09/09/2025 10:46

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:09

Recebidos os autos
08/09/2025 14:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
26/08/2025 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
26/08/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 02:41

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
18/08/2025 16:43

Recebidos os autos
18/08/2025 16:43

Outras decisões
31/07/2025 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
30/07/2025 03:27

Decorrido prazo de NELSON WILIANS ADVOGADOS em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 03:27

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE PREVIDENCIA em 29/07/2025 23:59.
22/07/2025 02:50

Publicado Certidão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
17/07/2025 20:01

Juntada de Certidão
14/07/2025 22:33

Juntada de Certidão
05/07/2025 10:38

Juntada de Certidão
02/07/2025 17:07

Expedição de Certidão.
02/07/2025 03:24

Decorrido prazo de ANTONIO RONALDO DE ALENCAR FERNANDES em 01/07/2025 23:59.
06/06/2025 02:40

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
27/05/2025 18:29

Recebidos os autos
27/05/2025 18:29

Outras decisões
22/05/2025 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
22/05/2025 04:45

Processo Desarquivado
21/05/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 16:18

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 16:12

Expedição de Certidão.
10/04/2025 20:03

Juntada de Certidão
10/04/2025 17:09

Recebidos os autos
10/04/2025 17:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
09/04/2025 02:32

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
08/04/2025 14:17

Transitado em Julgado em 07/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716240-48.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CERES FUNDACAO DE PREVIDENCIA EXECUTADO: ANTONIO RONALDO DE ALENCAR FERNANDES SENTENÇA Cuida-se de cumprimento de sentença proposto por Ceres Fundação de Previdência em face de Antonio Ronaldo de Alencar Fernandes.

As partes celebraram acordo extrajudicial quanto ao valor principal e pediram a extinção do processo, conforme petições de IDs 226697804 e 231340107.

A discussão sobre honorários de sucumbência não integra o referido acordo.

ANTE O EXPOSTO, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes e, por via de consequência, extingo o cumprimento de sentença, por força do que dispõe o art. 924, inciso III, c/c o art. 513 do CPC.

Custas e honorários advocatícios conforme acordado pelas partes.

Em face da inexistência de interesse recursal, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado, recolham-se as custas finais, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
07/04/2025 11:10

Recebidos os autos
07/04/2025 11:10

Homologada a Transação
07/04/2025 11:10

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
03/04/2025 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
02/04/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:34

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 16:04

Expedição de Certidão.
25/03/2025 16:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/02/2025 12:50

Expedição de Certidão.
21/02/2025 16:21

Recebidos os autos
21/02/2025 16:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
21/02/2025 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
20/02/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:30

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0716240-48.2023.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: CERES FUNDACAO DE PREVIDENCIA EXECUTADO: ANTONIO RONALDO DE ALENCAR FERNANDES CERTIDÃO Aguarde-se o prazo requerido pelo exequente na petição de ID 226193974.

Brasília/DF, 18/02/2025.

ADRIANA BARBOSA MENDES Servidor Geral
18/02/2025 12:50

Juntada de Certidão
17/02/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:31

Publicado Intimação em 17/02/2025.
15/02/2025 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE PREVIDENCIA em 11/02/2025 23:59.
17/01/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 18:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/12/2024 02:36

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE PREVIDENCIA em 13/12/2024 23:59.
10/12/2024 10:16

Recebidos os autos
10/12/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 10:16

Outras decisões
07/12/2024 02:32

Decorrido prazo de ANTONIO RONALDO DE ALENCAR FERNANDES em 06/12/2024 23:59.
05/12/2024 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
04/12/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 22:14

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 22:10

Juntada de Certidão
22/11/2024 02:29

Publicado Decisão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 13:58

Recebidos os autos
19/11/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 13:58

Deferido o pedido de CERES FUNDACAO DE PREVIDENCIA - CNPJ: 00.***.***/0001-31 (EXEQUENTE).
19/11/2024 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
19/11/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 15:19

Recebidos os autos
11/11/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:19

Outras decisões
22/10/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
21/10/2024 23:13

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 12:59

Juntada de Certidão
07/10/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 19:41

Juntada de Certidão
20/08/2024 10:31

Juntada de Certidão
19/08/2024 04:29

Publicado Decisão em 19/08/2024.
16/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716240-48.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL EXECUTADO: ANTONIO RONALDO DE ALENCAR FERNANDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a penhora de ativos financeiros, via Sisbajud, por repetição programada, pelo prazo de 30 dias, conforme requerido.

