STJ - 0732058-43.2023.8.07.0000

10/02/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

10/02/2025 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

10/02/2025 14:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 94646/2025

10/02/2025 14:23

Protocolizada Petição 94646/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/02/2025

03/01/2025 16:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

03/01/2025 16:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/01/2025 15:15

Distribuído por dependência ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2093366 (2023/0296005-0)

05/12/2024 09:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS