TJDFT - 0015191-39.2016.8.07.0007

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JEAN CARLOS DIVINO DE SOUZA

CPF *38.***.*20-15

Advogados

DANIEL SARAIVA VICENTE

OAB: 35526/DF

CPF *24.***.*60-20

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA

OAB: 24821/DF

CPF *61.***.*00-44

CHIRLENE MARIA NUNES PEREIRA

OAB: 45706/DF

CPF *18.***.*99-64

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/03/2025 13:01

    Arquivado Definitivamente

  • 28/03/2025 17:17

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2025 20:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/03/2025 19:08

    Recebidos os autos

  • 26/03/2025 19:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2025 19:08

    Outras decisões

  • 26/03/2025 14:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU

  • 26/03/2025 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 03:10

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/03/2025 23:59.

  • 17/03/2025 16:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2025 22:33

    Recebidos os autos

  • 28/02/2025 22:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2025 13:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU

  • 20/02/2025 13:13

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2025 13:11

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2025 14:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/01/2025 09:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/10/2024 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2024 14:51

    Transitado em Julgado em 22/10/2024

  • 22/10/2024 22:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/10/2024 02:29

    Publicado Sentença em 22/10/2024.

  • 22/10/2024 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

  • 18/10/2024 16:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/10/2024 14:27

    Recebidos os autos

  • 18/10/2024 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2024 14:27

    Julgado improcedente o pedido

  • 08/10/2024 15:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU

  • 25/09/2024 17:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/09/2024 22:50

    Recebidos os autos

  • 17/09/2024 22:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2024 22:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2024 14:04

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU

  • 19/08/2024 20:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/08/2024 20:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/08/2024 00:00

    Intimação

    Intime-se a Defesa para informar e comprovar a atual situação de incapacidade superveniente do denunciado.

  • 16/08/2024 21:15

    Recebidos os autos

  • 16/08/2024 21:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2024 15:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU

  • 24/05/2024 18:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/08/2023 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 16:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/07/2023 20:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/07/2023 15:36

    Recebidos os autos

  • 21/07/2023 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 15:36

    Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo

  • 12/07/2023 15:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA

  • 11/07/2023 10:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/07/2023 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2023 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 16:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/06/2023 14:28

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2023 14:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/01/2023 08:24

    Recebidos os autos

  • 31/01/2023 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 08:24

    Indeferido o pedido de Sob sigilo

  • 30/01/2023 14:32

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA

  • 27/01/2023 14:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/01/2023 19:25

    Recebidos os autos

  • 26/01/2023 19:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2023 19:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2023 16:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA

  • 26/01/2023 15:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/01/2023 08:01

    Publicado Certidão em 25/01/2023.

  • 25/01/2023 08:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

  • 24/01/2023 02:57

    Publicado Certidão em 24/01/2023.

  • 24/01/2023 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

  • 19/01/2023 17:31

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2022 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 00:48

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/08/2022 23:59:59.

  • 25/08/2022 00:24

    Publicado Decisão em 25/08/2022.

  • 24/08/2022 09:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/08/2022 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

  • 22/08/2022 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 20:36

    Recebidos os autos

  • 28/07/2022 20:36

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 12/07/2022 18:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA

  • 12/07/2022 11:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/07/2022 05:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2022 20:51

    Recebidos os autos

  • 24/06/2022 20:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2022 16:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA

  • 09/06/2022 19:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/06/2022 21:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/05/2022 23:51

    Recebidos os autos

  • 17/05/2022 23:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2022 19:48

    Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA

  • 09/05/2022 11:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/04/2022 21:15

    Recebidos os autos

  • 27/04/2022 21:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2022 15:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA

  • 26/04/2022 02:26

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/04/2022 23:59:59.

  • 25/04/2022 12:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/04/2022 00:40

    Publicado Intimação em 18/04/2022.

  • 13/04/2022 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

  • 12/04/2022 19:58

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2022 16:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/04/2022 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2022 16:59

    Recebidos os autos

  • 31/03/2022 16:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2022 20:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA

  • 18/03/2022 15:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/03/2022 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2022 15:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/02/2022 15:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/02/2022 18:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/02/2022 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2022 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2022 23:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/12/2021 18:45

    Recebidos os autos

  • 14/12/2021 18:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA

  • 10/12/2021 08:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/12/2021 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2021 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2021 18:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2021

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Ata de audiência • Arquivo

Ata de audiência • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

Decisão saneadora • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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