09/09/2025 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2025 23:59.
14/07/2025 14:25

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
14/07/2025 14:25

Juntada de Ofício de requisição
26/06/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:27

Expedição de Ofício.
24/06/2025 20:04

Juntada de Certidão
29/05/2025 16:09

Recebidos os autos
29/05/2025 16:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
29/05/2025 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/05/2025 14:33

Juntada de Certidão
13/02/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2025 23:59.
17/12/2024 20:19

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:46

Publicado Decisão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
23/11/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:24

Recebidos os autos
21/11/2024 15:24

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
18/11/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
18/11/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 05:49

Juntada de Certidão
22/10/2024 21:36

Juntada de Petição de impugnação
09/09/2024 08:33

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 07:12

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 15:17

Recebidos os autos
02/09/2024 15:17

Outras decisões
02/09/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
30/08/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:42

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715772-96.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: FRANCISCA NIRLA CARVALHO DE MENEZES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Os elementos dos autos evidenciam a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade.

Dessa forma, DETERMINO à parte exequente a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos, fazendo juntar aos autos os comprovantes de seus gastos ESSENCIAIS, em contraste com a atual remuneração, revelando, de modo claro e objetivo, sua real possibilidade econômica.

Desde já advirto que despesas supérfluas ou com gastos com serviços fornecidos gratuitamente pelo Estado serão desprezados.

A inércia ou apresentação deficiente de documentos irá importar no INDEFERIMENTO do pedido de gratuidade de Justiça, conforme art. 99, §2º, do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
16/08/2024 11:21

Recebidos os autos
16/08/2024 11:21

Outras decisões
15/08/2024 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
15/08/2024 16:01

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/08/2024 15:54

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
15/08/2024 15:54

Expedição de Certidão.
15/08/2024 15:29

Recebidos os autos
15/08/2024 15:29

Declarada incompetência
15/08/2024 11:13

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
23/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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