10/09/2025 14:25

Juntada de Certidão
03/09/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 14:56

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0736155-25.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HAMILTON HEITOR DE QUEIROZ EXECUTADO: BARBARA ANDRADE DO NASCIMENTO ROCHA, GABRIELA BERNARDES BASTOS, GENILSON PULCINELI, BIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme determinado na sentença sob id. 237657547, em razão do acordo homologado, devem ser liberados valores em favor do exequente, nos seguintes termos: "a) a expedição de alvará para levantamento, em favor do exequente HAMILTON HEITOR DE QUEIROZ, dos valores depositados nas contas judiciais nºs 2841168829, 2841478410, 2841274289 e 1552411378, desde que, logicamente, antes do levantamento, refiram-se TODOS os depósitos a constrições que foram efetivadas em ativos financeiros/bens da executada que firma o acordo, senhora GABRIELA BERNARDES BASTOS, o que deverá ser demonstrado nos autos, com a comprovação específica, a respeito; (ids. 201291352 e 207567828)." Na decisão sob id. 241984078, em complemento à sentença, fixou consignado que: "Em complemento à sentença sob id. 237657547, ressalto que, caso tenha ocorrido algum desconto no contracheque da ré GABRIELA entre a data do acordo e a sentença homologatória, caberá à requerida apresentar os respectivos valores para fins de ressarcimento." Na petição sob id. 244097182, a requerida GABRIELA indicou que foi descontado o valor total de R$ 6.514,92, entre a data do acordo e a homologação por sentença e apresentou os contracheques com os referidos descontos.

Dessa forma, devem ser liberados os importes destinados ao exequente, conforme disposto na sentença e acordo, com a reserva do importe de R$ 6.514,92 a ser liberado em favor da requerida GABRIELA.

Intimem-se o credor e a requerida GABRIELA para declinarem seus dados bancários, em 5 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
01/09/2025 14:09

Recebidos os autos
01/09/2025 14:09

Outras decisões
25/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0736155-25.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HAMILTON HEITOR DE QUEIROZ EXECUTADO: BARBARA ANDRADE DO NASCIMENTO ROCHA, GABRIELA BERNARDES BASTOS, GENILSON PULCINELI, BIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se o exequente, em 05 dias, a respeito do requerimento formulado no id. 244097182.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
22/08/2025 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/08/2025 13:19

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/08/2025 17:07

Recebidos os autos
21/08/2025 17:07

Outras decisões
15/08/2025 15:22

Juntada de Certidão
06/08/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:34

Publicado Certidão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/08/2025 16:00

Recebidos os autos
04/08/2025 16:00

Juntada de Certidão
01/08/2025 17:58

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
01/08/2025 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/08/2025 17:20

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:42

Transitado em Julgado em 31/07/2025
01/08/2025 03:25

Decorrido prazo de BARBARA ANDRADE DO NASCIMENTO ROCHA em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 03:25

Decorrido prazo de HAMILTON HEITOR DE QUEIROZ em 31/07/2025 23:59.
29/07/2025 14:44

Juntada de Certidão
25/07/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 14:10

Juntada de Certidão
23/07/2025 14:08

Juntada de Certidão
23/07/2025 13:59

Expedição de Ofício.
23/07/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 13:11

Expedição de Ofício.
22/07/2025 03:26

Juntada de Certidão
10/07/2025 02:33

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 13:45

Recebidos os autos
08/07/2025 13:45

Embargos de declaração não acolhidos
27/06/2025 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/06/2025 03:15

Decorrido prazo de BIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP em 26/06/2025 23:59.
26/06/2025 17:49

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
24/06/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 03:09

Juntada de Certidão
18/06/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 02:42

Publicado Certidão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0736155-25.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HAMILTON HEITOR DE QUEIROZ EXECUTADO: BARBARA ANDRADE DO NASCIMENTO ROCHA, GABRIELA BERNARDES BASTOS, GENILSON PULCINELI, BIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP CERTIDÃO Certifico e dou fé que os Embargos de Declaração opostos pela parte requerida (ID 239263594) são TEMPESTIVOS.

Em face do caráter infringente que norteia os aclaratórios e nos termos da Portaria n° 02/2024 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se a parte requerente e demais requeridas para se manifestarem sobre os referidos embargos, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 12 de junho de 2025.

