07/03/2025 14:51

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 14:50

Transitado em Julgado em 06/03/2025
07/03/2025 02:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2025 23:59.
21/02/2025 02:43

Publicado Sentença em 21/02/2025.
21/02/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 14:53

Recebidos os autos
19/02/2025 14:53

Julgado improcedente o pedido
17/02/2025 12:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
17/02/2025 12:33

Juntada de Certidão
14/02/2025 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 06:00

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 21:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 17:37

Classe retificada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
11/12/2024 17:34

Juntada de Certidão
11/12/2024 17:23

Juntada de ata
11/12/2024 17:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2024 15:30, 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
11/12/2024 17:08

Recebida a queixa contra Sob sigilo
11/12/2024 16:56

Juntada de Certidão
06/12/2024 13:20

Juntada de Certidão
03/12/2024 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2024 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:30

Publicado Decisão em 12/11/2024.
12/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
10/11/2024 19:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 18:21

Recebidos os autos
08/11/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 18:21

Rejeitada a queixa
08/11/2024 18:21

Indeferido o pedido de Sob sigilo
08/11/2024 18:21

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
05/11/2024 16:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
05/11/2024 16:33

Juntada de Certidão
05/11/2024 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 16:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/12/2024 15:30, 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
23/10/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2024 15:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
23/10/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2024 12:34

Juntada de Certidão
10/10/2024 14:52

Recebidos os autos
10/10/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 18:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
09/10/2024 18:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/10/2024.
09/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:30

Publicado Certidão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0711118-05.2024.8.07.0006 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: JOAO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR QUERELADO: JOAO VITOR VASCONCELOS NAZARETH CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado de intimação da testemunha C., foi devolvido SEM CUMPRIMENTO, conforme diligência de ID 212675881.

Nos termos da Portaria 2/2015, intime-se a parte requerente para fornecer os dados necessários para localização de sua testemunha: endereço completo e atualizado (com CEP), telefone, no prazo de 5 (cinco) dias. (assinado digitalmente) MAYRA FATIMA LUCENA SILVA Servidor Geral
27/09/2024 17:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2024 17:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2024 13:35

Juntada de Certidão
16/09/2024 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 17:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2024 20:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 20:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 02:32

Publicado Certidão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 18:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSOB 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0711118-05.2024.8.07.0006 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: JOAO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR QUERELADO: JOAO VITOR VASCONCELOS NAZARETH Tipo de Origem: Ordem dos Advogados do Brasil Número/Ano: null/null DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da queixa-crime apresentada e da manifestação do querelante em ID 204850958, designe-se data para realização de audiência de instrução e julgamento.

Cite-se e intime-se a parte ré, na forma legal, com envio de link para participação na audiência, cientificando-a que, caso não compareça acompanhada de advogado(a) para apresentar sua resposta à acusação, tal resposta será apresentada por defensor(a) dativo(a).

Cientifique-a, ainda, que poderá apresentar requerimento para intimação de suas testemunhas, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias da data designada, informando nome completo, endereço com CEP, telefone celular/conta de aplicativo de mensagens, telefone fixo e e-mail, se houver.

Atente-se a secretaria, que as intimações de servidores públicos que constem como testemunhas, deverão se dar por ofício de requisição, encaminhado ao órgão empregador e que as intimações de testemunhas não servidoras públicas, serão, preferencialmente, por telefone, aplicativo de mensagens ou e-mail, se cadastrados, devendo remeter para cumprimento imediato por oficial de justiça, os mandados de citação, considerando a necessidade de citação pessoal, com com leitura e entrega da contrafé, na forma do art. 357, I e II, do CPP, sob pena de nulidade, observada, ainda, a exigência de prazo mínimo, nos termos do § 3º, do art. 185, do CPP, quando tratar-se de audiência de instrução com interrogatório por videoconferência.

Faça constar do mandado que o(a) oficial(a) de justiça está autorizado(a) a cumprir a diligência em horário especial, bem como a citar o(a) autor(a) do fato com hora certa, caso verifique que há ocultação para não receber citação, anotando-se autorização de requisição de reforço policial, caso necessário.

Não sendo a parte ré encontrada no endereço declinado, certifique-se sua eventual prisão em algum estabelecimento destinado para este fim, realizando ali sua citação.

Intime(m)-se a(s) testemunha(s), com as devidas advertências.

Cumpra-se.
30/08/2024 16:16

Expedição de Mandado.
30/08/2024 16:14

Expedição de Mandado.
30/08/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 14:54

Juntada de Certidão
30/08/2024 14:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/10/2024 15:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
30/08/2024 08:58

Recebidos os autos
30/08/2024 08:58

Outras decisões
28/08/2024 16:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
28/08/2024 16:58

Juntada de Certidão
27/08/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:42

Publicado Certidão em 19/08/2024.
17/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSOB 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0711118-05.2024.8.07.0006 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: JOAO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR QUERELADO: JOAO VITOR VASCONCELOS NAZARETH CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei a FAP do querelado.

Consoante determinado no ID 206325926, intime-se a querelante para que se manifeste sobre eventual proposta de transação penal. (assinado digitalmente) ROGERIO WESLEY DUARTE MACEDO Servidor Geral
15/08/2024 15:29

Juntada de Certidão
14/08/2024 19:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 18:36

Recebidos os autos
02/08/2024 18:36

Outras decisões
01/08/2024 16:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
01/08/2024 16:01

Juntada de Certidão
31/07/2024 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 10:49

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
31/07/2024 10:49

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
31/07/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 10:46

Recebidos os autos
31/07/2024 10:46

Juntada de Certidão
31/07/2024 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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