TJDFT - 0709325-37.2024.8.07.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jair Oliveira Soares
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 12:10
Baixa Definitiva
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25/06/2025 12:10
Expedição de Certidão.
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25/06/2025 12:09
Expedição de Certidão.
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25/06/2025 12:09
Transitado em Julgado em 25/06/2025
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06/06/2025 02:16
Decorrido prazo de MOISES MARIANO SILVA FILHO em 05/06/2025 23:59.
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23/05/2025 16:01
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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21/05/2025 02:15
Publicado Ementa em 21/05/2025.
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21/05/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
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20/05/2025 15:04
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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19/05/2025 10:42
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2025 17:49
Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELANTE) e não-provido
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15/05/2025 17:25
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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05/05/2025 15:08
Juntada de Petição de petição
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10/04/2025 00:10
Juntada de Petição de petição
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09/04/2025 17:14
Expedição de Intimação de Pauta.
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09/04/2025 17:14
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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04/04/2025 18:32
Recebidos os autos
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01/04/2025 10:17
Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
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31/03/2025 18:22
Recebidos os autos
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20/03/2025 15:26
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
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20/03/2025 15:00
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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28/02/2025 15:51
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2025 15:16
Juntada de Certidão
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28/02/2025 11:34
Recebidos os autos
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28/02/2025 11:34
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
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27/02/2025 14:06
Recebidos os autos
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27/02/2025 14:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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27/02/2025 14:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2025
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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