28/03/2025 15:47

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 15:46

Transitado em Julgado em 18/03/2025
28/03/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 03:15

Decorrido prazo de EUNICE MARIA DE JESUS FALCAO em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:15

Decorrido prazo de SAMUA DE JESUS FALCAO em 27/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:34

Publicado Sentença em 20/03/2025.
20/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Isso posto, APROVO as contas prestadas pela curadora de Eunice Maria de Jesus Falcão, senhora Samua de Jesus Falcão, razão pela qual as homologo nos termos do requerimento do parecer ministerial, devendo ser observada a recomendação do NUCALFAM (id n. 227407781) nas próximas prestações de contas.

Sem custas, sem honorários.

Não havendo interesse recursal, desde já fica certificado o trânsito em julgado da sentença.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.
18/03/2025 19:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/03/2025 13:28

Recebidos os autos
18/03/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 13:28

Homologada a Transação
17/03/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 18:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
13/03/2025 17:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/03/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 02:29

Publicado Despacho em 12/03/2025.
12/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 17:13

Recebidos os autos
11/03/2025 17:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia.
10/03/2025 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
10/03/2025 14:44

Recebidos os autos
10/03/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
27/02/2025 14:23

Recebidos os autos
27/02/2025 14:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia.
25/02/2025 10:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
25/02/2025 10:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/02/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:41

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2025.
23/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 10:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/02/2025 19:39

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 17:13

Expedição de Ato Ordinatório.
19/02/2025 16:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/02/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 19:56

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 02:33

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2025.
14/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 08:22

Expedição de Ato Ordinatório.
11/02/2025 19:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/02/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:49

Expedição de Ato Ordinatório.
10/02/2025 17:05

Recebidos os autos
10/02/2025 17:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia.
07/02/2025 17:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
07/02/2025 17:37

Expedição de Ato Ordinatório.
07/02/2025 16:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/02/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:39

Expedição de Ato Ordinatório.
05/02/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:50

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2025.
31/01/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 10:06

Expedição de Ato Ordinatório.
28/01/2025 19:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/01/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 21:12

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:30

Publicado Despacho em 13/11/2024.
13/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 13:28

Recebidos os autos
11/11/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
21/10/2024 15:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/10/2024 15:20

Recebidos os autos
14/10/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
22/08/2024 15:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/08/2024 04:41

Publicado Decisão em 19/08/2024.
17/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0713064-03.2024.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Curatela (12241) AUTOR: SAMUA DE JESUS FALCAO REU: EUNICE MARIA DE JESUS FALCAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

A presente demanda, acima nominada, é afeta à competência das varas de Família, nos termos do art. 27, I, 'b', da Lei de Organização Judiciária do DF (Lei Federal n° 11.697/2008), uma vez que se trata de ação prestação de contas em razão de curatela.

Ademais, o processo de curatela 0713453-56.2022.8.07.0009 tramita na 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia, sendo o referido juízo prevento para a presente ação.

Desta forma, falece a este juízo a competência para processar e julgar o presente feito, devendo os autos serem remetidos à vara competente.

Ante o exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia.

Remetam-se os autos ao juízo competente, independentemente de preclusão.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
15/08/2024 14:06

Recebidos os autos
15/08/2024 14:06

Declarada incompetência
14/08/2024 17:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
13/08/2024 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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