16/07/2025 18:04

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 18:02

Transitado em Julgado em 15/07/2025
15/07/2025 10:03

Juntada de Certidão
15/07/2025 10:03

Juntada de Alvará de levantamento
15/07/2025 10:03

Juntada de Certidão
15/07/2025 10:03

Juntada de Alvará de levantamento
04/07/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 02:48

Publicado Certidão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
01/07/2025 02:48

Publicado Sentença em 01/07/2025.
01/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 14:40

Juntada de Certidão
26/06/2025 16:13

Recebidos os autos
26/06/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/06/2025 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2025 23:59.
03/06/2025 20:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
03/06/2025 20:53

Expedição de Certidão.
03/06/2025 19:45

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 03:20

Juntada de Certidão
03/06/2025 03:02

Juntada de Certidão
24/04/2025 14:26

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
24/04/2025 12:37

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
01/04/2025 19:37

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 18:30

Expedição de Autorização.
21/03/2025 13:29

Expedição de Certidão.
20/03/2025 19:10

Recebidos os autos
20/03/2025 19:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
20/03/2025 18:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/03/2025 17:11

Recebidos os autos
20/03/2025 17:11

Outras decisões
19/03/2025 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
19/03/2025 11:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/03/2025 19:33

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/02/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:17

Publicado Decisão em 06/02/2025.
06/02/2025 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
06/02/2025 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2025 23:59.
04/02/2025 17:48

Recebidos os autos
04/02/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 17:48

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/02/2025 17:48

Outras decisões
03/02/2025 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
30/01/2025 22:15

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
17/12/2024 16:24

Expedição de Certidão.
17/12/2024 16:10

Recebidos os autos
17/12/2024 16:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
10/12/2024 02:32

Publicado Decisão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
06/12/2024 15:49

Recebidos os autos
06/12/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:49

Outras decisões
23/11/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
20/11/2024 08:50

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 18:09

Recebidos os autos
08/11/2024 18:09

Outras decisões
21/10/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
21/10/2024 15:58

Expedição de Certidão.
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2024 23:59.
14/10/2024 19:45

Juntada de Petição de impugnação
23/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0736809-25.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANDRE LEMES DE FREITAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas a se manifestarem quanto à RATIFICAÇÃO apresentada pela contadoria judicial, em relação aos cálculos de ID-205879889, após impugnação anterior.

Prazo: 15 dias úteis Não havendo nova impugnação aos cálculos apresentados, expeça-se RPV ou precatório, atentando-se para eventual manifestação expressa da parte credora quanto à renúncia de valores.

No caso da expedição do precatório no valor integral do montante apurado, deve a parte exequente, preenchidos os requisitos necessários para a preferência (EC/99), realizar pedido expresso, com comprovação do direito à prioridade, junto à COORPRE.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 18 de Setembro de 2024 13:22:42.

DAZIO PIMPIM DE OLIVEIRA Servidor Geral
18/09/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 13:26

Expedição de Certidão.
17/09/2024 19:10

Recebidos os autos
17/09/2024 19:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
02/09/2024 19:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
02/09/2024 19:01

Expedição de Certidão.
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2024 23:59.
26/08/2024 15:39

Juntada de Petição de impugnação
05/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0736809-25.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANDRE LEMES DE FREITAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas a se manifestarem quanto à planilha da contadoria judicial, após impugnação anterior.

Prazo: 15 dias úteis Não havendo nova impugnação aos cálculos apresentados, expeça-se RPV ou precatório, atentando-se para eventual manifestação expressa da parte credora quanto à renúncia de valores.

No caso da expedição do precatório no valor integral do montante apurado, deve a parte exequente, preenchidos os requisitos necessários para a preferência (EC/99), realizar pedido expresso, com comprovação do direito à prioridade, junto à COORPRE.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 31 de Julho de 2024 17:18:43.

DAZIO PIMPIM DE OLIVEIRA Servidor Geral
31/07/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:19

Expedição de Certidão.
30/07/2024 17:11

Recebidos os autos
30/07/2024 17:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
17/06/2024 17:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/06/2024 17:55

Expedição de Certidão.
17/06/2024 14:52

Juntada de Petição de impugnação
12/06/2024 08:41

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:41

Publicado Certidão em 27/05/2024.
24/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 18:56

Expedição de Certidão.
21/05/2024 19:49

Recebidos os autos
21/05/2024 19:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
15/05/2024 18:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/05/2024 18:06

Expedição de Certidão.
15/05/2024 09:03

Juntada de Petição de impugnação
08/05/2024 16:33

Juntada de Petição de impugnação
29/04/2024 03:05

Publicado Certidão em 29/04/2024.
27/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 16:31

Expedição de Certidão.
22/04/2024 07:23

Recebidos os autos
22/04/2024 07:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
17/04/2024 17:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/04/2024 17:20

Expedição de Certidão.
17/04/2024 09:06

Juntada de Petição de impugnação
10/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0736809-25.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANDRE LEMES DE FREITAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas a se manifestarem quanto à planilha da contadoria judicial.

Prazo: 05(cinco) dias úteis Não havendo impugnação aos cálculos apresentados, expeça-se RPV ou precatório, atentando-se para eventual manifestação expressa da parte credora quanto à renúncia de valores.

No caso da expedição do precatório no valor integral do montante apurado, deve a parte exequente, preenchidos os requisitos necessários para a preferência (EC/99), realizar pedido expresso, com comprovação do direito à prioridade, junto à COORPRE.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 08 de Abril de 2024 16:55:56.

DAZIO PIMPIM DE OLIVEIRA Servidor Geral
08/04/2024 23:16

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 16:58

Expedição de Certidão.
08/04/2024 13:16

Recebidos os autos
08/04/2024 13:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
05/04/2024 18:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/04/2024 18:41

Expedição de Certidão.
01/04/2024 20:31

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 17:56

Expedição de Certidão.
26/03/2024 21:32

Recebidos os autos
26/03/2024 21:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
26/03/2024 15:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/03/2024 14:25

Recebidos os autos
26/03/2024 14:25

Outras decisões
11/03/2024 20:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
11/03/2024 20:45

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 21:43

Juntada de Petição de impugnação
26/01/2024 02:48

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/12/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 20:04

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 20:04

Expedição de Certidão.
18/12/2023 18:42

Recebidos os autos
18/12/2023 18:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
21/11/2023 18:31

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 09:12

Publicado Certidão em 16/11/2023.
15/11/2023 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 16:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/11/2023 16:18

Expedição de Certidão.
10/11/2023 07:48

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 23:14

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 23:14

Expedição de Ofício.
31/10/2023 21:09

Transitado em Julgado em 31/10/2023
31/10/2023 21:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/10/2023 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
10/10/2023 21:58

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 09:19

Publicado Sentença em 05/10/2023.
05/10/2023 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 15:57

Recebidos os autos
03/10/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 15:57

Julgado procedente em parte do pedido
02/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0736809-25.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANDRE LEMES DE FREITAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada contestação.

De ordem, fica parte autora intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se o desejar, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 31 de Julho de 2023 18:23:00.

JOSE CRISTIANO RUFINO Servidor Geral
01/08/2023 18:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
01/08/2023 15:22

Juntada de Petição de impugnação
31/07/2023 18:23

Expedição de Certidão.
31/07/2023 13:49

Juntada de Petição de contestação
13/07/2023 20:07

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 17:38

Recebidos os autos
12/07/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 17:37

Outras decisões
09/07/2023 07:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
08/07/2023 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2023

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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