Na hipótese de não efetivação do bloqueio, intime-se a parte credora para indicar bens à penhora, no prazo de 5 dias.

Não havendo manifestação, tornem os autos conclusos para determinação de retorno ao arquivo provisório.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
14/08/2024 11:55

Recebidos os autos
14/08/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:55

Outras decisões
08/08/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
08/08/2024 04:39

Processo Desarquivado
07/08/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 13:16

Arquivado Provisoramente
23/05/2024 13:16

Expedição de Certidão.
22/05/2024 15:44

Recebidos os autos
22/05/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 15:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada
20/05/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
17/05/2024 00:00

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 17:24

Recebidos os autos
13/05/2024 17:24

Outras decisões
13/05/2024 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
11/05/2024 03:28

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 10/05/2024 23:59.
14/03/2024 11:03

Recebidos os autos
14/03/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 11:03

Outras decisões
13/03/2024 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
12/03/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 13:30

Recebidos os autos
22/02/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 13:30

Outras decisões
21/02/2024 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
20/02/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 13:31

Juntada de Certidão
26/01/2024 23:27

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 12:19

Expedição de Certidão.
23/11/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 02:25

Publicado Decisão em 23/10/2023.
20/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 17:14

Recebidos os autos
18/10/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 17:14

Outras decisões
18/10/2023 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
17/10/2023 20:23

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 19:15

Recebidos os autos
19/09/2023 19:15

Outras decisões
19/09/2023 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
18/09/2023 20:57

Juntada de Petição de petição
09/09/2023 03:42

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 08/09/2023 23:59.
04/09/2023 17:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/09/2023 00:42

Publicado Decisão em 01/09/2023.
01/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 18:48

Juntada de Certidão
30/08/2023 10:18

Recebidos os autos
30/08/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 10:18

Outras decisões
29/08/2023 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
29/08/2023 01:56

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 28/08/2023 23:59.
21/08/2023 20:11

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 20:10

Juntada de Certidão
21/08/2023 08:25

Juntada de Certidão
21/08/2023 08:25

Juntada de Alvará de levantamento
18/08/2023 14:22

Decorrido prazo de ANTONIO RONALDO DE ALENCAR FERNANDES em 16/08/2023 23:59.
16/08/2023 18:14

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 17:53

Juntada de Certidão
09/08/2023 12:57

Juntada de Certidão
08/08/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 01:27

Decorrido prazo de ANTONIO RONALDO DE ALENCAR FERNANDES em 03/08/2023 23:59.
29/07/2023 01:26

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 28/07/2023 23:59.
27/07/2023 00:13

Publicado Certidão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
24/07/2023 00:24

Publicado Decisão em 24/07/2023.
22/07/2023 01:32

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 17:44

Juntada de Certidão
20/07/2023 15:59

Recebidos os autos
20/07/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 15:59

Embargos de declaração não acolhidos
06/07/2023 07:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
05/07/2023 12:12

Juntada de Petição de contrarrazões
04/07/2023 07:04

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 07:03

Juntada de Certidão
03/07/2023 18:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/06/2023 00:24

Publicado Decisão em 30/06/2023.
29/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 15:04

Juntada de Certidão
27/06/2023 17:37

Recebidos os autos
27/06/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 17:37

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
16/06/2023 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
15/06/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 07:11

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 07:10

Juntada de Certidão
23/05/2023 17:23

Juntada de Petição de impugnação
02/05/2023 00:13

Publicado Decisão em 02/05/2023.
28/04/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
26/04/2023 18:05

Recebidos os autos
26/04/2023 18:05

Outras decisões
18/04/2023 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
14/04/2023 20:28

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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