FERNANDA DANIELLE SOUZA RODRIGUES VIANA Diretor de Secretaria
12/06/2025 12:23

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/06/2025 02:30

Publicado Sentença em 09/06/2025.
07/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 15:45

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:43

Transitado em Julgado em 05/06/2025
05/06/2025 14:47

Recebidos os autos
05/06/2025 14:47

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
28/05/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 03:12

Juntada de Certidão
06/05/2025 15:16

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
01/05/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0736155-25.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HAMILTON HEITOR DE QUEIROZ EXECUTADO: BARBARA ANDRADE DO NASCIMENTO ROCHA, GABRIELA BERNARDES BASTOS, GENILSON PULCINELI, BIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se o exequente quanto aos requerimento de expedição de ofícios sob ID 232402113, ante o teor das cláusulas 5ª e 6ª do termo de acordo sob ID 232402121.

No mais, deverá esclarecer se persiste interesse no prosseguimento da execução em face dos demais executados, tendo em vista que o acordo fora celebrado apenas pela executada GABRIELA BERNARDES BASTOS.

Prazo: 05 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
28/04/2025 22:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/04/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 16:53

Recebidos os autos
25/04/2025 16:53

Outras decisões
17/04/2025 03:05

Juntada de Certidão
10/04/2025 22:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
10/04/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 03:33

Juntada de Certidão
21/01/2025 03:05

Juntada de Certidão
21/12/2024 03:09

Juntada de Certidão
20/11/2024 03:06

Juntada de Certidão
20/11/2024 03:05

Juntada de Certidão
19/11/2024 18:08

Juntada de Certidão
19/10/2024 03:09

Juntada de Certidão
07/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0736155-25.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HAMILTON HEITOR DE QUEIROZ EXECUTADO: BARBARA ANDRADE DO NASCIMENTO ROCHA, GABRIELA BERNARDES BASTOS, GENILSON PULCINELI, BIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente das petições sob o id. 213215750 e 213219491.

Aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento n. 0729126-53.2021.8.07.0000.

Faculto às partes noticiarem o julgamento, quando ocorrer.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
03/10/2024 16:35

Recebidos os autos
03/10/2024 16:35

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/10/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/10/2024 20:25

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 16:32

Juntada de Petição de renúncia de mandato
26/09/2024 03:08

Juntada de Certidão
25/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0736155-25.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HAMILTON HEITOR DE QUEIROZ EXECUTADO: BARBARA ANDRADE DO NASCIMENTO ROCHA, GABRIELA BERNARDES BASTOS, GENILSON PULCINELI, BIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Existem depósitos realizados em conta vinculada a este juízo decorrentes da penhora do salário da executada GABRIELA BERNARDES BASTOS, determinada na decisão sob o id. 71615458 (ids. 201291352 e 207567828).

No entanto, não há, nos autos, notícia do julgamento do Agravo de Instrumento n. 0729126-53.2021.8.07.0000 interposto pela mesma executada, em face da decisão sob o id. 99679784, a qual indeferiu o pedido de desconstituição da penhora salarial.

Assim, em nova oportunidade, intimem-se as partes para informaram o andamento do referido recurso, em 5 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
23/09/2024 14:13

Recebidos os autos
23/09/2024 14:13

Outras decisões
06/09/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de HAMILTON HEITOR DE QUEIROZ em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de GABRIELA BERNARDES BASTOS em 05/09/2024 23:59.
21/08/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 15/08/2024.
14/08/2024 16:38

Expedição de Certidão.
14/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0736155-25.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HAMILTON HEITOR DE QUEIROZ EXECUTADO: BARBARA ANDRADE DO NASCIMENTO ROCHA, GABRIELA BERNARDES BASTOS, GENILSON PULCINELI, BIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Fora negado provimento ao Agravo de Instrumento n. 0751916-65.2020.8.07.0000 interposto pela executada, Grabriela Bernardes Bastos, em face da decisão sob o id. 71615458, a qual deferiu o pedido de penhora de 10% do salário e de 50% da nua-propriedade de imóvel pertencentes à devedora. (id. 149810851).

No entanto, não há, nos autos, notícia do julgamento do Agravo de Instrumento n. 0729126-53.2021.8.07.0000 interposto pela mesma executada, em face da decisão sob o id. 99679784, a qual indeferiu o pedido de desconstituição da penhora salarial.

Assim, intimem-se as partes para informaram o andamento do referido recurso em 15 dias.

