome: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL Endereço: SCS Quadra 6 Bloco A Lote, 13/14, =Edifício SEDUH/CODHAB, Asa Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70306-918 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Citem-se os requeridos para apresentarem contestação, oportunidade em que deverão indicar, de maneira específica e fundamentada, as provas que pretendem produzir.

Com as defesas, intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo legal, também com eventual confirmação das provas requeridas na inicial.

Após, venham os autos conclusos para julgamento antecipado de mérito ou decisão de organização/saneamento do processo.

DEFIRO pedido de gratuidade de justiça.

Anote-se.

Int.

CONFIRO À DECISÃO FORÇA DE MANDADO.

BRASÍLIA, DF, 13 de agosto de 2024 14:05:57.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito Os documentos do processo, cujas chaves de acesso seguem abaixo, estão disponíveis nos sítios https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, www.tjdft.jus.br (aba lateral direita "Advogados" > "Processo Eletrônico - PJe" > "Autenticação" > "1ª Instância") ou www.tjdft.jus.br (aba lateral direita "Cidadãos" > "Autenticação de Documentos" > "Processo Judicial Eletrônico - PJe" > "Documentos emitidos no PJe - 1º Grau"), observadas as orientações contidas no sítio www.tjdft.jus.br/pje.

Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 207270161 Petição Inicial Petição Inicial 24081217180662700000189201346 207270167 CNH-e.pdf (1) Documento de Identificação 24081217180793200000189201351 207270173 09.08.2024_-_Declaracao_de_hipossuficiencia_-_Rafael_Arlon_da_Luz_Aquino_assinado Declaração de Hipossuficiência 24081217180893800000189201357 207270177 09.08.2024_-_procuracao_-_Rafael_Arlon_da_Luz_Aquino_assinado Procuração/Substabelecimento 24081217181003000000189201360 207270181 Termo_de_Reserva_assinado Comprovante 24081217181117600000189201364 207270185 Email_Entrega das chaves_Outlook_assinado Comprovante 24081217181282200000189201368 207270190 Certidao_de_onus_assinado Comprovante 24081217181401600000189201373 207270191 Comprovante dos juros obra Comprovante 24081217181631000000189201374 207270193 Demonstrativo_Caixa_-_Juros_Obra_29_assinado Comprovante 24081217181764400000189201376 207271999 holerite_1723471117982 Comprovante 24081217181869400000189201381 207272001 Preço dos aluguéis Comprovante 24081217181967400000189201383 207272003 Edital Codhab Comprovante 24081217182057100000189201385 207272006 Programa casa verde amarela Comprovante 24081217182151300000189202988 207272012 Acórdão - tema 996 do STJ Comprovante 24081217182257000000189202994 207272014 tema 996 STJ Comprovante 24081217182351700000189202996
13/08/2024 14:27

Expedição de Certidão.
13/08/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 14:06

Recebidos os autos
13/08/2024 14:06

Deferido o pedido de RAFAEL ARLON DA LUZ AQUINO - CPF: *35.***.*52-69 (REQUERENTE).
12/08/2024 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
12/08/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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