05/09/2024 22:07

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 22:07

Juntada de Certidão
05/09/2024 22:06

Transitado em Julgado em 03/09/2024
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de GLAUCO TEIXEIRA BOUERI em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de FABIOLA THEREZA PERALTA BOUERI em 02/09/2024 23:59.
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 30/08/2024 23:59.
26/08/2024 18:51

Juntada de Certidão
26/08/2024 18:50

Juntada de Alvará de levantamento
26/08/2024 18:50

Juntada de Certidão
26/08/2024 18:50

Juntada de Alvará de levantamento
19/08/2024 04:37

Publicado Sentença em 19/08/2024.
19/08/2024 04:37

Publicado Sentença em 19/08/2024.
16/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0763646-20.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GLAUCO TEIXEIRA BOUERI, FABIOLA THEREZA PERALTA BOUERI EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95).

Trata-se de cumprimento de sentença; partes devidamente qualificadas nos autos.

Consta dos autos que a parte executada satisfez integralmente a obrigação, e, considerando que o pagamento é o objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 924, II, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários (artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Expeça-se alvará/ofício em favor da parte credora, consoante valores depositados nos autos e dados bancários informados, atentando-se para os necessários poderes em procuração quando se tratar de recebimento pelo advogado da parte.

Certifique-se o trânsito em julgado da presente sentença.

Intimada a parte interessada para levantamento, e sem novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se, independentemente de nova intimação.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Ao CJU: Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
14/08/2024 21:20

Recebidos os autos
14/08/2024 21:20

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 21:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/08/2024 17:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/08/2024 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
20/07/2024 18:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
09/07/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 05:05

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 08/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:36

Publicado Certidão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:36

Publicado Certidão em 02/07/2024.
01/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 21:12

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 21:11

Juntada de Certidão
18/06/2024 17:22

Recebidos os autos
18/06/2024 17:22

Juntada de Petição de certidão
12/04/2024 01:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/04/2024 01:10

Juntada de Certidão
09/04/2024 03:52

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 08/04/2024 23:59.
08/04/2024 11:23

Juntada de Petição de contrarrazões
08/04/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 08:24

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 08:51

Recebidos os autos
19/03/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 08:51

Julgado procedente o pedido
27/02/2024 16:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
26/02/2024 01:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
20/02/2024 04:12

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/02/2024 23:59.
07/02/2024 17:21

Juntada de Petição de impugnação
06/02/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 19:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/02/2024 19:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/02/2024 19:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/02/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 23:27

Juntada de Petição de contestação
27/11/2023 13:28

Juntada de Petição de petição
12/11/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 16:27

Juntada de Petição de certidão de juntada
07/11/2023 16:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/11/2023 16:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/11/2023 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0724146-10.2024.8.07.0016

Paulo Eugenio dos Santos Rocha

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Thiago Castro da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/10/2024 16:12

Exibir Processo

Processo nº 0724146-10.2024.8.07.0016

Paulo Eugenio dos Santos Rocha

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Thiago Castro da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/03/2024 12:44

Exibir Processo

Processo nº 0058211-45.2009.8.07.0001

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Ana Carolina Valenca de Carli

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/02/2020 15:07

Exibir Processo

Processo nº 0768783-46.2024.8.07.0016

Fabrisia Vieira Pacheco Pontes

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/08/2024 17:53

Exibir Processo

Processo nº 0763646-20.2023.8.07.0016

Tam Linhas Aereas S/A.

Fabiola Thereza Peralta Boueri

Advogado: Fabio Rivelli

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/04/2024 01:11

Exibir Processo