08/01/2025 15:37

Arquivado Definitivamente
08/01/2025 15:36

Expedição de Certidão.
08/01/2025 15:35

Transitado em Julgado em 16/12/2024
17/12/2024 02:16

Decorrido prazo de RIELTH SERAFIM MOURA em 16/12/2024 23:59.
25/11/2024 02:16

Publicado Ementa em 25/11/2024.
23/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
14/11/2024 20:42

Conhecido o recurso de RIELTH SERAFIM MOURA - CPF: *99.***.*45-91 (AGRAVANTE) e não-provido
14/11/2024 20:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/10/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 14:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/09/2024 16:57

Recebidos os autos
17/09/2024 12:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
17/09/2024 02:16

Decorrido prazo de ADEMAR PEREIRA DOS SANTOS ZONZINI em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:16

Decorrido prazo de RIELTH SERAFIM MOURA em 16/09/2024 23:59.
26/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 16:24

Recebidos os autos
22/08/2024 16:24

Não Concedida a Medida Liminar
21/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 21/08/2024.
21/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Órgão : Plantão Judicial Classe : Agravo de Instrumento Processo n. : 0734155-79.2024.8.07.0000 Agravante : RIELTH SERAFIM MOURA Agravado : ADEMAR PEREIRA DOS SANTOS ZONZINI Desembargador Plantonista : Waldir Leôncio C.

Lopes Júnior DESPACHO Segundo a Portaria GPR 1572/2024, o plantão judicial presta-se a apreciar: I - pedido de liminar em habeas corpus, cuja falta de apreciação no plantão possa acarretar o perecimento do direito; II - pedido de liminar em mandado de segurança ou na hipótese prevista no artigo 3º do Decreto-Lei 911/69, com a alteração dada pela Lei nº 13.043/2014, cuja falta de apreciação no plantão possa acarretar o perecimento do direito; III - comunicação de prisão em flagrante, pedido de liberdade provisória e medidas cautelares, nos crimes de competência originária do Tribunal, cuja falta de apreciação no plantão possa acarretar o perecimento do direito; IV - outras medidas de urgência inadiáveis, cuja falta de apreciação no plantão possa acarretar o perecimento do direito.

Além disso, “no plantão semanal, somente serão admitidas medidas de extrema urgência e gravidade que não possam aguardar o horário de expediente forense”.

No particular, o agravante e o agravado discutem a posse sobre imóvel rural localizado na DF 345, Chácara 03, Fazenda Mestre D’Armas, Planaltina/DF, mormente à luz de ação de reintegração de posse, cuja liminar foi deferida em favor do agravado pela nobre Juíza de Direito da Vara Cível de Planaltina.

Com efeito, não se está diante de matéria urgentíssima que requer a manifestação deste Tribunal em plantão judicial.

Não é caso de plantão.

Encaminhe-se à relatoria originária.

I.

Brasília, 18 de agosto de 2024, às 16h21.

Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Em plantão judicial
19/08/2024 12:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
19/08/2024 10:39

Recebidos os autos
19/08/2024 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
18/08/2024 23:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/08/2024 23:43

Remetidos os Autos (em diligência) para SUDIA
18/08/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
18/08/2024 16:33

Recebidos os autos
18/08/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2024 15:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
18/08/2024 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
18/08/2024 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2024

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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