23/08/2024 19:06

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 14:58

Juntada de Certidão
23/08/2024 14:58

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2024 14:50

Expedição de Certidão.
22/08/2024 14:45

Transitado em Julgado em 13/08/2024
20/08/2024 14:33

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:33

Juntada de Alvará de levantamento
19/08/2024 13:30

Juntada de Certidão
15/08/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:30

Publicado Sentença em 15/08/2024.
15/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0759045-68.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RITA DE CASSIA BARBOSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (IDs 206374353 e 206372076), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada nos ID's 206374353 e 206372076, sendo: R$ 10.276,91, em favor da parte exequente - RITA DE CASSIA BARBOSA - CPF/CNPJ: *43.***.*65-68; R$ 1.287,75 em favor de KAMILLO BRAZ ALBUQUERQUE - OAB DF 47979.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
13/08/2024 13:50

Recebidos os autos
13/08/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 13:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2024 12:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
08/08/2024 09:03

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 03:07

Juntada de Certidão
03/08/2024 03:02

Juntada de Certidão
31/07/2024 19:32

Recebidos os autos
31/07/2024 19:32

Outras decisões
31/07/2024 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
31/07/2024 13:04

Expedição de Certidão.
29/07/2024 11:38

Recebidos os autos
29/07/2024 11:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
25/07/2024 19:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/07/2024 19:22

Expedição de Certidão.
25/07/2024 05:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
17/04/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 12:03

Expedição de Autorização.
12/04/2024 14:18

Expedição de Certidão.
12/04/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2024 23:59.
06/04/2024 04:20

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA BARBOSA em 05/04/2024 23:59.
20/02/2024 03:14

Publicado Certidão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 15:27

Expedição de Certidão.
16/02/2024 14:04

Recebidos os autos
16/02/2024 14:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
06/02/2024 16:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/02/2024 16:17

Transitado em Julgado em 06/02/2024
06/02/2024 16:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/02/2024 04:24

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA BARBOSA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 03:58

Publicado Sentença em 22/01/2024.
28/12/2023 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023
23/12/2023 13:29

Recebidos os autos
23/12/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
23/12/2023 13:29

Julgado procedente o pedido
15/12/2023 13:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
15/12/2023 09:13

Juntada de Petição de réplica
14/12/2023 02:51

Publicado Certidão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 14:26

Expedição de Certidão.
11/12/2023 15:38

Juntada de Petição de contestação
18/10/2023 15:47

Recebidos os autos
18/10/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 15:47

Outras decisões
17/10/2023 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
17/10/2023 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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