STJ - 0732781-30.2021.8.07.0001

07/08/2024 19:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/08/2024 19:03

Transitado em Julgado em 07/08/2024

14/06/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/06/2024 Petição Nº 282837/2024 - AgInt

13/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/06/2024 20:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0282837 - AgInt no AREsp 2493599 - Publicação prevista para 14/06/2024

10/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de SOLANGE SILVA FARIA e NIVALDO TORRES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00282837/2024 - AgInt no AREsp 2493599/DF

30/05/2024 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000092-2024-AJC-4T)

22/05/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/05/2024

21/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/05/2024 15:09

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00282837/2024 - AgInt no AREsp 2493599/DF

09/05/2024 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

09/05/2024 09:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 371697/2024

09/05/2024 08:47

Protocolizada Petição 371697/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/05/2024

18/04/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/04/2024 Petição Nº 282837/2024 -

17/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/04/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 282837/2024. Publicação prevista para 18/04/2024)

14/04/2024 12:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 282837/2024

12/04/2024 21:04

Protocolizada Petição 282837/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/04/2024

19/03/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2024

18/03/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2024

15/03/2024 18:40

Não conhecido o recurso de NIVALDO TORRES e SOLANGE SILVA FARIA

13/12/2023 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

13/12/2023 12:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

13/12/2023 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/12/2023 11:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

30/11/2023 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/11/2023 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/09/2023 21:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS