04/09/2024 15:00

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 07:17

Processo Desarquivado
02/09/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 20:22

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 20:21

Juntada de Certidão
28/08/2024 11:05

Expedição de Certidão.
23/08/2024 13:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
23/08/2024 13:33

Juntada de Certidão
20/08/2024 12:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
20/08/2024 12:12

Juntada de Certidão
14/08/2024 02:29

Publicado Sentença em 14/08/2024.
14/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0753549-24.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAQUEL DA SILVA RIBEIRO REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por RAQUEL DA SILVA RIBEIRO em face de LATAM AIRLINES GROUP S/A.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista a petição ID 205887275, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 8 de agosto de 2024, às 14:47:01.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
12/08/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 17:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/08/2024 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
08/08/2024 17:19

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2024 15:00, 3º Juizado Especial Cível de Brasília.
08/08/2024 17:11

Recebidos os autos
08/08/2024 17:11

Homologada a Transação
08/08/2024 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
30/07/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 02:59

Publicado Certidão em 27/06/2024.
26/06/2024 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 15:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/06/2024 15:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/06/2024 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0711997-12.2024.8.07.0006

Antonia da Silva Dias

Parana Banco S/A

Advogado: Camilla do Vale Jimene

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/08/2024 12:36

Exibir Processo

Processo nº 0768687-31.2024.8.07.0016

Valeria Silva de Oliveira

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/08/2024 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0706702-91.2024.8.07.0006

Herverson Brazileiro de Queiroz

Cartao Brb S/A

Advogado: Caio de Souza Galvao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/05/2024 11:16

Exibir Processo

Processo nº 0768717-66.2024.8.07.0016

Maurilio de Freitas

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/08/2024 16:22

Exibir Processo

Processo nº 0711674-07.2024.8.07.0006

Nilson Auto Suspensao LTDA - ME

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Rodolfo Couto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/08/2024 10:06

Exibir Processo