Sem prejuízo, oficie-se ao BRB para que esclareça quem efetuou os depósitos informados na certidão sob o id. 201291352, tendo em vista que as contas são distintas e vários valores foram depositados no mesmo dia, qual seja, (01/06/2023).

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
12/08/2024 16:12

Recebidos os autos
12/08/2024 16:12

Outras decisões
20/07/2024 03:04

Juntada de Certidão
21/06/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/06/2024 12:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/06/2024 12:48

Juntada de Certidão
21/06/2024 04:34

Processo Desarquivado
21/06/2024 03:03

Juntada de Certidão
08/08/2023 13:07

Arquivado Provisoramente
08/08/2023 13:00

Recebidos os autos
08/08/2023 13:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada
08/08/2023 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
08/08/2023 09:26

Processo Desarquivado
16/02/2023 13:39

Arquivado Provisoramente
16/02/2023 04:06

Processo Desarquivado
15/02/2023 18:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/10/2021 14:09

Arquivado Provisoramente
08/10/2021 14:09

Juntada de Certidão
08/10/2021 02:34

Decorrido prazo de BARBARA ANDRADE DO NASCIMENTO ROCHA em 07/10/2021 23:59:59.
08/10/2021 02:34

Decorrido prazo de GABRIELA BERNARDES BASTOS em 07/10/2021 23:59:59.
08/10/2021 02:33

Decorrido prazo de BIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP em 07/10/2021 23:59:59.
08/10/2021 02:33

Decorrido prazo de HAMILTON HEITOR DE QUEIROZ em 07/10/2021 23:59:59.
04/10/2021 12:04

Juntada de Petição de petição
01/10/2021 02:34

Decorrido prazo de BARBARA ANDRADE DO NASCIMENTO ROCHA em 30/09/2021 23:59:59.
01/10/2021 02:33

Decorrido prazo de HAMILTON HEITOR DE QUEIROZ em 30/09/2021 23:59:59.
01/10/2021 02:33

Decorrido prazo de BIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP em 30/09/2021 23:59:59.
01/10/2021 02:33

Decorrido prazo de GABRIELA BERNARDES BASTOS em 30/09/2021 23:59:59.
30/09/2021 02:29

Publicado Decisão em 30/09/2021.
30/09/2021 02:29

Publicado Decisão em 30/09/2021.
29/09/2021 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
29/09/2021 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
27/09/2021 23:33

Recebidos os autos
27/09/2021 23:33

Decisão interlocutória - recebido
27/09/2021 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
27/09/2021 12:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/09/2021 08:00

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 19:15

Publicado Decisão em 16/09/2021.
16/09/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
16/09/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
14/09/2021 11:56

Recebidos os autos
14/09/2021 11:55

Decisão interlocutória - indeferimento
13/09/2021 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
13/09/2021 17:35

Processo Desarquivado
13/09/2021 17:34

Juntada de Petição de petição
13/09/2021 15:30

Arquivado Provisoramente
13/09/2021 15:30

Expedição de Certidão.
10/09/2021 02:55

Decorrido prazo de BIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP em 09/09/2021 23:59:59.
10/09/2021 02:55

Decorrido prazo de GABRIELA BERNARDES BASTOS em 09/09/2021 23:59:59.
10/09/2021 02:55

Decorrido prazo de BARBARA ANDRADE DO NASCIMENTO ROCHA em 09/09/2021 23:59:59.
16/08/2021 02:36

Publicado Decisão em 16/08/2021.
16/08/2021 02:36

Publicado Decisão em 16/08/2021.
13/08/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
13/08/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
12/08/2021 15:33

Juntada de Petição de petição
11/08/2021 16:52

Recebidos os autos
11/08/2021 16:52

Decisão interlocutória - indeferimento
04/08/2021 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
04/08/2021 18:10

Juntada de Petição de petição
21/07/2021 02:30

Publicado Decisão em 21/07/2021.
20/07/2021 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
19/07/2021 12:31

Recebidos os autos
19/07/2021 12:31

Decisão interlocutória - recebido
16/07/2021 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
16/07/2021 18:07

Processo Desarquivado
16/07/2021 17:56

Juntada de Petição de petição
14/05/2021 13:10

Arquivado Provisoramente
14/05/2021 04:07

Processo Desarquivado
14/05/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
14/05/2021 02:30

Publicado Decisão em 14/05/2021.
14/05/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
14/05/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
13/05/2021 09:18

