02/09/2024 18:24

Arquivado Definitivamente
02/09/2024 18:24

Expedição de Certidão.
02/09/2024 18:23

Transitado em Julgado em 29/08/2024
30/08/2024 02:16

Decorrido prazo de MAURICIO PAZ MARTINS em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DANILO DE LIMA OLIVEIRA em 29/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:18

Publicado Ementa em 14/08/2024.
14/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 11:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/08/2024 00:00

Intimação

PROCESSUAL PENAL.

HABEAS CORPUS.

TRÁFICO DE DROGAS.

ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO.

PRISÃO PREVENTIVA.

ADEQUAÇÃO.

GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA.

RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA.

ORDEM DENEGADA. 1.

Mantém-se o decreto de prisão preventiva dirigido a salvaguardar a ordem pública, nos termos do art. 312 do Código de Processo Penal, quando o cotejo das circunstâncias do caso concreto aponta para a gravidade da conduta imputada ao paciente (tráfico de drogas e associação para o tráfico) e da possibilidade de reiteração criminosa. 2.

A extensa ficha criminal do ora acusado, no presente contexto, indica a propensão do paciente às atividades criminosas e é apta, assim, a fundamentar e indicar a prisão preventiva como forma de garantia à ordem pública. 3.

Ordem denegada.
12/08/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 15:02

Denegado o Habeas Corpus a DANILO DE LIMA OLIVEIRA - CPF: *04.***.*74-52 (PACIENTE)
08/08/2024 14:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/07/2024 02:16

Decorrido prazo de MAURICIO PAZ MARTINS em 26/07/2024 23:59.
24/07/2024 03:22

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 16:57

Juntada de Certidão
22/07/2024 16:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/07/2024 23:02

Recebidos os autos
09/07/2024 02:20

Decorrido prazo de DANILO DE LIMA OLIVEIRA em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 13:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
08/07/2024 09:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/07/2024 02:18

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 10:10

Juntada de Certidão
27/06/2024 20:37

Recebidos os autos
27/06/2024 20:37

Não Concedida a Medida Liminar
27/06/2024 13:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
27/06/2024 13:45

Recebidos os autos
27/06/2024 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
27/06/2024 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/06/2024 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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