04/07/2025 14:29

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 12:09

Juntada de Certidão
04/07/2025 12:09

Juntada de Alvará de levantamento
04/07/2025 12:09

Juntada de Certidão
04/07/2025 12:09

Juntada de Alvará de levantamento
13/06/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:53

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 07:15

Juntada de Certidão
11/06/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:23

Juntada de Certidão
05/06/2025 03:03

Juntada de Certidão
01/04/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:41

Expedição de Ofício.
18/02/2025 02:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
14/02/2025 08:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/01/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:50

Publicado Certidão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
15/01/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 17:48

Juntada de Certidão
15/01/2025 11:33

Recebidos os autos
15/01/2025 11:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/01/2025 18:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
02/01/2025 18:46

Transitado em Julgado em 20/12/2024
20/12/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:41

Decorrido prazo de FABRISIA VIEIRA PACHECO PONTES em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:30

Publicado Sentença em 29/11/2024.
28/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:29

Recebidos os autos
26/11/2024 16:28

Julgado procedente o pedido
09/10/2024 15:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/10/2024 13:48

Juntada de Petição de réplica
02/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0768783-46.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FABRISIA VIEIRA PACHECO PONTES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FERNANDA BUTH Servidor Geral
27/09/2024 18:13

Juntada de Certidão
26/09/2024 12:00

Juntada de Petição de contestação
14/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0768783-46.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FABRISIA VIEIRA PACHECO PONTES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a inicial.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 14
09/08/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 13:56

Recebidos os autos
09/08/2024 13:56

Outras decisões
08/08/2024 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/08/2024 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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