03/09/2024 13:36

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Juízo da 12ª Vara Federal Criminal da SJDF (Processo nº 1012101-66.2023.4.01.3400).
28/08/2024 15:06

Juntada de comunicação
27/08/2024 02:22

Decorrido prazo de FRANCISCO LIUTO MONTEIRO DEL ISOLA em 26/08/2024 23:59.
22/08/2024 17:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 436, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0742358-61.2023.8.07.0001 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS IMPETRADOS: POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, MINISTÉRIO DA JUSTICA DECISÃO À luz do entendimento firmado em sede de conflito negativo de jurisdição, DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor do juízo da 12ª Vara Federal Criminal da SJDF (Processo nº 1012101-66.2023.4.01.3400).

Remetam-se os autos com as cautelas de estilo.

Datado e assinado digitalmente. ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA Juiz de Direito
19/08/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 09:22

Recebidos os autos
16/08/2024 09:22

Declarada incompetência
16/08/2024 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
13/06/2024 23:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/06/2024 14:26

Juntada de comunicação
12/02/2024 11:08

Recebidos os autos
12/02/2024 11:08

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/02/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
01/02/2024 11:17

Desentranhado o documento
01/02/2024 11:17

Desentranhado o documento
14/12/2023 18:26

Cancelada a movimentação processual
14/12/2023 18:26

Desentranhado o documento
14/12/2023 18:26

Cancelada a movimentação processual
14/12/2023 18:26

Desentranhado o documento
14/12/2023 18:26

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
27/11/2023 02:45

Publicado Decisão em 27/11/2023.
25/11/2023 17:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 15:17

Juntada de comunicações
22/11/2023 18:10

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
21/11/2023 10:01

Recebidos os autos
21/11/2023 10:01

Suscitado Conflito de Competência
18/11/2023 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
13/11/2023 22:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/10/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 10:47

Recebidos os autos
16/10/2023 10:47

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 10:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
16/10/2023 10:26

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
11/10/2023 17:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/10/2023 17:24

Recebidos os autos
11/10/2023 17:24

Declarada incompetência
11/10/2023 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706486-65.2022.8.07.0018

Mauricio Witczak

Distrito Federal

Advogado: Thais Borges

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/04/2023 13:04

Exibir Processo

Processo nº 0705481-79.2020.8.07.0017

Mistdames Oliveira das Neves Junior

G44 Brasil Scp

Advogado: Alvaro Gustavo Chagas de Assis

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/10/2022 18:07

Exibir Processo

Processo nº 0709679-87.2023.8.07.0007

Policia Civil do Distrito Federal

Lais Jamile Oliveira Silva

Advogado: Mateus Marques Rosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/04/2024 14:04

Exibir Processo

Processo nº 0703791-23.2017.8.07.0016

Fabio Henrique Binicheski

Distrito Federal

Advogado: Mauricio Vaz Canabrava

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/05/2017 17:14

Exibir Processo

Processo nº 0703791-23.2017.8.07.0016

Fabio Henrique Binicheski

Distrito Federal

Advogado: Mauricio Vaz Canabrava

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/02/2017 14:27

Exibir Processo