Arquivado Provisoramente
13/05/2021 04:06

Processo Desarquivado
13/05/2021 02:33

Publicado Decisão em 13/05/2021.
13/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
12/05/2021 11:26

Arquivado Provisoramente
12/05/2021 11:26

Expedição de Certidão.
12/05/2021 11:25

Expedição de Certidão.
12/05/2021 10:24

Recebidos os autos
12/05/2021 10:24

Decisão interlocutória - deferimento
11/05/2021 12:10

Juntada de Certidão
11/05/2021 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
11/05/2021 10:34

Recebidos os autos
11/05/2021 10:34

Decisão interlocutória - recebido
10/05/2021 20:36

Juntada de Petição de petição
07/05/2021 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
07/05/2021 12:37

Expedição de Certidão.
07/05/2021 02:40

Decorrido prazo de HAMILTON HEITOR DE QUEIROZ em 06/05/2021 23:59:59.
22/04/2021 16:43

Publicado Decisão em 22/04/2021.
21/04/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
19/04/2021 16:40

Recebidos os autos
19/04/2021 16:40

Decisão interlocutória - recebido
19/04/2021 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
05/04/2021 19:50

Juntada de Petição de petição
05/04/2021 19:35

Juntada de Petição de petição
26/03/2021 13:50

Publicado Decisão em 26/03/2021.
26/03/2021 13:50

Publicado Decisão em 26/03/2021.
26/03/2021 13:50

Publicado Decisão em 26/03/2021.
25/03/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
25/03/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
25/03/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
23/03/2021 18:08

Recebidos os autos
23/03/2021 18:08

Decisão interlocutória - deferimento em parte
16/03/2021 02:54

Decorrido prazo de HAMILTON HEITOR DE QUEIROZ em 15/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
11/03/2021 16:46

Juntada de Petição de petição
05/03/2021 02:27

Publicado Certidão em 05/03/2021.
05/03/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
03/03/2021 16:14

Juntada de Certidão
10/02/2021 02:36

Decorrido prazo de HAMILTON HEITOR DE QUEIROZ em 09/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 16:32

Juntada de Certidão
03/02/2021 16:08

Expedição de Ofício.
03/02/2021 15:25

Juntada de Petição de petição
03/02/2021 11:26

Juntada de Petição de petição
03/02/2021 02:34

Publicado Certidão em 02/02/2021.
03/02/2021 02:33

Publicado Decisão em 02/02/2021.
03/02/2021 02:27

Publicado Decisão em 03/02/2021.
03/02/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
03/02/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
01/02/2021 08:42

Recebidos os autos
01/02/2021 08:42

Decisão interlocutória - recebido
01/02/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021
01/02/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021
29/01/2021 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
29/01/2021 15:31

Expedição de Certidão.
29/01/2021 02:31

Decorrido prazo de HAMILTON HEITOR DE QUEIROZ em 28/01/2021 23:59:59.
28/01/2021 19:57

Recebidos os autos
28/01/2021 19:57

Decisão interlocutória - deferimento
28/01/2021 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
28/01/2021 11:57

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 02:51

Publicado Decisão em 21/01/2021.
13/01/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
11/01/2021 11:00

Recebidos os autos
11/01/2021 10:59

Decisão interlocutória - recebido
08/01/2021 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
18/12/2020 14:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/12/2020 11:10

Recebidos os autos
14/12/2020 11:10

Decisão interlocutória - recebido
12/12/2020 02:52

Decorrido prazo de GABRIELA BERNARDES BASTOS em 10/12/2020 23:59:59.
11/12/2020 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
11/12/2020 18:14

Juntada de Petição de petição
04/12/2020 03:29

Decorrido prazo de HAMILTON HEITOR DE QUEIROZ em 03/12/2020 23:59:59.
23/11/2020 14:30

Juntada de Petição de petição
18/11/2020 02:48

Publicado Decisão em 18/11/2020.
18/11/2020 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020
18/11/2020 02:48

Publicado Decisão em 18/11/2020.
18/11/2020 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020
18/11/2020 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020
16/11/2020 16:52

Juntada de Certidão
16/11/2020 16:47

Recebidos os autos
16/11/2020 16:47

Decisão interlocutória - recebido
13/11/2020 15:52

Juntada de Certidão
13/11/2020 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
13/11/2020 14:14

