21/05/2025 18:37

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 04:39

Processo Desarquivado
20/05/2025 15:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/05/2025 14:55

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 14:45

Transitado em Julgado em 12/05/2025
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de GEORGITA BATISTA PEREIRA em 12/05/2025 23:59.
17/03/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:30

Publicado Sentença em 13/03/2025.
13/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
11/03/2025 03:27

Recebidos os autos
11/03/2025 03:27

Julgado procedente em parte do pedido
11/03/2025 02:44

Decorrido prazo de SHEILA DA SILVA RIBEIRO LIMA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:44

Decorrido prazo de ALEX DA SILVA LIMA em 10/03/2025 23:59.
07/03/2025 19:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/02/2025 15:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
28/02/2025 02:28

Publicado Despacho em 28/02/2025.
28/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0701754-94.2024.8.07.0010 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GEORGITA BATISTA PEREIRA REQUERIDO: ALEX DA SILVA LIMA, SHEILA DA SILVA RIBEIRO LIMA DESPACHO Encaminhem-se os autos ao NUPMETAS para sentença.

JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA Juíza de Direito
26/02/2025 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/02/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:16

Recebidos os autos
26/02/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 11:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
12/02/2025 02:23

Publicado Despacho em 12/02/2025.
12/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 08:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0701754-94.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GEORGITA BATISTA PEREIRA REQUERIDO: ALEX DA SILVA LIMA, SHEILA DA SILVA RIBEIRO LIMA DESPACHO INDEFIRO o pedido de produção de prova oral, uma vez que tal espécie probatória mostra-se prescindível para o julgamento da lide (art. 370 do CPC).

O feito comporta, desta forma, julgamento antecipado (art. 355 do CPC).

Considerando o disposto no art. 1.009, §1º, do CPC, façam-se os autos conclusos para sentença.

JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente)
10/02/2025 11:33

Recebidos os autos
10/02/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 02:30

Decorrido prazo de GEORGITA BATISTA PEREIRA em 05/02/2025 23:59.
04/02/2025 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
04/02/2025 08:22

Juntada de Certidão
29/01/2025 03:45

Decorrido prazo de SHEILA DA SILVA RIBEIRO LIMA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:45

Decorrido prazo de ALEX DA SILVA LIMA em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 18:54

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0701754-94.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GEORGITA BATISTA PEREIRA REQUERIDO: ALEX DA SILVA LIMA, SHEILA DA SILVA RIBEIRO LIMA DESPACHO Às Partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e a utilidade de seus requerimentos.

Se pretenderem ouvir testemunhas, que o rol venha com a especificação.

Se quiserem produzir prova pericial, deverão juntar quesitos e indicar assistente técnico.

Advirto, que o pedido de prova documental, somente será admitido se for documento novo.

Prazo comum de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente)
10/01/2025 14:21

Juntada de Petição de especificação de provas
07/01/2025 16:27

Recebidos os autos
07/01/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
27/11/2024 18:22

Juntada de Petição de réplica
07/10/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 11:25

Expedição de Certidão.
30/09/2024 18:15

Juntada de Petição de contestação
18/09/2024 02:33

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0701754-94.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GEORGITA BATISTA PEREIRA REQUERIDO: ALEX DA SILVA LIMA, SHEILA DA SILVA RIBEIRO LIMA DECISÃO Considerando-se o desinteresse da parte autora quanto ao acordo outrora firmado, intime-se a parte requerida para apresentar contestação no prazo legal.

PEDRO MATOS DE ARRUDA Juiz de Direito Substituto Documento datado e assinado eletronicamente
16/09/2024 15:28

Recebidos os autos
16/09/2024 15:28

Outras decisões
16/09/2024 15:28

em cooperação judiciária
12/09/2024 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ALEX DA SILVA LIMA em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de SHEILA DA SILVA RIBEIRO LIMA em 04/09/2024 23:59.
03/09/2024 16:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0701754-94.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GEORGITA BATISTA PEREIRA REQUERIDO: ALEX DA SILVA LIMA, SHEILA DA SILVA RIBEIRO LIMA DECISÃO As partes transigiram na forma do acordo de ID 198422718, ainda não homologado por sentença.

Na sequência, foi constatada a existência de gravame na matrícula do imóvel, com prazo de 5 anos para construção, sob pela de reversão da doação.

A parte autora informa que não tinha conhecimento da obrigatoriedade da baixa da restrição junto à TERRACAP (ID 200251935) e requer que as rés sejam compelidas a promoverem a transferência da propriedade, uma vez que a eles foram outorgados poderes para tal mister.

A parte ré, por sua vez, requer que a autora promova a baixa da restrição, porquanto obrigou-se a entregar o imóvel "livre e desembaraçado de ônus, dívidas, gravames, hipotecas de qualquer natureza, ações reais e pessoais reipersecutórias." A fim de preservar o acordo firmado entre as partes, faculto que resolvam o impasse no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido de homologação do acordo.

Notem-se que o acordo ainda não foi homologado, não havendo sentença.

I.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente)
09/08/2024 17:23

Recebidos os autos
09/08/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 17:23

Outras decisões
09/08/2024 17:23

em cooperação judiciária
07/08/2024 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
17/07/2024 04:05

Decorrido prazo de SHEILA DA SILVA RIBEIRO LIMA em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 04:05

Decorrido prazo de ALEX DA SILVA LIMA em 16/07/2024 23:59.
25/06/2024 03:23

Publicado Despacho em 25/06/2024.
25/06/2024 03:23

Publicado Despacho em 25/06/2024.
24/06/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
20/06/2024 16:41

Recebidos os autos
20/06/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
18/06/2024 17:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/06/2024 06:18

Decorrido prazo de ALEX DA SILVA LIMA em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 06:18

Decorrido prazo de SHEILA DA SILVA RIBEIRO LIMA em 13/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:48

Publicado Despacho em 05/06/2024.
05/06/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 08:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/06/2024 08:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
02/06/2024 19:50

Recebidos os autos
02/06/2024 19:50

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 20:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
28/05/2024 20:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 28/05/2024 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/05/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 18:03

Expedição de Certidão.
14/05/2024 18:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2024 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/05/2024 18:00

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/05/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/05/2024 02:40

Recebidos os autos
13/05/2024 02:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/04/2024 18:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/04/2024 17:38

Decorrido prazo de SHEILA DA SILVA RIBEIRO LIMA em 04/04/2024 23:59.
10/04/2024 17:38

Decorrido prazo de ALEX DA SILVA LIMA em 04/04/2024 23:59.
24/03/2024 02:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/03/2024 02:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/03/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 07:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/03/2024 07:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/03/2024 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2024 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 12:39

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/05/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/03/2024 16:02

Recebidos os autos
07/03/2024 16:02

Concedida a gratuidade da justiça a GEORGITA BATISTA PEREIRA - CPF: *40.***.*80-00 (REQUERENTE).
05/03/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
28/02/2024 08:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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