08/08/2025 19:11

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 14:55

Juntada de Certidão
07/08/2025 14:55

Juntada de Alvará de levantamento
07/08/2025 14:55

Juntada de Certidão
07/08/2025 14:55

Juntada de Alvará de levantamento
23/07/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 02:43

Publicado Certidão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 16:02

Juntada de Certidão
17/07/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 18:10

Recebidos os autos
16/07/2025 18:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/07/2025 03:44

Juntada de Certidão
16/07/2025 03:14

Juntada de Certidão
14/07/2025 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/07/2025 11:51

Recebidos os autos
14/07/2025 11:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/07/2025 16:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
08/07/2025 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
28/04/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 15:43

Expedição de Ofício.
28/03/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.
20/03/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:44

Publicado Certidão em 27/02/2025.
26/02/2025 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
24/02/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 17:47

Expedição de Certidão.
19/02/2025 16:41

Recebidos os autos
19/02/2025 16:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/02/2025 17:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/02/2025 17:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/02/2025 17:11

Transitado em Julgado em 11/02/2025
11/02/2025 02:46

Decorrido prazo de ARABELA MACHADO BOLINA em 10/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2025 23:59.
24/01/2025 02:50

Publicado Sentença em 24/01/2025.
23/01/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
14/01/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 14:00

Recebidos os autos
14/01/2025 14:00

Julgado procedente o pedido
07/01/2025 13:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/01/2025 14:37

Juntada de Petição de réplica
19/12/2024 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 02:35

Publicado Certidão em 19/12/2024.
18/12/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0770005-49.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ARABELA MACHADO BOLINA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABRICIO CAVALCANTE FONSECA Servidor Geral
16/12/2024 19:05

Juntada de Certidão
16/12/2024 17:37

Juntada de Petição de contestação
25/10/2024 19:36

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 15:21

Recebidos os autos
25/10/2024 15:21

Outras decisões
16/10/2024 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
30/09/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0770005-49.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ARABELA MACHADO BOLINA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO À Secretaria para promover a retificação do nome da requerente junto à COSIST, conforme id. 211230703.

Não vejo completamente atendida a decisão que determinou a emenda da petição inicial (id. 207188753).

Intime-se a parte para prestar os esclarecimentos exigidos acerca do valor da causa.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 03
18/09/2024 16:57

Recebidos os autos
18/09/2024 16:57

Determinada a emenda à inicial
16/09/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
05/09/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0770005-49.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ARABELA MACHADO BOLINA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO A autora requer, entre outras coisas, a inclusão da rubrica relativa ao abono de permanência, no valor de R$ 806,10, na base de cálculo da licença-prêmio convertida em pecúnia.

Esclareça a requerente como chegou a tal valor cobrado.

Se o caso, deverá retificar o pedido/cálculos apresentados.

No mais, esclareça a parte autora a divergência de nomes entre a petição inicial/documento de identificação (ARABELLA) e o nome cadastrado no PJe (ARABELA) - que utiliza a base de dados da Receita Federal para tanto.

Caso seu nome tenha sofrido alterações, deverá promover a correção perante a Receita Federal e, posteriormente, comprovar em juízo.

Após, à Secretaria para retificações pertinentes para correção do nome da parte autora, se o caso.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 16
12/08/2024 17:29

Recebidos os autos
12/08/2024 17:29

Determinada a emenda à inicial
09/08/2024 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/08/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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