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/11/2020 11:50

Juntada de Petição de petição
12/11/2020 02:36

Publicado Despacho em 12/11/2020.
12/11/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
12/11/2020 02:36

Publicado Despacho em 12/11/2020.
12/11/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
12/11/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
12/11/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
10/11/2020 12:41

Recebidos os autos
10/11/2020 12:41

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2020 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
04/11/2020 15:40

Expedição de Certidão.
04/11/2020 04:03

Decorrido prazo de HAMILTON HEITOR DE QUEIROZ em 03/11/2020 23:59:59.
16/10/2020 02:31

Publicado Despacho em 16/10/2020.
16/10/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/10/2020 10:47

Recebidos os autos
14/10/2020 10:46

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
08/10/2020 16:53

Juntada de Petição de petição
02/10/2020 02:33

Decorrido prazo de GENILSON PULCINELI em 01/10/2020 23:59:59.
02/10/2020 02:33

Decorrido prazo de HAMILTON HEITOR DE QUEIROZ em 01/10/2020 23:59:59.
02/10/2020 02:33

Decorrido prazo de BARBARA ANDRADE DO NASCIMENTO ROCHA em 01/10/2020 23:59:59.
02/10/2020 02:33

Decorrido prazo de GABRIELA BERNARDES BASTOS em 01/10/2020 23:59:59.
02/10/2020 02:33

Decorrido prazo de BIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP em 01/10/2020 23:59:59.
28/09/2020 02:33

Publicado Decisão em 28/09/2020.
28/09/2020 02:33

Publicado Decisão em 28/09/2020.
26/09/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/09/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2020 09:09

Recebidos os autos
24/09/2020 09:09

Decisão interlocutória - recebido
22/09/2020 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
22/09/2020 17:20

Juntada de Petição de petição
22/09/2020 16:53

Juntada de Petição de petição
15/09/2020 03:18

Decorrido prazo de HAMILTON HEITOR DE QUEIROZ em 14/09/2020 23:59:59.
10/09/2020 02:33

Publicado Decisão em 10/09/2020.
10/09/2020 02:33

Publicado Decisão em 10/09/2020.
10/09/2020 02:33

Publicado Decisão em 10/09/2020.
09/09/2020 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/09/2020 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2020 19:58

Expedição de Termo.
04/09/2020 18:16

Juntada de Certidão
04/09/2020 17:42

Recebidos os autos
04/09/2020 17:42

Decisão interlocutória - recebido
04/09/2020 02:36

Publicado Decisão em 04/09/2020.
04/09/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/09/2020 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
02/09/2020 15:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/09/2020 15:24

Recebidos os autos
02/09/2020 15:24

Declarada incompetência
02/09/2020 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
02/09/2020 14:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/09/2020 12:26

Publicado Decisão em 01/09/2020.
01/09/2020 09:53

Recebidos os autos
01/09/2020 09:53

Decisão interlocutória - recebido
31/08/2020 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
31/08/2020 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/08/2020 00:50

Decorrido prazo de BARBARA ANDRADE DO NASCIMENTO ROCHA em 28/08/2020 23:59:59.
29/08/2020 00:50

Decorrido prazo de GENILSON PULCINELI em 28/08/2020 23:59:59.
29/08/2020 00:50

Decorrido prazo de HAMILTON HEITOR DE QUEIROZ em 28/08/2020 23:59:59.
29/08/2020 00:50

Decorrido prazo de BIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP em 28/08/2020 23:59:59.
29/08/2020 00:50

Decorrido prazo de GABRIELA BERNARDES BASTOS em 28/08/2020 23:59:59.
28/08/2020 16:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/08/2020 12:35

Classe Processual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) alterada para PETIÇÃO CÍVEL (241)
27/08/2020 23:46

Recebidos os autos
27/08/2020 23:46

Decisão interlocutória - recebido
27/08/2020 21:34

Juntada de Petição de petição
21/08/2020 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
21/08/2020 12:16

Juntada de Petição de petição
17/08/2020 15:30

Publicado Decisão em 14/08/2020.
17/08/2020 15:30

Publicado Decisão em 14/08/2020.
13/08/2020 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/08/2020 20:35

Recebidos os autos
10/08/2020 20:35

Decisão interlocutória - recebido
05/08/2020 02:43

Decorrido prazo de HAMILTON HEITOR DE QUEIROZ em 04/08/2020 23:59:59.
03/08/2020 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
03/08/2020 15:39

