02/12/2023 23:10

Arquivado Definitivamente
02/12/2023 23:08

Juntada de Certidão
02/12/2023 23:07

Transitado em Julgado em 02/12/2023
01/12/2023 03:43

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 30/11/2023 23:59.
23/11/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 14:06

Juntada de Certidão
23/11/2023 14:06

Juntada de Alvará de levantamento
17/11/2023 02:50

Publicado Sentença em 17/11/2023.
17/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 11:10

Recebidos os autos
14/11/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 11:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/11/2023 21:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
10/11/2023 18:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
09/11/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
04/11/2023 05:03

Decorrido prazo de EMIRATES em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 05:03

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 05:00

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 03/11/2023 23:59.
25/10/2023 02:45

Publicado Despacho em 25/10/2023.
25/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 13:53

Recebidos os autos
16/10/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/09/2023 23:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/09/2023 03:36

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 03:36

Decorrido prazo de ROSILDA KAROLINA FERREIRA PAIVA em 27/09/2023 23:59.
27/09/2023 11:07

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 26/09/2023 23:59.
20/09/2023 10:04

Publicado Despacho em 20/09/2023.
20/09/2023 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0756116-96.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROSILDA KAROLINA FERREIRA PAIVA EXECUTADO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA, EMIRATES, GOL LINHAS AEREAS S.A.

DESPACHO Intime-se a parte exequente e os executados (123 VIAGENS E TURISMO LTDA e GOL LINHAS AEREAS S.A) para se manifestarem sobre a peça de Id 171707497.

Prazo comum de cinco dias úteis. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
18/09/2023 15:37

Recebidos os autos
18/09/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
12/09/2023 17:50

Juntada de Petição de impugnação
12/09/2023 05:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/09/2023 05:54

Juntada de Certidão
12/09/2023 05:54

Juntada de Alvará de levantamento
05/09/2023 16:43

Juntada de Certidão
01/09/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 21:41

Recebidos os autos
31/08/2023 21:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/08/2023 21:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
26/08/2023 16:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/08/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 08:28

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 03:30

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA em 22/08/2023 23:59.
20/08/2023 21:28

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 13:09

Juntada de Petição de impugnação
31/07/2023 00:24

Publicado Despacho em 31/07/2023.
29/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0756116-96.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ROSILDA KAROLINA FERREIRA PAIVA REQUERIDO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA, EMIRATES, GOL LINHAS AEREAS S.A.

D E S P A C H O Trata-se de cumprimento da sentença, nos termos dos arts. 513 e 523 e seus parágrafos, do novo CPC, c/c art. 53 da Lei nº 9.099/95. À Secretaria para verificar/conferir as características do processo, e promover as anotações cabíveis.

Altere-se a classe processual, o assunto pertinente (9149), ajustem-se os polos da ação e confira-se eventual necessidade de registro de prioridade legal.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, se ainda não certificado.

Promova-se a alteração do valor da causa, de acordo com a última planilha de cálculos apresentada pelo credor.

A devedora Intime-se a parte devedora para pagamento espontâneo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado, prevista no art. 523, § 1º, CPC, acrescido desse mesmo percentual, à guisa de honorários, nos termos da súmula 517 do STJ, consoante entendimento firmado pela Câmara de Uniformização do TJDFT (acórdão 1182990, DJE 05/07/2019).

A parte executada poderá elaborar proposta de acordo e apresentá-la na secretaria do juízo.

Advirta-a que o prazo para impugnação também é de 15 (quinze) dias úteis, contados da sua intimação e observados os limites do art. 52, IX, da Lei 9.099/1995, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º do art. 525 do CPC.

Caso a parte executada não seja encontrada no endereço de sua citação ou última intimação, sem que tenha atualizado seus dados no processo, incidirá o disposto no artigo 19, § 2º da Lei 9.099/95, “que reputa eficaz a intimação enviada ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação".

Com ou sem pagamento, façam-se conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
27/07/2023 12:26

Recebidos os autos
27/07/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 12:26

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
24/07/2023 18:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/07/2023 18:38

Transitado em Julgado em 13/07/2023
20/07/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 01:38

Decorrido prazo de ROSILDA KAROLINA FERREIRA PAIVA em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:38

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:38

Decorrido prazo de EMIRATES em 12/07/2023 23:59.
12/07/2023 01:24

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/07/2023 23:59.
28/06/2023 08:41

Publicado Sentença em 28/06/2023.
28/06/2023 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 15:14

Recebidos os autos
26/06/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 15:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/06/2023 00:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
02/06/2023 01:16

Decorrido prazo de ROSILDA KAROLINA FERREIRA PAIVA em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 01:16

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 01:16

Decorrido prazo de EMIRATES em 01/06/2023 23:59.
31/05/2023 15:15

Juntada de Petição de contrarrazões
31/05/2023 01:11

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 30/05/2023 23:59.
30/05/2023 16:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/05/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 00:21

Publicado Sentença em 18/05/2023.
17/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 20:40

Recebidos os autos
15/05/2023 20:40

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 20:40

Julgado procedente em parte do pedido
12/04/2023 15:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
28/03/2023 12:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/03/2023 21:30

Recebidos os autos
22/03/2023 21:30

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 13:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
17/02/2023 11:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/02/2023 10:20

Expedição de Certidão.
11/02/2023 01:35

Decorrido prazo de EMIRATES em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 01:35

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 01:35

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/02/2023 23:59.
02/02/2023 09:18

Juntada de Petição de impugnação
01/02/2023 16:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/02/2023 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
01/02/2023 16:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/02/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/02/2023 15:01

Juntada de Petição de substabelecimento
01/02/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 10:42

Juntada de Petição de contestação
30/01/2023 22:12

Juntada de Petição de contestação
30/01/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 22:36

Juntada de Petição de contestação
13/11/2022 13:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/11/2022 06:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/10/2022 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2022 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2022 20:48

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 13:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/02/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/10/2022 13:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/10/2022 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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