TJDFT - 0740669-97.2024.8.07.0016
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/03/2025 11:00
Arquivado Definitivamente
-
27/03/2025 10:59
Juntada de Certidão
-
18/03/2025 13:23
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
18/03/2025 13:22
Juntada de Certidão
-
17/03/2025 15:00
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
-
17/03/2025 15:00
Transitado em Julgado em 15/03/2025
-
15/03/2025 02:35
Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 14/03/2025 23:59.
-
15/03/2025 02:35
Decorrido prazo de FRANCISCO DE OLIVEIRA BRAGA em 14/03/2025 23:59.
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28/02/2025 14:44
Juntada de Certidão
-
28/02/2025 14:44
Juntada de Alvará de levantamento
-
26/02/2025 20:35
Publicado Sentença em 25/02/2025.
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26/02/2025 20:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
-
25/02/2025 02:41
Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 24/02/2025 23:59.
-
21/02/2025 14:35
Recebidos os autos
-
21/02/2025 14:35
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
21/02/2025 14:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
-
21/02/2025 09:51
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
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17/02/2025 22:37
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2025 02:32
Publicado Certidão em 10/02/2025.
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07/02/2025 22:03
Juntada de Certidão
-
07/02/2025 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
-
07/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0740669-97.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO DE OLIVEIRA BRAGA REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes ficam intimadas do retorno do feito da Turma Recursal.
Prazo 05 dias.
BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2025 21:53:02. (documento datado e assinado digitalmente) -
05/02/2025 21:53
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2025 21:53
Juntada de Certidão
-
05/02/2025 15:05
Recebidos os autos
-
16/10/2024 10:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
16/10/2024 10:09
Juntada de Certidão
-
03/10/2024 18:27
Juntada de Petição de contrarrazões
-
19/09/2024 02:26
Publicado Certidão em 19/09/2024.
-
19/09/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
-
18/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Fórum José Júlio Leal Fagundes(TJDFT), SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul Trecho 4, Lotes 6/4, Bloco 3, 1º andar, BRASÍLIA/DF, CEP 70610-906 Órgão Julgador: 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0740669-97.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO DE OLIVEIRA BRAGA REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE CERTIDÃO Por força do disposto no artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95, intime-se o(a) recorrido(a) AUTOR: FRANCISCO DE OLIVEIRA BRAGA para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias e com assistência de advogado.
Vindo a manifestação ou transcorrido o prazo, remeta-se o feito às Colendas Turmas Recursais (artigo 1.010, § 3º, NCPC).
BRASÍLIA, DF, 17 de setembro de 2024 08:55:12. -
17/09/2024 08:55
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 16:13
Juntada de Petição de recurso inominado
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05/09/2024 10:11
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2024 02:18
Decorrido prazo de FRANCISCO DE OLIVEIRA BRAGA em 04/09/2024 23:59.
-
21/08/2024 02:24
Publicado Sentença em 21/08/2024.
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20/08/2024 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
-
20/08/2024 00:00
Intimação
þPosto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para: a) tornar em definitiva a tutela deferida nos seguintes termos: determino à empresa Requerida que autorize a internação, bem como realize os tratamentos, exames, e utilizem os materiais e medicamentos necessários, conforme prescrição médica, sob pena de multa diária à razão de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que incidirá até o cumprimento da decisão judicial, nos termos do art. 537, §4º, do CPC; tutela já cumprida conforme ID nº 198263422; b) condenar a Requerida a pagar à parte Autora a quantia de R$ 1.000,00 (um mil reais) a título de danos morais, a ser corrigido monetariamente a partir da presente data (Súmula 362, do STJ), acrescido de juros de mora desde a citação.
Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.
Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.
Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
Publique-se.
Sentença registrada eletronicamente.
Intimem-se.
Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.
FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito® -
17/08/2024 08:28
Recebidos os autos
-
17/08/2024 08:28
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2024 08:28
Julgado procedente o pedido
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06/08/2024 09:48
Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
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05/08/2024 17:16
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
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29/07/2024 09:40
Recebidos os autos
-
29/07/2024 09:40
Proferido despacho de mero expediente
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28/07/2024 20:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
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26/07/2024 16:41
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
-
26/07/2024 14:59
Juntada de Petição de réplica
-
26/07/2024 02:20
Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 25/07/2024 23:59.
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22/07/2024 12:02
Juntada de Petição de especificação de provas
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16/07/2024 17:59
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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16/07/2024 17:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
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16/07/2024 17:58
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/07/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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15/07/2024 18:12
Juntada de Petição de contestação
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15/07/2024 11:15
Juntada de Petição de petição
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06/06/2024 02:35
Publicado Certidão em 06/06/2024.
-
06/06/2024 02:35
Publicado Certidão em 06/06/2024.
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05/06/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
-
05/06/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
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03/06/2024 18:27
Expedição de Certidão.
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03/06/2024 04:14
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
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27/05/2024 20:10
Juntada de Petição de petição
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16/05/2024 16:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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16/05/2024 14:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/05/2024 10:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/05/2024 17:05
Recebidos os autos
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15/05/2024 17:05
Recebida a emenda à inicial
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15/05/2024 16:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
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15/05/2024 09:35
Recebidos os autos
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15/05/2024 09:35
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
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15/05/2024 09:35
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
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14/05/2024 21:08
Juntada de Certidão
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14/05/2024 20:51
Recebidos os autos
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14/05/2024 20:51
Concedida a Antecipação de tutela
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14/05/2024 20:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
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14/05/2024 20:30
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/07/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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14/05/2024 20:30
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
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14/05/2024 20:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2024
Ultima Atualização
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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