Juntada de Petição de petição
14/07/2020 02:31

Publicado Decisão em 14/07/2020.
13/07/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/07/2020 13:40

Classe Processual EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/07/2020 20:49

Recebidos os autos
09/07/2020 20:49

Decisão interlocutória - indeferimento
07/07/2020 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
07/07/2020 13:33

Expedição de Certidão.
07/07/2020 03:32

Decorrido prazo de HAMILTON HEITOR DE QUEIROZ em 06/07/2020 23:59:59.
07/07/2020 03:32

Decorrido prazo de BIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP em 06/07/2020 23:59:59.
07/07/2020 03:32

Decorrido prazo de BARBARA ANDRADE DO NASCIMENTO ROCHA em 06/07/2020 23:59:59.
07/07/2020 03:32

Decorrido prazo de GABRIELA BERNARDES BASTOS em 06/07/2020 23:59:59.
06/07/2020 21:01

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
02/07/2020 02:37

Decorrido prazo de GENILSON PULCINELI em 01/07/2020 23:59:59.
15/06/2020 02:25

Publicado Decisão em 15/06/2020.
15/06/2020 02:25

Publicado Decisão em 15/06/2020.
15/06/2020 02:25

Publicado Decisão em 15/06/2020.
15/06/2020 02:25

Publicado Decisão em 15/06/2020.
12/06/2020 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2020 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2020 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2020 19:46

Recebidos os autos
09/06/2020 19:46

Decisão interlocutória - recebido
09/06/2020 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
09/06/2020 03:40

Decorrido prazo de GABRIELA BERNARDES BASTOS em 08/06/2020 23:59:59.
09/06/2020 03:40

Decorrido prazo de BIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP em 08/06/2020 23:59:59.
09/06/2020 03:40

Decorrido prazo de BARBARA ANDRADE DO NASCIMENTO ROCHA em 08/06/2020 23:59:59.
08/06/2020 17:24

Juntada de Petição de petição
04/06/2020 12:52

Juntada de Petição de petição
18/05/2020 02:21

Publicado Decisão em 18/05/2020.
18/05/2020 02:21

Publicado Decisão em 18/05/2020.
18/05/2020 02:21

Publicado Decisão em 18/05/2020.
18/05/2020 02:21

Publicado Decisão em 18/05/2020.
16/05/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/05/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/05/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/05/2020 11:56

Decorrido prazo de GABRIELA BERNARDES BASTOS em 13/05/2020 23:59:59.
14/05/2020 11:56

Decorrido prazo de BIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP em 13/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 21:40

Recebidos os autos
13/05/2020 21:40

Decisão interlocutória - indeferimento
13/05/2020 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
13/05/2020 12:24

Juntada de Petição de petição
11/03/2020 03:22

Publicado Certidão em 11/03/2020.
11/03/2020 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/03/2020 14:27

Expedição de Certidão.
07/03/2020 02:23

Decorrido prazo de GABRIELA BERNARDES BASTOS em 06/03/2020 23:59:59.
07/03/2020 02:23

Decorrido prazo de BIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP em 06/03/2020 23:59:59.
04/03/2020 10:46

Juntada de Petição de petição
04/03/2020 09:58

Juntada de Petição de impugnação
03/03/2020 19:01

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
11/02/2020 11:36

Publicado Decisão em 11/02/2020.
10/02/2020 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/02/2020 17:46

Recebidos os autos
06/02/2020 17:46

Decisão interlocutória - deferimento
05/02/2020 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
05/02/2020 13:06

Juntada de Petição de petição
24/01/2020 16:47

Publicado Decisão em 22/01/2020.
24/01/2020 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/01/2020 01:20

Publicado Decisão em 21/01/2020.
20/01/2020 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/01/2020 16:31

Recebidos os autos
16/01/2020 16:31

Decisão interlocutória - deferimento
09/01/2020 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
13/12/2019 11:06

Juntada de Petição de petição
09/12/2019 04:12

Publicado Decisão em 09/12/2019.
06/12/2019 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/12/2019 19:19

Recebidos os autos
04/12/2019 19:19

Decisão interlocutória - deferimento
04/12/2019 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
04/12/2019 13:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
04/12/2019 13:55

Recebidos os autos
04/12/2019 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
26/11/2019 18:16

Recebidos os autos
25/11/2019 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2020

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo